Maria de Oliveira Fernandes

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Andamento do Processo n. 0702395-16.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Direito de Imagem - 16/10/2019 do TJAM

Maria de Souza Schuck (OAB 13386/AM) Everney Ricardo Simões Oliveira (OAB 12215/AM) Fabiana Amorim Barros (OAB 10647/AM... Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM) Fernanda Maria Silva (OAB 7975/AM) …

Andamento do Processo n. 0617960-02.2018.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse / Esbulho / Turbação / Ameaça - 16/10/2019 do TJAM

- 16/10/2019 do TJAM ADV: GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), ADV: MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 4296/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0640049-53.2017.8.04.0001 - Arrolamento Sumário / Inventário e Partilha - 16/10/2019 do TJAM

ADV: MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 4296/AM) - Processo 0640049-53.2017.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário...

Andamento do Processo n. 0603373-93.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 16/10/2019 do TJAM

. Advogado : Maria de Oliveira Fernandes (4296/AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Adonaid Abrantes....a. Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (877A/AM) Advogada : Danielle Amorim …

Andamento do Processo n. 0661456-81.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 16/10/2019 do TJAM

da Conceição Teixeira Nery (OAB 12843/AM) Maria de Oliveira Fernandes (OAB 4296/AM) Maria Santana de Freitas (OAB 5708/AM... do Carmo Oliveira (OAB 11771/AM) Maria Altamira de Souza (OAB 6959/AM) Ma…

Andamento do Processo n. 1039130-42.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - 14/10/2019 do TJSP

de Oliveira Fernandes - Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC. -ADV: MATHEUS JOSÉ...-42.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento …

Andamento do Processo n. 0203593-53.2009.8.04.0001 - Apelação Cível - 10/10/2019 do TJAM

: Maria de Oliveira Fernandes (OAB: 4296/AM) Representa: Ana Kelly Azevedo de Souza Apelada: J. R. de A. Defensor.... Maria das Graças Pessoa Figueiredo Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas …

Andamento do Processo n. 0608586-80.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível / Recurso Inominado Cível - 09/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB: 4296/AM) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 9558/AL) - Processo 0608586... : Marta Maria da Silva - Relator: Moacir Pereira Batista Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0047503-82.1998.8.26.0100 - Falência de Empresários - 04/10/2019 do TJSP

de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - J. Cohen Empr. Com. e Repr. Ltda. - Maria de Oliveira Fernandes - - Nelse... NUDELMAN (OAB 53337/SP), ORLANGE MARIA BRITTO (OAB 7030/DF), IRACI …

Andamento do Processo n. 0638777-87.2018.8.04.0001 - Apelação Cível / Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 04/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV/REP.: Dheyson Lobo da Silva Miranda (10363/AM) e Raquel dos Santos Porto (17929/PA) e Maria de Oliveira... Fernandes (4296/AM) - Processo 0638777-87.2018.8.04.0001 - Apelação Cível …
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TRE-GO 12/01/2012 - Pág. 136 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Diários Oficiais12/01/2012Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Publique-se e registre-se. Intimem-se o eleitor e os representantes dos partidos políticos envolvidos, no prazo de 3 (três) dias, no termos do artigo 258 do Código Eleitoral . Proceda-se ao registro das desfiliações no Sistema ELO6. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações nos controles internos. Jaraguá, 08 de dezembro de 2011. Rinaldo Aparecido Barros Juiz Eleitoral. SENTENÇA Trata-se de procedimento administrativo de Duplicidade de Filiação Partidária envolvendo a eleitor
FAMUP 30/12/2014 - Pág. 23 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba
Município de Pombal Contratante YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA Prefeita Constitucional VIGUIOLA REGINA LIMA LOPES Contratado(a) TESTEMUNHAS: Publicado por: Andreza Mendes Ferreira Código Identificador: CED7CFB2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 327/2014 WELIDA DE SOUSA SILVA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 327/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE POMBAL E O SR(A) WELIDA DE SOUSA SILVA O Município de Pombal-PB (Prefeitura) , ente de direito público interno, com sede à praça Mons. Vale
FAMUP 25/02/2015 - Pág. 24 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba
CLÁUSULA PRIMEIRA – A CONTRATANTE, de conformidade com a Lei Municipal n° 1.084/2001, contrata os serviços do (a) CONTRATADO (A), para desempenhar as atividades de TÉCNICA EM ENFERMAGEM com lotação no (a) Secretaria Municipal de Saúde, prestando os serviços na UPA(Unidade de Pronto Atendimento), pelo prazo fixado na Cláusula Quinta, tendo em vista, o resultado definitivo do concurso publico regido pelo edital n.º 001/2011, e edital de convocação n.º 001/2013 de 02 de janeiro de 2013, conforme de
DOEMA 13/10/2011 - Pág. 25 - Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/10/2011Diário Oficial do Estado do Maranhão
SITUAÇÃO NOR  MA  a) O egresso cursou série do Ensino Fundamental ou Médio, com aproveitamento e frequência em escola irregular, e obteve aprovação em concurso público em que foram aferidos conhecimentos relativos à série cursada em escola irregular.  A Supervisão de Inspeção Escolar validará os estudos nos casos dos incisos I, II e III, e convalidará os estudos no caso do inciso IV do § 2º deste artigo.  b) O egresso foi reprovado em série ou disciplina do Ensino Fundamental ou Médio, mas curso
FAMUP 25/02/2015 - Pág. 25 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba
CLÁUSULA TERCEIRA – O CONTRATADO (A) comprovará ter nacionalidade brasileira, idade superior a 18 (dezoito) anos e boa conduta, além de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, neste último caso se trate de pessoa do sexo masculino, gozar de boa saúde física e mental e, quando for exigido, ter os títulos específicos ou profissionais que comprovem habilitação para o desempenho da função. CLÁUSULA QUARTA – Sob pena de dispensa e outras medidas previstas em lei, o (a) CONTRATADO (A) n
DOECE 18/03/2014 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais18/03/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
PROCURADORIA GERALDO ESTADO O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal , combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092 de 08 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de janeiro de 2001 e art. 69 da Lei Complementar nº 58 , de 31 de março de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2006, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Pr
DJAM 16/07/2013 - Pág. 41 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
7758/AM) Eneias de Paula Bezerra (OAB 2354/AM) Erik Lorenzzo Marinho da Silva Fabiano Buriol (OAB 7657/AM) Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB 5441/AM) Igor Contente Pessoa e Silva (OAB 6564/AM) Ingo Dieter Pietzsch Ingrid Kelly G. Costa (OAB 7081/AM) Ivânia Lúcia Silva Costa (OAB 7530/AM) Jefferson de Paula Viana Filho (OAB 771A/AM) José Sodré dos Santos (OAB 1156/AM) Luiz Maurício de Oliveira Bastos Manuela Cantanhede Veiga Antunes (OAB 4598/AM) Marcelo Nobre de Souza (OAB 7089/AM) Maria Isélia
FAMUP 30/07/2014 - Pág. 19 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.353. Informações: no horário das 07h00min as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8832-4008. Email: [email protected] Pombal - PB, 30 de Julho de 2014. WDENISE LUNGUINHO DE LIMA – Pregoeira Oficial Publicado por: Wdenise Lunguinho de Lima Código Identificador: 945F9740 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 283/
FEMURN 29/05/2014 - Pág. 95 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2014, revogados as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, 21 de maio de 2014 DARIO VIEIRA DE ALMEID Prefeito Publicado por: Tereza Suyane Alves de França Código Identificador: 270B90B9 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 065 DE 21 DE MAIO DE 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder
DOEMA 09/06/2013 - Pág. 51 - Suplemento do Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/06/2013Diário Oficial do Estado do Maranhão
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 38, §§ 1º e 2º da Lei nº 9394/ 96, de 20 de dezembro de 1996, e considerando o disposto na Portaria nº 144, de 24 de maio de 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 25 de maio de 2012, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, por meio do Centro de Educação de Jov
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