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Diários Oficiais que citam 27

  • DOECE 29/12/2023 - Pág. 27 - CADERNO_27 - Diário Oficial do Estado do Ceará

    Diários Oficiais • 28/12/2023 • Diário Oficial do Estado do Ceará

    SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo I - Estrutura do PPA XXXXX-2027 Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação 21100 - Promoção e articulação o atendimento prioritário para pessoas oriundas de povos originários empreendedoras, em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas e/ou Secretaria dos Direitos Humanos. Detalhamento: Realização de reuniões de apresentação do Ceará Credi com grupos de clientes potenciais, em parceria com a Secretria dos Povos Indígenas e/ou Secretaria dos Direitos Humanos e órgãos afins Realização de capacitações sobre o acesso ao Ceará Credi e o processo de concessão de crédito com grupos de clientes potenciais, em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas e/ou Secretaria dos Direitos Humanos e órgãos afins Monitorar dados de pessoas oriundas de povos originários beneficiadas junto a Agência de fomento responsável, mês a mês: Manutenção de sistema operacional de microcrédito atualizado Execução de procedimentos e rotinas de monitoramento

  • DOERS 15/03/2022 - Pág. 27 - DOERS

    Diários Oficiais • 14/03/2022 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    33 – Analista Ambiental - Medicina Veterinária 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 E E B A C B E B C D A C B D D E E B B B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E E... 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 A B D D C A D E A D C E C C E A B B D E 34 – Analista Biólogo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 E E B A C B E B C D A C B D D E E B B B 21 22 23 24 25 26 27... 52 53 54 55 56 57 58 59 60 E C B D B B C D E B A E B A B C C E D D 35 – Analista Geógrafo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 E E B A C B E B C D A C B D D E E B B B 21 22 23 24 25 26 27

  • DOERS 01/04/2022 - Pág. 27 - DOERS

    Diários Oficiais • 31/03/2022 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    Objeto (s):0870.0456.000114 LAMINA BISTURI - 11 DESCARTAVEL R$ 0,4800 un 0870.0507.000453 AGULHA DESCARTÁVEL - 22G X 3 1/2"PARA ANESTESIA REGIONAL R$ 17,0000 un 0870.0507.000587 AGULHA DESCARTÁVEL - 27G... GCE ITEM ARP 21/1300-0003149-9 0450.0633.001168 PREGO C/CABECA NBR 6627 AC POLID 17X27 PACOTE 1KG 663/2021 CANCELAMENTO Cancela-se a Ata de Registro de Preços firmada com a empresa DENTAL GUIDA COMERCIO

Jurisprudência que cita 27

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AgInt no AREsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONCLUSÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 27 DO CDC . SÚMULA 83 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O acórdão entendeu que a ação envolvia pretensão por reparação por vício na prestação de serviços ao consumidor, o que atrairia o prazo prescricional do art. 27 do CDC ? 5 (cinco) anos. 2. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "tratando-se de pretensão decorrente de descontos indevidos, por falta de contratação, em decorrência de defeito do serviço, aplica-se o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC )" ? ( AgInt no AREsp XXXXX/RS , Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 14/9/2020, DJe 22/9/2020). Aplicação da Súmula 83 /STJ. 3. Agravo interno desprovido.

  • TST - Súmula n. 27 do TST

    Jurisprudência • Súmulas • Data de aprovação: 24/03/2022
    Vigente

    27 COMISSIONISTA. É devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista. (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

  • TJ-GO - Súmula n. 27 do TJ-GO

    Jurisprudência • Súmulas • Data de aprovação: 17/09/2018
    Alterada

    Não merece ser conhecido o pedido de alteração dos honorários advocatícios de sucumbência, quando formulado em sede de contrarrazões à apelação, ante a inadequação da via eleita, ressalvada a hipótese de major ação da verba honorária em grau recursal, ou de postulação de condenação da parte contrária por litigância de má-fé quando objeto de decisão anterior à sentença.

Peças Processuais que citam 27

  • Petição Inicial - TJMA - Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Consignado ( Tema 27 do Stj ) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0119 em 03/09/2023 • TJMA · Comarca · Santo Antônio dos Lopes, MA

    procurador e advogado, (procuração em anexo) Dr. , inscrito na , in fine inscrito, vem mui respeitosamente APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA : AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ( tema 27... centavos) , mas se tivesse dispendido o valor permitido em lei, seria somente , conforme cálculo nº 04 em anexo , de modo que a diferença entre o valor que foi pago indevidamente e o valor legal é de 2.7... cabíveis a título de redistribuição do ônus proatório. 3.2 DA NECESSÁRIA VINCULAÇÃO À TAXA DE JUROS AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL O superior Tribunal de Justiça prolatou o seguinte entendimento: Tema 27

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ''Post Mortem '' - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0127 em 24/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO ROQUE URGENTE: PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PARA MAIORES DE 60 ANOS - Estatuto do Idoso - Lei nº 10741 /03. Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. § 1o O interessado na obtenção da prioridade a que alude este artigo, fazendo prova de sua idade, requererá o benefício à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas, anotando-se essa circunstância em local visível nos autos do processo. , brasileira, nascida em 01/04/2045, portanto fazendo jus aos benefícios da tramitação do feito COM PRIORIDADE concedidos pelo Estatuto do Idoso , residente e domiciliado na XXXXX-61, por sua procuradora indicada pelo Convênio da PGE/OAB-SP, cuja nomeação

  • Petição - Ação Indenização por Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.17.8223 em 06/05/2021 • TJPE

    do CDC , in verbis : Art. 27... ART. 27 DO DCD. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. PRINCÍPIO DA ACTIO NARA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ATO DANOSO. LAUDO TECNICO ATESTANDO O ATO ILÍCITO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Ademais, consigna-se mais um julgado, o qual corrobora com a parte final do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor . Veja-se: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL

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