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23 de janeiro de 2018
Cláusula Contratual

Cláusula Contratual

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STJ: Entendeu pela validade da cláusula contratual que transfere ao "consumidor" a obrigação de pagar a comissão de corretagem

STJ: Entendeu pela validade da cláusula contratual que transfere ao "consumidor" a obrigação de pagar a comissão... da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar a comissão de corretagem. Em outras palavras: "tem... da cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pa...

Andamento do Processo n. 9032943-59.2017.8.21.0001 - 22/08/2017 do TJRS

PRATICA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, QUANTO AOS JUROS EXORBITANTES, MULTAS ABUSIVAS... 9.099 / 95. A APRECIAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, A CONCEITUAÇÃO DOS JUROS REAIS, A AUTO-APLICABILIDADE...

Andamento do Processo n. 1008059-05.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - 22/08/2017 do TJSP

.LOCAÇÃO DE MOVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CLÁUSULA CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO - DISPOSIÇÃO AFASTADA - INCIDÊNCIA... às partes.Apesar da inadimplência culposa, não pode incidir a multa contratual prevista no item VI do contrato...

Andamento do Processo n. 9032733-08.2017.8.21.0001 - 18/08/2017 do TJRS

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, QUANTO AOS JUROS EXORBITANTES, MULTAS ABUSIVAS, CAPITALIZAÇÃO... / 95. A APRECIAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, A CONCEITUAÇÃO DOS JUROS REAIS, A AUTO-APLICABILIDADE DO DISPOSITIVO...

Dar desconto para quem paga em dia não é abusivo, decide 3ª Turma do STJ

, através de contrato, concede desconto "como benefício aos pontuais", em uma cláusula e, em outra cobra multa por mora..., o ato só estaria desprovido de duplicidade de cláusula que penaliza o contratante em caso de impontualidade...

A cláusula de
A cláusula de "lock up" e as startups

da vez é a cláusula contratual de " lock up "! A cláusula de “lock up” , do inglês trancar, é um instrumento jurídico...A cláusula de "lock up" e as startups Amigos, boa noite! Co...

Franquia: o que pode ocorrer se existir no contrato a previsão de solução de conflitos via Arbitragem e mesmo assim você optar pelo Judiciário?

" E Mesmo Assim Você Optar Pelo "Judiciário"? Hoje em dia, tem sido cada vez mais comum existir no contrato de franquia uma cláusula... cláusula compromissória, ou arbitral . A partir disto, indaga-se: Você sabe o que isso significa e repercute na prática..., caso surja futuramente algum conflito entre o franqueador e ...

Andamento do Processo n. 0004623-88.2016.8.26.0506 - 24/04/2017 do TJSP

. 429611 - j. 20.12.89 - V.U.); “REVISÃO - CLÁUSULA CONTRATUAL - VALOR DA CAUSA - IMPUGNAÇÃO - Visando a ação proposta... do litígio, visto se tratar de ação ordinária declaratória formulada a partir de um instrumento contratual, o qual tem... de um instrumento contratual de aquisição de imóvel nesse valor, com o desfa...

Correio Forense

Correio Forense -

Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF

A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra de bens da Caixa Econômica Federal (CEF), não é abusiva, segundo

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 164077 RJ 2012/0070550-2 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE GÁS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REEXAME DE PROVA. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, bem como a interpretação de cláusula contratual, o recurso é inviável (STJ, Súmulas nºs 5 e 7). Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 285720 RJ 2013/0012313-8 (STJ)

Data de publicação: 10/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA 5 DOSTJ. 1. Sobre a alegada ofensa ao artigo 267 , VI, do CPC , no presentecaso, necessário seria a interpretação de cláusula do aludido termopara verificar a manutenção da responsabilidade, o que encontraóbice no Enunciado Sumular n. 5 desta Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Cláusula contratual genérica não limita direitos

Cláusula contratual genérica não pode limitar direito do segurado. Este foi o entendimento da 1ª... a cláusula contratual de reembolso não explicou com clareza como o valor gasto seria pago.... de informação estabelecido no ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/01/2013

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