Luiz Paula Filho

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Andamento do Processo n. 0372780-37.2007.8.13.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/10/2019 do TJMG

, Luiz Paula Filho , Leonardo Braga Schlittler , Robson Zagre , Jose Carlos Stephan , Oscar Surerus Netto , Alexandre... (A) SUBSTITUTO (A): Elisa Eumenia Mattos Machado Penido Paulo Tristão …

Andamento do Processo n. 0002549-38.2019.8.13.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 15/10/2019 do TJMG

, Luiz Paula Filho . 1ª Cível,crime e Jij Expediente de 14/10/2019 JUIZ(A) TITULAR: Elisa Eumenia Mattos Machado Penido... JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Paulo Tristão Machado Júnior Ricardo Domingos de …

Andamento do Processo n. 0007938-38.2018.8.13.0629 - Divórcio Litigioso - 15/10/2019 do TJMG

Evangelista , Luiz Paula Filho , Antonio Gustavo Rodrigues Lage , Thassio Gouvea Varotto . 1ª Cível,crime e Jij Expediente de 14.../10/2019 JUIZ(A) TITULAR: Elisa Eumenia Mattos Machado Penido …

Andamento do Processo n. 0025510-41.2017.8.13.0629 - Guarda - 15/10/2019 do TJMG

a manifestação do curador especial à fl.56v, redesigno a audiência para o dia 12/11/19, às 15:30 horas. Adv - Luiz Paula... Filho , Dirceu Dimas Evangelista , Luis Heleno Francisco de Souza . …

Andamento do Processo n. 5000866-75.2019.8.13.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - 15/10/2019 do TJMG

Rodrigues , Dirceu Dimas Evangelista , Luiz Paula Filho , Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não...

Andamento do Processo n. 0572978-43.2014.8.13.0145 - Procedimento Ordinário - 15/10/2019 do TJMG

de preclusão. Adv - Dirceu Dimas Evangelista , Luiz Paula Filho , Welington da Silva Dias , Fabiana de Oliveira Martins... Fábio Soares Guimarães Filho Jorge Tobias de Souza Marco André Ladeira de …

Andamento do Processo n. 0629.19.000521-1 - 14/10/2019 do TJMG

. Dirceu Dimas Evangelista e Dr. Luiz Paula Filho. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância São Gotardo...

Andamento do Processo n. 0001335-12.2019.8.13.0629 - Procedimento Ordinário - 11/10/2019 do TJMG

-se as partes para ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 98 e verso. Adv - Dirceu Dimas Evangelista, Luiz Paula Filho..., Douglas Rodrigues de Paula. 1ª Cível,crime e Jij Expediente de …

Andamento do Processo n. 5001059-90.2019.8.13.0629 - Interdição - 11/10/2019 do TJMG

/2019. Valor da causa: R$ 1.000,00. Adv - Dirceu Dimas Evangelista, Luiz Paula Filho, Rafael Correa Coletta 1ª Vara Cível da Comarca de São Interdição...

Andamento do Processo n. 5001051-16.2019.8.13.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 10/10/2019 do TJMG

$ 4.790,40. Adv - Rafael Correa Coletta, Dirceu Dimas Evangelista, Luiz Paula Filho 1ª Vara Cível da Comarca de São Expediente de 09/10/2019 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68...
Resultados da busca Jusbrasil para "Luiz Paula Filho"
DJGO 28/03/2014 - Pág. 27 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/03/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE : BELAUTO ADMINISTRADORA LTDA REQUERIDO : PAULO ROBERTO DA SILVA ANTONIO BARBOSA ALVES ADV REQTE : 1852 GO - SEBASTIAO CESAR BORGES VIANA ADV REQDO : 2709 GO - JOAO DIVINO DA FONSECA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVOL VA OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, EM DECORRENCIA DO EXCESSO DO PRAZO DE CARGA, SOB PENA DE SEREM TOMADAS AS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS CONFORME PROVIMENTO DE Nº 05/2010. GOIANIA
DOERS 18/03/2015 - Pág. 22 - DOERS
Diários Oficiais18/03/2015DOERS
PAULO CESAR BOEIRA DA SILVA 1791835244 201405401192 PAULO CESAR DE MELLO 1650414633 201403953350 PAULO CESAR ELIAS GIL 1623518729 201405252251 PAULO CESAR ORBACH 2168767936 201405401257 PAULO MARTINS ALMADA 1589920244 201404880518 PAULO ZAZIKI DA SILVA 3477084958 201405400528 PEDRO BRAGA NETO 2874071031 201405255960 RAUL ANTONIO BES 234906234 201403954135 REJANE PINTO POLESE 342631130 201405255218 RENATO MACHADO FAJARDO 1123237400 201405778954 ROBERTO SILVA DO COUTO 2480492735 201405253487 ROBER
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
RECURSO INOMINADO RI 04476107120128190001 RJ 0447610-71.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência18/09/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0447610-71.2012.8.19.0001 Recorrente: Ana Paula Pereira da Silva Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro Sentenciante: Dr. Luiz Eduardo Canabarro Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Pensão por morte presumida. Disciplina do artigo 36 da Lei 285/79. Conceito de ausência para fins previdenciários que se difere daquele vigorante no ordenamento civil. Prazo de seis meses a partir do desaparecimento em vez do decênio previsto pelo artigo 1.167 do Código de Processo Civil para convolar a sucessão provisória em definitiva. Magistério da doutrina. Procedimentos diversos, o de sucessão e o de pensionamento, a dispensar mesmo o ajuizamento de ação declaratória prévia. Possibilidade de, na habilitação, tratar da morte presumida enquanto questão prejudicial. Sentença do juízo orfanológico que, de todo modo, em 2007, decretou a ausência do segurado de que não se tinha notícia desde 1994. Circunstância que adianta a discussão quanto à prejudicial de mérito nestes autos e mesmo a conclusão de que o servidor está desparecido. Marco a ser considerado para a regência do ato na forma do enunciado nº 340 do STJ. Data do óbito presumido e não da declaração judicial. Precedentes da Corte Superior. Se considerada a data da morte ficta do pai da autora, incide o contexto normativo de 1994 quando ainda vigia o artigo 29, inciso I da Lei 285/79 que outorgava às filhas maiores solteiras o direito ao pensionamento. Recepção da norma pela Constituição de 1988. Tratamento desonômico entre homens e mulher que, à época, se justificava pelo desnível no acesso ao mercado de trabalho. Precedentes. Pedido líquido. Necessidade de meros cálculos matemáticos que não desnatura a liquidez do título. Recurso conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0447610-71.2012.8.19.0001, em que é recorrente Ana Paula Pereira da Silva...
DJMG 05/12/2014 - Pág. 4 - São João Nepomuceno - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais05/12/2014Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
f.34, dê-se vista ao autor da contestação e documentos de f.40/47, pelo prazo de dez dias. Adv - Julio Cesar Oliveira de Souza, Ellen Cristina Goncalves Pires. JESP CRIMINAL Expediente de 04/12/2014 JUIZ (A) PRESIDENTE (A): Flávia de Vasconcellos Araújo Silva Júlio César Silveira de Castro PROMOTOR (A) : Luciano Ramos Baesso ESCRIVÃO (Ã) : Juraci Alves Gomes Kátia Maria Oliveira Varotto Silva TERMO CIRCUNSTANCIADO 00007 - 0029259.76.2011.8.13.0629 Indiciado: C.A.C.T. => Vista às partes. Prazo de
STJ 10/04/2015 - Pág. 8646 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais10/04/2015Superior Tribunal de Justiça
LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES 2917 LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA 4966 LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI 2126 LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA 4311 LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI 3768, 3786 LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR 1391 LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO 4742 LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA 6682 LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE TREBESQUIM 1560 LUIZ HENRIQUE BRAZ 3355 LUIZ HENRIQUE DA FREIRIA FREITAS 1183 LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES 5658 FILHO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARÃES 58 LUIZ HENRIQUE FALCÃ
Agravo de Instrumento AI 12517016 PR 1251701-6 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência13/04/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: Antônio Carlos Paula da Silva, opinou pelo conhecimento e não provimento do recurso (f. 935/940). É o relatório. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado do Paraná em face de decisão proferida nos autos de ação ordinária de indenização (autos nº 952/1970), em fase de cumprimento de sentença, que desconsiderou os cálculos que apresentou modificando os critérios utilizados para a atualização do débito visando a expedição de precatórios. Pretende o agravante a reforma da decisão agravada alegando, em síntese: "a) que a matéria relativa aos consectários legais é de ordem pública, não havendo que se falar em preclusão; b) não houve expressa decisão homologatória de cálculos, sendo cabível o debate acerca dos parâmetros de atualização; c) a aplicação da média do INPC/IGP-DI no curso do processo consistiu em erro material que pode ser corrigido a qualquer tempo e de ofício, pois o índice não tem previsão legal e não foi mencionado em qualquer decisão proferida nos autos, tendo apenas constado dos cálculos de forma equivocada; d) o art. 1º-E da Lei nº 9494/97 autoriza a revisão de ofício das contas elaboradas para aferir valor dos precatórios pelo Presidente do Tribunal, o que demonstra não haver preclusão quanto à matéria; e) deve prevalecer o princípio da indisponibilidade do interesse público, havendo que se considerar ainda que haverá enriquecimento sem causa dos exequentes, em caso de manutenção da decisão agravada; f) inexistência de modulação dos efeitos da decisão da ADI 4357/DF, devendo ser aplicada a Lei nº 11960/2009." (f. 832/833). O agravo é de ser desprovido porque não tem razão jurídica o agravante, na medida em que a sua pretensão de modificar os índices de atualização monetária, que extrapola a hipótese de erro de conta, matemático, não configura erro material possível de ser corrigido a qualquer tempo. Ainda que o agravante queira situar a questão no âmbito de matéria de ordem pública, diversamente do que alega, a regra de que as questões...
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Os bens seriam usados pelo grupo criminoso como garantia na obtenção de empréstimos fraudulentos junto à instituições financeiras. Conforme a Polícia, Juscelino foi capturado ao chegar em um cartório de registro de imóveis, situado no cruzamento da Avenida Barão de Studart com Rua Deputado Moreira da Rocha. "O comparsa dele solicitou ao cartório a devolução de um cheque no valor de R$ 2.197 que tinha sido emitido como pagamento do registro de um terreno. Mas a escritura do imóvel que foi apresentada era falsa, por isso o serviço não Delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, titular da Delegacia de Defraudações, disse que a investigação foi iniciada há dois meses FOTO: DANIEL ARAGÃO pode ser concretizado e o cartório suspendeu a regularização do terreno", revelou o delegado Jaime Paula Pessoa Linhares. O titular da DDF explicou que a investigação teve início a partir de dois Boletins de Ocorrência (B.Os.) registrados na Especializada nos quais as vítimas denunciavam que tiveram imóveis transferidos irregularmente para golpistas. Inquérito foi instaurado para apurar a suposta fraude e, nos últimos dias, uma nova denúncia foi enviada à DDF pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), informando sobre outros golpes sendo praticados no Estado. Conforme o delegado, um dos integrantes da quadrilha entrou em contato com o cartório para reaver o cheque emitido na tentativa da fraude. Na tarde da última quarta-feira, a Polícia foi avisada que o homem estava indo para o local e montou a vigilância com o objetivo de prender os envolvidos. Ao chegar, Francisco Juscelino foi preso pela equipe de inspetores da Especializada. O homem foi autuado em flagrante na DDF por estelionato, falsidade ideológica, uso de documento público falso, falsidade documental (uso indevido de selo ou sinal público). O delegado Jaime Paula Pessoa Linhares salientou que outros dois integrantes da quadrilha já foram identificados. Francisco Lima Freitas, que seria o chefe do grupo, e o filho dele, Matheus Freitas. O primeiro já responde a outros inquéritos por estelionato na DDF. Entre os pertences do suspeito preso, os policiais civis encontraram um mandado de busca e apreensão falso. A ordem judicial determinava a apreensão de um veículo Fiat Linea em favor de Francisco Freitas. O documento, supostamente expedido pela 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, continha um selo de autenticação do TJCE e o oficial de Justiça citado para cumprir a determinação falsa era o próprio Francisco Juscelino Sousa. Selo Sobre o selo, a Polícia descobriu que era verdadeiro e havia sido distribuído para o município de Tianguá (a 335Km de Fortaleza). "Talvez tenha sido tirado de outro documento. Vamos investigar para saber como foi parar nesse mandado de busca falso", afirmou Jaime Linhares. O delegado ressaltou que as investigações continuam com o objetivo de identificar outras fraudes cometidas pelo grupo, principalmente, no que diz respeito aos golpes na regularização e transferências de imóveis para serem usados em empréstimos com dados falsos. O golpe 1- A quadrilha agia transferindo ou registrando imóveis de terceiros para o nome de integrantes do grupo, utilizando documentos falsos 2- Com os imóveis regularizados de forma fraudulenta, os golpistas procuravam instituições financeiras e solicitavam empréstimos 3- Como garantia para conseguir a liberação dos empréstimos eram apresentados imóveis 'esquentados' pelo grupo ilegalmente Emerson Rodrigues Editor de Polícia InfoJus BRASIL: Com informações do Diário do Nordeste InfoJus BRASIL - Publicado por DINO Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário: quinta-feira, 2 de abril de 2015 SP: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Interior de São Paulo - Sindioficiais/SP será fundado no dia 25 de abril em Limeira/SP A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça no Estado de São Paulo - SINDIOFICIAIS/SP, publicou edital de convocação no Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 63
Notícias14/04/2015InfoJus BRASIL
Assembleia Geral da ABOJERIS debateu temas relevantes para categoria Os oficiais de justiça associados a ABOJERIS participaram da Assembleia Geral da categoria realizada no último sábado (28/03) no CTG Estância da Azenha, em Porto Alegre. A reunião, iniciada em segunda chamada, teve como tópicos: Prestação de Contas da Administração Anterior; Relatório da comissão formada para estudar a relação da entidade com a FOJEBRA; Relatório final da auditoria realizada nas contas da administração anterior...
STJ 22/10/2012 - Pág. 4093 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais22/10/2012Superior Tribunal de Justiça
LUIZ FELIPE RODRIGUES FALCÃO 318, 2126 LUIZ FERNANDES MARINHO DE CARVALHO 1367 LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA 2442 LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 577 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA 2356 LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE 500 LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS 306, 515 LUIZ FERNANDO GEVAERD 691 LUIZ FERNANDO HARGER DA SILVA 1089 LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER 548, 2130 LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE 3114 LUIZ FERNANDO MAIA 2552 LUIZ FERNANDO PADILHA 2647 LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 822 LUIZ FERNANDO SÁ E SO
DJMG 30/01/2015 - Pág. 2 - São João Nepomuceno - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais30/01/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
ORDINÁRIO 00014 - 0014323.75.2013.8.13.0629 Réu: Flavio Silveira Passe => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Para Apelar da sentença conforme fl. 113. Adv - Homero Martins de Oliveira Lanini. ALVARÁ JUDICIAL 00015 - 0015625.08.2014.8.13.0629 Autor: Luciana Venancio Correia e outros; Réu: Espólio de Paulo Cesar Ferreira Lopes => Julgado procedente o pedido. Adv - Homero Martins de Oliveira Lanini. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00016 - 0000060.09.2011.8.13.0629 Exeqüente: Gilson Jordão Guimarães; Executa
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