Ministério Público Estadual

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Matheus Neves, Advogado
há 6 meses

Breve ensaio sobre Colaboração Premiada: o Ministério Público Estadual nos crimes cometidos por Prefeitos e Vereadores

NETTO¹, Matheus Neves Arruda; BEZERRA², Marco Antonio Alves. (¹ Acadêmico do curso de Direito da Universidade de Gurupi (UNIRG); ²Prof. Me. Orientador do curso de Direito da Universidade de Gurupi…

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

LINHAS PRELIMINARES Temos lamentado grandemente não é de hoje interpretações “polianas” que certos intérpretes (alguns de boa estirpe), data vênia, vêm ofertando ao direito, precipuamente quando…

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Aletheia (24ª fase da Operação Lava Jato) significa mais que “busca da verdade”: é desvelamento , é desesquecimento (ver Heidegger, citado por Schwartsman), é ficar acordado, não dormir, permanecer…

A postulação do MP diretamente no TJ e TRF

Um promotor de Justiça de Minas Gerais tenta derrubar decisões que o proibiram de fazer sustentação oral e apresentar Embargos Declaratórios ao Tribunal de Justiça do Estado. Em pedido encaminhado…

Proliferação dos justiçamentos como uma afronta ao Estado de direito ligada ao descrédito das instituições estatais

Everaldo Brizola Batista Área de Concentração: Direito. Grupo de Pesquisa: Administração pública e os dilemas do Estado contemporâneo. Resumo Sendo a justiça morosa e muitas vezes não levada a sério,…

Nomenclatura de cargos do Ministério Público Estadual e Federal

Prezados leitores, Falaremos hoje sobre a nomenclatura dos cargos ocupados pelos membros do Ministério Público Estadual e Federal [1] e perante quais magistrados eles atuam. Para quem não é da área…

A postulação do MPE diretamente no Supremo Tribunal Federal

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, na última sessão do dia 18 de março, o Mandado de Segurança nº. 28408, impetrado por um Promotor de Justiça do Ministério Público do…
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