Anderson Moreira

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Andamento do Processo n. 0053682-98.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/10/2019 do TJRJ

-26.2019.8.19.0206 Protocolo: 3204/2019.00525893 - AGTE: ANDERSON MOREIRA ADVOGADO: MARCIO ANTONIO TORRES OAB/RJ-092172 AGDO: SUPERVIA...

Andamento do Processo n. 0033204-07.2017.8.19.0205 - 16/10/2019 do TJRJ

MACHADO DOS SANTOS X ANDERSON MOREIRA E OUTRO Despacho: 1) Restaure-se a distribuição do presente feito; 2) Intime-se a parte...

Andamento do Processo n. 1003972-84.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/10/2019 do TJSP

Processo 1003972-84.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Anderson Moreira -DETRAN...

Andamento do Processo n. 0005522-51.2013.8.26.0002 - Apelação Cível - 09/10/2019 do TJSP

- Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S.... Acórdão de fls. 194/201 que, por votação unânime, deu parcial …

Andamento do Processo n. 0011691-52.2019.8.26.0161 - Habilitação de Crédito - 09/10/2019 do TJSP

) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Anderson Moreira - Emoly Indústria e Comércio Ltda - Nelson Garey...

Andamento do Processo n. 0053682-98.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 07/10/2019 do TJRJ

-26.2019.8.19.0206 Protocolo: 3204/2019.00525893 - AGTE: ANDERSON MOREIRA ADVOGADO: MARCIO ANTONIO TORRES OAB/RJ-092172 AGDO: SUPERVIA...

Andamento do Processo n. 0906628-79.2019.8.13.0000 - 04/10/2019 do TJMG

DA 3ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Interessado(s) - ANA CAROLINE TEIXEIRA; ANDERSON MOREIRA; ANTONIO FABIO LEITE; AROZINO...; LUCAS GEORGE MAGNONI DOS SANTOS; MARTA APARECIDA DA SILVA; MAURILIO MOREI…

Andamento do Processo n. 0015073-35.2017.8.21.0073 - 02/10/2019 do TJRS

-35.2017.8.21.0073) - LUIZ JUREMIR PRESTES DA SILVA E LUCIO ANDRE DEDORDI DA SILVA (PP. JOÃO TELMO DA SILVA BOTTARO 91318/RS) X ANDERSON... MOREIRA (PP. ADÃO SILVEIRA DO AMARANTE 17628/RS) E SIRLEI …

Andamento do Processo n. 0213300-03.2001.5.02.0043 - RTOrd - 26/09/2019 do TRT-2

-03.2001.5.02.0043 Processo Nº RTOrd-02133/2001-043-02-00.0 Autor ANDERSON MOREIRA Advogado NICOLAS MEDINA ALONSO(OAB: 87296-D/SP... Toshimaru Yamamoto Advogado WANDERLEI ROBERTO DE CAMPOS(OAB: …

Andamento do Processo n. 1001166-71.2019.5.02.0012 - HTE - 25/09/2019 do TRT-2

-71.2019.5.02.0012 REQUERENTE ANDERSON MOREIRA ADVOGADO VAGNER FERREIRA BATISTA(OAB: 322919/SP) REQUERIDO DROGARIA ONOFRE LTDA ADVOGADO... DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244/SP) …
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REVISAO CRIMINAL RVCR 00578444920138190000 RJ 0057844-49.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência07/11/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: REVISÃO CRIMINAL ¿ PROCESSUAL PENAL ¿¿ LATROCÍNIO ¿ PRÉVIA CONDENAÇÃO, NO FEITO Nº 0006620-47.2011.8.19.0031 E QUE TRAMITOU PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DA2ª VARA DA COMARCA DE MARICÁ, À PENA DE 30 (TRINTA) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO ¿ PLEITO DE RECONHECIMENTO DA DELAÇÃO PREMIADA, INCLUSIVE COM A CONCESSÃO DO PERDÃO JUDICIAL E A CONSEQUENTE DECRETAÇÃO DA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, AO ARGUMENTO DE QUE, COM A SUA CONFISSÃO REALIZADA EM SEDE POLICIAL PELON REQUERENTE, ESTE AUXILIOU A INVESTIGAÇÃO, COM PRISÃO DOS DEMAIS PARTICIPANTES DO DELITO ¿ PLEITO SUBSIDIÁRIO DESCLASSIFICATÓRIO PARA ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, SOB A ALEGAÇÃO DE TER RESTADO COMPROVADO NOS AUTOS ORIGINÁRIOS QUE A SUBTRAÇÃO VIOLENTA E OS DISPAROS DE ARMAS DE FOGO FORAM PERPETRADOS PELOS CORRÉUS ANDERSON MOREIRA ABRAHÃO E DOMINGOS PEREIRA DA SILVA FILHO ¿ INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA INSCULPIDO NO ART. 13 DA LEI Nº 9.807 /99, É UM BENEFÍCIO LEGAL CONCEDIDO AO AGENTE QUE ACEITE COLABORAR VOLUNTARIAMENTE E DE MANEIRA EFETIVA COM A INVESTIGAÇÃO E COM O PROCESSO CRIMINAL, SENDO CERTO QUE ESSE TESTEMUNHO QUALIFICADO DEVE VIR ACOMPANHADO DA ADMISSÃO DE CULPA E DEVE SERVIR PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS DEMAIS COAUTORES OU PARTÍCIPES E NA RECUPERAÇÃO DO PRODUTO DO CRIME ¿ NO CASO EM TELA, FORAM INOBSERVADAS AS CONDIÇÕES À RESPECTIVA CARACTERIZAÇÃO, NA EXATA MEDIDA EM QUE AS DECLARAÇÕES DO IMPLICADO, PRESTADAS EM SEDE POLICIAL, NÃO SE MOSTRARAM EFETIVAS À ELUCIDAÇÃO DO CRIME, O QUE SÓ PODE SER CREDITADO ÀS INVESTIGAÇÕES E DILIGÊNCIAS REALIZADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, INCLUSIVE PORQUE UM DOS CORRÉUS JÁ SE ENCONTRAVA EM SEDE POLICIAL, IN CASU, ANDERSON MOREIRA ABRAHÃO, QUEM FOI ENTÃO RECONHECIDO COMO TAL PELO REQUERENTE. ISTO SEM MENCIONAR QUE O ORA SUPLICANTE, EM TAL NARRATIVA, BUSCOU SE EXIMIR DO CRIME, AFIRMANDO QUE TERIA EMPRESTADO O VEÍCULO PARA ANDERSON, VULGO ¿VELHO¿ E PEREIRA ¿ NÃO BASTASSE ISTO, O PERDÃO JUDICIAL, ESTÁ ADSTRITO ÀS HIPÓTESES...
TRT-18 19/08/2014 - Pág. 846 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais19/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: (62) 39013350 PROCESSO: 0011216-30.2013.5.18.0016 RECLAMANTE: ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO RECLAMANTE: ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO RECLAMADA: RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do r. despacho: 1. Na petição juntada em 28/07/2014, às 16h33min, a reclamada alega a nulidade do laudo pericial apresentado, posto que não teria sido cientificada da data de realiz
TRT-18 17/12/2014 - Pág. 974 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais17/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
RECLAMANTE: ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO RECLAMADA: RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do despacho que segue abaixo: 1. Considerando as alegações do perito de que não houve o comparecimento para a realização da perícia na data designada, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, prestarem informações ao juízo, sob pena de se presumir a desistência na realização dessa prova. GOIANIA, 17 de dezembro de 2014. (Art. 1º , § 2
DJSP 12/01/2010 - Pág. 336 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/01/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL ADVOGADO:187948/SP - ANDERSON MOREIRA BUENO Requerido:CLÁUDIA DE SOUZA GOBATO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:543.01.2008.005301 Nº ORDEM:02.01.2009/000095 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL ADVOGADO:187948/SP - ANDERSON MOREIRA BUENO Requerido:FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:543.01.2008.005302 Nº ORDEM:02.02.2009/000097 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUER
TRT-4 30/03/2015 - Pág. 867 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais30/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020355-40.2015.5.04.0205 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROGERIO ROCKENBACH CORREA RÉU: DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. DESTINATÁRIO ROGERIO ROCKENBACH CORREA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2015 13:50 , a ser realizada na sala de audiências da 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS , situada na Avenida Victor Barreto, 3530, Centro, CANOAS - RS -CEP: 92
TRT-15 19/08/2013 - Pág. 327 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais19/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
forma do disposto no artigo 515 do CPC , podendo ocasionar multas pela má-fé com base no parágrafo único do artigo 538 e no artigo 18 , ambos do CPC , se considerados protelatórios e manifestamente infundados. O uso inadequado dos embargos de declaração não tem o efeito de interromper o prazo recursal e, por corolário, não obsta a formação da coisa julgada, sob pena de se premiar o “improbus litigator” em detrimento da parte adversa, estimulando a conduta obstativa. Em conseqüência, o embargante
STJ 07/11/2014 - Pág. 6699 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais07/11/2014Superior Tribunal de Justiça
(2617) HABEAS CORPUS Nº 308.053 - SP (2014/0281007-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADA : JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDERSON MOREIRA SANTOS DECISÃO ANDERSON MOREIRA SANTOS , paciente neste habeas corpus, estaria sofrendo coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo , n
TRT-18 17/12/2014 - Pág. 972 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais17/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PROCESSO: 0011216-30.2013.5.18.0016 RECLAMANTE: ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO RECLAMADA: RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. RECLAMADA: RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do despacho que segue abaixo: 1. Considerando as alegações do perito de que não houve o comparecimento para a realização da perícia na data designada, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, prestarem informações ao juízo, sob pena de se presumir a desistência na re
TRT-18 18/03/2015 - Pág. 945 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais18/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PROCESSO: 0011216-30.2013.5.18.0016 RECLAMANTE: ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO Advogado (s) do reclamante: NABSON SANTANA CUNHA RECLAMADO (A): RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. Advogado (s) do reclamado: PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AS PARTES Fica intimado (o) do que consta no último DESPACHO dos autos, parte transcrita abaixo (Prazos e fins legais): Inclua-se o feito na pauta do dia 03/06/2015, às 15h30min, para audiência de instrução, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de confissão, trazend
DJSP 10/02/2014 - Pág. 303 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/02/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SANTO ANASTÁCIO Vara Criminal Comarca de Santo Anastácio JUIZ: Dra. Viviane Cristina Parizotto Ferreira EDITAL PARA CITAÇÃO DO DENUNCIADO, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDERSON MOREIRA, PROCESSO Nº 0001836-81.2012.8.26.0553 - PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , C. C. O ART. 2º , INC. I
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