Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Cláusula Contratual

Cláusula Contratual

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Cláusula Contratual?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Ação de Anulação de cláusula contratual com restituição de valores pagos

Ação de Anulação de cláusula contratual com restituição de valores pagos EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ... (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO..., perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM RES...

Eleição de foro por meio de cláusula contratual

Possibilidade de eleição de foro por meio de cláusula contratual A cláusula de eleição de foro tem por escopo escolher... pelas partes, onde deverão ser distribuídas futuras ações decorrentes do negócio celebrado. Possibilidade de eleição de foro por meio de cláusula contratual... cláusula de eleição de foro exclusivo ...

Lidiane Costa

Lidiane Costa -

Devolução de Imóvel na Planta

Adquirir um imóvel na planta, na maioria das vezes se mostra uma excelente opção, seja para realizar o sonho de aquisição do primeiro imóvel, para a troca de um imóvel pequeno para um maior, ou

Mariana Vieira

Mariana Vieira -

A Boilerplate Clauses no Sistema da Common Law

No sistema da Commom Law, as boilerplate clauses são cláusulas típicas, comuns ou padronizadas que compõem todo contrato internacional. A principal característica desta cláusula é que, comportam a

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

O que é a cláusula penal de um contrato?

A cláusula penal é a cláusula que prevê uma penalidade ao devedor que culposamente deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora (Artigo 408 do CCB), não podendo a cláusula penal ser de valor

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Os contratos e o Código de Defesa do Consumidor

Diante das nuances próprias de uma relação de consumo, os contratos feitos para esse tipo de relação também possuem regras próprias que devem ser observadas visando a segurança jurídica. Tais regras

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

O que é condição, termo e encargo?

A condição, o termo e o encargo são consideradas cláusulas acidentais, ou seja, não são essenciais para os negócios jurídicos, sendo então utilizadas pela opção das partes. A condição é a cláusula

Elaboração e Análise de Contratos Comerciais

Olá Jusbrasileiros! Dentre os negócios jurídicos o contrato é aquele que possui maior presença no cotidiano de nossa sociedade. Hodiernamente celebramos contratos dos mais variados tipos e formas.

Andamento do Processo n. 1002791-33.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - 16/03/2018 do TJSP

Processo 1002791-33.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Leonora Priscilla Mollás Braga - Gol Linhas Aéreas S. A. - Leonora Priscilla Mollás Braga - Vistos.LEONORA PRISCILLA

Resultados da busca Jusbrasil para "Cláusula Contratual"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 164077 RJ 2012/0070550-2 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE GÁS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REEXAME DE PROVA. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, bem como a interpretação de cláusula contratual, o recurso é inviável (STJ, Súmulas nºs 5 e 7). Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 285720 RJ 2013/0012313-8 (STJ)

Data de publicação: 10/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA 5 DOSTJ. 1. Sobre a alegada ofensa ao artigo 267 , VI, do CPC , no presentecaso, necessário seria a interpretação de cláusula do aludido termopara verificar a manutenção da responsabilidade, o que encontraóbice no Enunciado Sumular n. 5 desta Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Cláusula contratual genérica não limita direitos

Cláusula contratual genérica não pode limitar direito do segurado. Este foi o entendimento da 1ª... a cláusula contratual de reembolso não explicou com clareza como o valor gasto seria pago.... de informação estabelecido no ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/01/2013

×