Aguinaldo de Oliveira Dixon Junior

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Andamento do Processo n. 0000890-13.2018.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença - 21/02/2020 do TJSP

do art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 397370/SP), AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON... JUNIOR (OAB 269574/SP) Lorena Juizado Especial Cível Relação Nº …

Andamento do Processo n. 0000826-66.2019.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - 21/02/2020 do TJSP

.” - ADV: AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB 269574/SP), VITOR LOPES DE ALMEIDA (OAB 400103/SP) Lorena Cível 2ª Vara...

Andamento do Processo n. 1003119-94.2016.8.26.0323 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 12/02/2020 do TJSP

conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB 269574/SP), BRUNA REGINA DA SILVA BARBOSA... - Adhemar Amorim Lopes da Silva - Luiz Flávio Marton Barbosa Junior - …

Andamento do Processo n. 0003254-26.2016.8.26.0323 - Inquérito Policial - 10/02/2020 do TJSP

: AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB 269574/SP) Lorena Criminal Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ...

Andamento do Processo n. 1500673-78.2018.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 05/02/2020 do TJSP

), AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB 269574/SP), GUILHERME LOYOLA SANTOS (OAB 353599/SP) Olímpia Criminal Vara... RIBEIRO DA SILVA - - CELSO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA - - PAULO CESAR …

Andamento do Processo n. 0000890-13.2018.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença - 03/02/2020 do TJSP

, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 397370/SP), AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR...

Andamento do Processo n. 0006692-36.2011.8.26.0323 - Execução de Alimentos - 21/01/2020 do TJSP

. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA BARBOSA LEMES BATISTA RIBEIRO (OAB 110946/SP), AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB...

Andamento do Processo n. 0013568-25.2011.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2020 do TJSP

: AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB 269574/SP), FERNANDO MARQUES AMORIM JUNIOR (OAB 310685/ SP) Guaratinguetá Cível 1ª...

Andamento do Processo n. 0014737-60.2016.4.03.6100 - Procedimento Comum - 20/01/2020 do TRF-3

0014737-60.2016.4.03.6100 AUTOR:AGUINALDO DE OLIVEIRADIXON JUNIOR, JANAINABEDANI DIXON, GISELLE BEDANI DE OLIVEIRADIXON....A. Advogados do(a) REQUERENTE:DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA- SP17513, …

Andamento do Processo n. 0010078-84.2005.8.26.0323 - Ação Civil Pública Cível - 07/01/2020 do TJSP

(OAB 85407/SP), AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB 269574/SP), JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 277240/SP), MARIA... pela qual foi providenciada somente a intimação do Dr. Joaquim S. De Oliveira.…
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Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 311964 SP 2014/0333770-0
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   Brasília-DF, 10 de maio de 2000 HABEAS CORPUS Nº 311.964 - SP (2014⁄0333770-0)   RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR ADVOGADO : AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : MATEUS HEBERT DOS SANTOS MOTA (PRESO)   DECISÃO   Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em benefício de ...
STJ 17/12/2014 - Pág. 3893 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/12/2014Superior Tribunal de Justiça
Diante disso, pleiteia, inclusive liminarmente, seja determinado o recolhimento do mandado de prisão expedido pelo Juízo de 1º grau, bem como seja declarada a prescrição da pretensão punitiva estatal na modalidade superveniente. É o relatório, decido. Verifico, todavia, que a matéria do presente habeas corpus possui idêntico objeto dos embargos de declaração opostos no RHC 35.432/PE, que se encontra concluso para apreciação. Por essa razão, a análise da irresignação deve prosseguir naquele recur
Inteiro Teor. Roubo: 1970854320138260000 SP 0197085-43.2013.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000218450 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 0197085-43.2013.8.26.0000, da Comarca de Taubaté, em que é paciente DEMETRIUS RODRIGUES DA SILVA e Impetrante AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR. ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Não conheceram da ordem impetrada. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acó...
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 21885210720148260000 SP 2188521-07.2014.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000134628 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 2188521-07.2014.8.26.0000, da Comarca de Taubaté, em que é paciente MOABE AMARAL CRUZ e Impetrante AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR. ACORDAM, em 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra est...
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 96407620138260000 SP 0009640-76.2013.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000171139 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 0009640-76.2013.8.26.0000, da Comarca de Lorena, em que é paciente WAGNER TIEZZI DE OLIVEIRA e Impetrante AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR. ACORDAM , em 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Não conheceram. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O...
STJ 15/12/2014 - Pág. 63 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais15/12/2014Superior Tribunal de Justiça
(239) HABEAS CORPUS Nº 311962 - AL (2014/0333761-1) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE : MARIA JOSE BERNARDINO DOS SANTOS (PRESO) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA Distribuição automática em 11/12/2014 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (240) HABEAS CORPUS Nº 311963 - SP (2014/0333762-3) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO
STJ 03/09/2014 - Pág. 5913 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/09/2014Superior Tribunal de Justiça
(3037) HABEAS CORPUS Nº 296.428 - SP (2014/0135956-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR ADVOGADO : AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RAFAEL MOREIRA TAVEIRA (PRESO) DECISÃO De pronto, verifica-se que a matéria ventilada no presente writ não pode ser analisada por este Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista que a irresignação do paciente não foi submetida à apreciação do Tribunal
STJ 13/06/2014 - Pág. 387 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/06/2014Superior Tribunal de Justiça
(1413) HABEAS CORPUS Nº 296427 - PR (2014/0135958-3) IMPETRANTE : ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : C A DE A (PRESO) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA Distribuição por prevenção do processo HC 265641 (2013/0057692-0) em 09/06/2014 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (1414) HABEAS CORPUS Nº 296428 - SP (2014/0135956-0) IMPETRANTE : AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR ADVOGADO : AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUN
DJSP 05/02/2015 - Pág. 1170 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/02/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
se refere a obrigação de pagar quantia certa, nos termos do artigo 13 , inciso I , da Lei nº 12.153 /09, oficie-se à ré requisitando a quantia de R$ 6.086,78 (seis mil e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Intimese. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 4002047-29.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA APARECIDA ZAMIAN D
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