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20 de julho de 2018
Cláusula Contratual

Cláusula Contratual

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A Boilerplate Clauses no Sistema da Common Law

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Resultados da busca Jusbrasil para "Cláusula Contratual"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 164077 RJ 2012/0070550-2 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE GÁS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REEXAME DE PROVA. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, bem como a interpretação de cláusula contratual, o recurso é inviável (STJ, Súmulas nºs 5 e 7). Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 285720 RJ 2013/0012313-8 (STJ)

Data de publicação: 10/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA 5 DOSTJ. 1. Sobre a alegada ofensa ao artigo 267 , VI, do CPC , no presentecaso, necessário seria a interpretação de cláusula do aludido termopara verificar a manutenção da responsabilidade, o que encontraóbice no Enunciado Sumular n. 5 desta Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Cláusula contratual genérica não limita direitos

Cláusula contratual genérica não pode limitar direito do segurado. Este foi o entendimento da 1ª... a cláusula contratual de reembolso não explicou com clareza como o valor gasto seria pago.... de informação estabelecido no ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/01/2013

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