Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Ministério Público Estadual Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ministério Público Estadual

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000556-18.2017.815.0000 - Ação Penal - 28/05/2018 do TJPB

. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Autor: Ministério Público Estadual.Réu: Nobson Pedro de Almeida, Prefeito do Município...

Andamento do Processo n. 0002535-45.2012.8.22.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 25/05/2018 do TJRO

.: 0002535-45.2012.8.22.0016 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor: Ministério Público Estadual...

Andamento do Processo n. 0000094-52.2016.8.22.0016 - Ação Penal de Competência do Júri - 25/05/2018 do TJRO

.: 0000094-52.2016.8.22.0016 Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Solto) Autor: Ministério Público Estadual Denunciado...

Andamento do Processo n. 0001408-97.2015.8.22.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 25/05/2018 do TJRO

.: 0001408-97.2015.8.22.0006 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministerio Publico Estadual... de que a denúncia diverge dos documentos acostados aos autos.O Ministério Público pugnou pelo não acolhimento da preliminar... 11h. Intime-se o acusado.Ciência ao Ministério Público e à Defesa.Intime-s...

Andamento do Processo n. 4464/2017JME - Ação Penal - 25/05/2018 do TJMA

: art.265 c/c art. 266 ambos do Código Penal Militar Autor: Ministério Público Estadual Acusado(s):Edmilson Mendes...

Andamento do Processo n. 006361/2018 - Recurso Especial Criminal - 25/05/2018 do TJMA

. 006361/2018 (0000008-25.2010.8.10.0146) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADORA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES..., § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PEDIDO DE NOVO...

Andamento do Processo n. 49857/2017 - Recurso Especial Criminal - 25/05/2018 do TJMA

. 49857/2017 (0024662-65.2006.8.10.0001) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADORA: MARIA LUÍZA RIBEIRO MARTINS... DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PRELIMINAR DE IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DO JÚRI... do Recurso de Apelação do Ministério Público Estadual - julgamento manifestamente con...

Andamento do Processo n. 8200-84.2016.8.10.0000 - Ação Civil de Decretação da Perda de Cargo - 25/05/2018 do TJMA

DUAILIBE DESPACHO Vieram os presentes autos conclusos com a manifestação do Requerente, Ministério Público Estadual, às... Complementar Estadual nº 013/91, que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado... DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. CONDENAÇÃO. PENA DE PERDA DO CARGO DE PRO...

Andamento do Processo n. 0001544-82.2006.8.10.0026 - Apelação Cível - 25/05/2018 do TJMA

PÚBLICO ESTADUAL Promotor: Dr. Moisés Cadeira Brant Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Cuida... EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Advogado: Dr. Lucas Fernandes Ribeiro Banhos (OAB/MA 9.629) EMBARGADO: MINISTÉRIO...

Andamento do Processo n. 0001544-82.2006.8.10.0026 - Apelação Cível - 25/05/2018 do TJMA

EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. Advogada: Dra. Tatiana Diniz Costa Suzano (OAB/MA 8.170) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL...

×