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19 de novembro de 2018
Produtor Rural

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O dia a dia do produtor rural

Ao longo dos anos, nunca, em tempo algum, o real poder político, econômico e social da agropecuária brasileira foi devidamente reconhecido pelos poderes públicos, quer seja em âmbito federal,

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

TJ-SP abre caminho para a recuperação judicial de produtor rural

O Tribunal de Justiça de São Paulo avançou e mostrou, recentemente, que encara o produtor rural como empresário de fato, apto a fazer recuperação judicial, mesmo sem registro há dois anos na Junta

FUNRURAL: Os caminhos para produtores inadimplentes com a União

No final de março, uma decisão do STF tornou constitucional a cobrança da contribuição do produtor pessoa física á seguridade social através do FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). A

Seguradora é obrigada a pagar valor do trator roubado de produtor rural

A empresa de seguros S.M.V.C.V. e P. S/A foi condenada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco a pagar o valor de R$380 mil, referente à cobertura básica descrita na apólice de seguro de

Aprovada em comissão suspensão de IPI para embalagem de produtor rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que suspende a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre embalagens ou

Funrural: o julgamento do STF e os próximos passos do produtor
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Por Clairton Kubaszwski Gama Na última quinta-feira (30/março/2017), o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é constitucional a cobrança de Funrural da pessoa física empregado...

Georreferenciamento de Imóveis Rurais

A empresa LANDIM TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA inscrita no CNPJ: 19.468.868/0001-49, localizada no município de São José dos Campos-SP, Representada pelo Agrimensor HERIVELTO JOSÉ LANDIM CREA/MG 46920 e

Produtor de soja transgênica em zona de amortecimento não consegue afastar multa do Ibama

A Lei 11.460/07 , que revogou a proibição de plantio de organismo geneticamente modificado em unidades de conservação e zonas de amortecimento, não afastou a base legal para aplicação de multa

Resultados da busca Jusbrasil para "Produtor Rural"

Prorrogação beneficia produtor rural

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorroga para até 31 de outubro o prazo de utilização dos formulários de nota fiscal de produtor agropecuário (modelos 1 ou 1-A) para operações realizadas com milho.... A partir de agosto, os produtores ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 06/08/2012

Sancionada Lei do produtor rural

e ovino constada em estabelecimento de produtor rural ou em estabelecimento leiloeiro rural. A extinção só alcança créditos tributários cujo fato gerador ou prática da infração tenham ocorrido até 30 de abril de 2011.Comunicação ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 10/05/2011

Produtor rural que não foi pago será ressarcido

julgada improcedente. Em março de 2012, a Justiça da comarca de Carmo do Rio Claro julgou a ação improcedente, sob o fundamento de que o produtor rural não teria provado suas alegações. Diante disso, M.... de Café do Carmo, prometendo ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 20/03/2013

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