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21 de novembro de 2018
Produtor Rural

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Resultados da busca Jusbrasil para "Produtor Rural"

DOERO 28/05/2013 - Pág. 64 - Diário Oficial do Estado de Rondônia

Informamos que a Nota Fiscal de Produtor Rural nº 005 do Sr. Luiz Carlos Weichoreck Inscrito no CPF: 261.425.970-53 E Inscrição Estadual nº 00000003395511 foi extraviada, conforme Ocorrência Policial... Nº 1005N2013 de 10/04/2013. EXTRAVIO ...

Diário Oficial do Estado de Rondônia

TRF-3 14/11/2012 - Pág. 1001 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

nos casos em que não há registro no CNPJ, uma vez que o produtor rural aparece constituído como pessoa jurídica, enquadrando-se no conceito de empresa, nos termos dos artigos 966 , 971 e 984 do Código... O SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

STJ 04/12/2012 - Pág. 1472 - Superior Tribunal de Justiça

Primeira Seção, Rel. Min. Luiz Fux, DJe de 3.12.2010 – recurso submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC ), razão pela qual o produtor rural pessoa física, desprovido de registro no... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ...

Superior Tribunal de Justiça

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