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21 de abril de 2018
Produtor Rural

Produtor Rural

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Andamento do Processo n. 1003710-16.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum - 18/04/2018 do TJSP

-16.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum - Produto Impróprio - Marcio Pedro - Produtor Rural -Pessoa Física - - Marcio Pedro... - - Juscileia de Sales Afonso Pedro - Os autores declaram ser produtores rurais em pequena propriedade, mas as fotografias...

Patricia Costa

Patricia Costa -

Produtor rural

Produtor rural A Constituição Federal prevê a contribuição do “salário-educação”, o qual é destinado à manutenção..., pois o produtor rural é pessoa física. Portanto, o produtor rural que continua recolhendo esta contribuição, poderá através... contribuídos nos últimos 5 anos. Este cenário dá uma grande chance para que...

Aposentadoria por idade na categoria Hibrida ou Mista

de contribuição rural ao período de contribuição urbana, para que possa alcançar a carência mínima para que se possa... obter o beneficio hibrido. Assim, caso o assegurado não atenda o exigido para a concessão da aposentadoria rural por idade... de outra modalidade de concessão de benefício, ou seja, contribuição urba...

Andamento do Processo n. 2033156-18.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 02/03/2018 do TJSP

DOMINGUES - PRODUTOR RURAL; Advogado: Mário Pires de Oliveira Filho (OAB: 183635/SP); Agravado: Prefeitura Municipal...

Atividade agrícola e meio ambiente

, ainda a passos tímidos, começa se observar uma mudança de hábitos partindo do próprio produtor rural, que tem percebido cada vez... desenvolvimento. Por isso mesmo, a Constituição Federal enquanto instiga um, põe sob guarda o outro, cabendo ao produtor rural...

Andamento do Processo n. 0100029-24.2018.5.01.0471 - RTOrd - 22/01/2018 do TRT-1

-PRODUTOR RURAL Intimado(s)/Citado(s): - NEILSON DA SILVA Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO... MUZI DE SOUZA - PRODUTOR RURAL DECISÃO PJe-JT (Tutela de Urgência) Vistos etc. A parte Reclamante pleiteia a tutela...

Andamento do Processo n. 1000293-02.2017.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/09/2017 do TJSP

- Produtor Rural - Roque Francisco Guimaro - Vistos.Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos... ajuizada por Afonso Santa Rosa - Produtor Rural em face de Roque Francisco Guimaro.DECIDO.Da análise do AR de fls. 15...

Andamento do Processo n. 1000293-02.2017.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/09/2017 do TJSP

Processo 1000293-02.2017.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Afonso Santa Rosa - Produtor Rural - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, devendo

Robson Sebold

Robson Sebold -

Funrural, STF e o Programa de Regularização Tributária Rural - PRR: questões tormentosas

, pelos produtores rurais pessoas físicas e pelos adquirentes sub-rogados, da contribuição previdenciária rural. 2. O Programa... quando se analisa a viabilidade e a necessidade de adesão ao PRR. 3. A liminar do produtor rural e a adesão do adquirente..., de 15.01.2013, expressamente definiu que a responsabilidade é do...

Resultados da busca Jusbrasil para "Produtor Rural"

Prorrogação beneficia produtor rural

dos formulários de nota fiscal de produtor agropecuário (modelos 1 ou 1-A) para operações realizadas com milho.... A partir de agosto, os produtores rurais seriam obrigados a utilizar a nota fiscal eletrônica (NF-e).

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás • 06/08/2012

Produtor rural não contribui para salário-educação

O produtor rural que, em função de sua atividade, exerce a função de empregador pessoa física... o pedido de um produtor rural para que fosse declarada a inexistência de relação tributária que o obrigaria... do ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/09/2012

Sancionada Lei do produtor rural

e ovino constada em estabelecimento de produtor rural ou em estabelecimento leiloeiro rural.

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás • 10/05/2011

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