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15 de agosto de 2018
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Andamento do Processo n. 0014492-76.2014.8.17.0480 - Ação Penal Pública Incondicionada - 15/08/2018 do TJPE

: Ministério Público Estadual Vítima: LUIZ ROMÁRIO CORDEIRO DA SILVA Acusado: GEORGE PEDRO DA SILVA JÚNIOR Defensores...Andamento do Processo n. 0014492-76.2014.8.17.0480 - Ação Penal Pública Incondicionada - 15/08/2018 do TJPE ESTADO... Jardim Europa Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/ PE CEP 55.014-827 FONE 3725-7400...

Andamento do Processo n. 0001957-59.2013.805.0036 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - 15/08/2018 do TJBA

0001957-59.2013.805.0036 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente Autor (s): O Ministério Público Estadual.. Reqte...-59.2013.805.0036 Requerente: Ministério Público Requerido: Alison Cesar Ulbrich Lepinski Ação: Medida de Proteção à Criança... as formalidades de lei. Ciência ao MP. Publique-se. Intimem-se. Caeti...

Andamento do Processo n. 0000720-19.2015.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 15/08/2018 do TJBA

-19.2015.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor (s): O Ministério Público Estadual.. Reu (s): Mateus Alves...

Andamento do Processo n. 0000067-80.2016.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/08/2018 do TJBA

-80.2016.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (s): O Ministério Público Estadual.. Reu (s): João Cunha...

Andamento do Processo n. 0000555-69.2015.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/08/2018 do TJBA

-69.2015.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (s): O Ministério Público Estadual.. Reu (s): Rodrigo...

Andamento do Processo n. 0000137-28.2013.805.0190 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/08/2018 do TJBA

-28.2013.805.0190 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (s): Ministério Público Estadual Reu (s): Antônio José...

Andamento do Processo n. 0001666-58.2004.805.0106 - 15/08/2018 do TJBA

: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS S E N T E N Ç A Vistos etc. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO..., nada disse. Com vista ao Ministério Público, sua Representante manifestou-se sobre a resposta escrita do requerido (fls.... 629/632). Razões finais reiterativas pelo Ministério Público (fls. 632v))...

Andamento do Processo n. 0000101-93.2008.805.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/08/2018 do TJBA

-93.2008.805.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (3-3-) Autor (s): Ministério Público Estadual - Baixa Grande Reu (s...

Andamento do Processo n. 8012504-57.2018.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 15/08/2018 do TJBA

E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB:0007295/PR) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s... PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 6 de Agosto de 2018...

Andamento do Processo n. 0000350-63.2018.805.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/08/2018 do TJBA

-63.2018.805.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (s): O Ministério Público Estadual Reu (s): Erico De Araujo... declinados pelas partes ou pelo órgão do Ministério Público ou mesmo de outras decisões proferidas nos autos da demanda...).diante do exposto, adoto na íntegra os fundamentos do Ministério públic...

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