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20 de novembro de 2018
Produtor Rural

Produtor Rural Legislação

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DECRETO Nº 8.183, DE 17 DE JANEIRO DE 2014

Altera o Decreto nº 8.079, de 20 de agosto de 2013, que regulamenta o pagamento de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar e às unidades industriais produtoras

Decreto nº 8.079, de 20 de agosto de 2013

Regulamenta o pagamento de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar e às unidades industriais produtoras de etanol combustível, os quais desenvolvam suas

Decreto nº 8.059, de 26 de julho de 2013

Altera o Anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio

Medida Provisória nº 623, de 19 de julho de 2013.

Altera a Lei no 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do

Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.

Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012; amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei no 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres

Resultados da busca Jusbrasil para "Produtor Rural"

Lei Agrícola - Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a política agrícola.

possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural, na definição dos rumos da agricultura brasileira; X - prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade... técnica e extensão ...

Lei Agrícola - Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a política agrícola.

possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural, na definição dos rumos da agricultura brasileira; X - prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade... à assistência técnica e ...

Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008

Presidência da Republica

Acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de ...

acrescida do seguinte art. 14-A : “Art. 14-A. O produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária. § 1o... coletiva; b) identificação ...

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