Maria Conceição Jesus da Silva

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Andamento do Processo n. 8014977-42.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum Cível - 31/03/2020 do TJBA

Dos Santos (OAB:0028852/BA) Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA) Autor: Maria Da Conceicao De Jesus Silva Advogado... SANTIAGO MONTEIRO, MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVA, MARIANE DE JESU…

Andamento do Processo n. 0000016-55.1989.8.26.0093 - Procedimento Comum Cível - 13/03/2020 do TJSP

Processo 0000016-55.1989.8.26.0093 (223.02.1989.000016) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Sebastião Calixto - - Francisco Batista da Silva - - Antonio dos Santos Jesus -…

Andamento do Processo n. 0000522-34.2016.805.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/03/2020 do TJBA

0000522-34.2016.805.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu(s): Genilson Conceicao Couto, Leandro Marques Silva, Elielson Da Conceição Cerqueira…

Andamento do Processo n. 5001174-77.2020.8.13.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 11/03/2020 do TJMG

00034 - 5001174-77.2020.8.13.0338 Requerente : Maria Helena de Jesus e outros; Interessado : Maria Conceicao de Jesus Silva. => Distribuído por Sorteio em 10/03/2020. Valor da causa: R$ 1.000,00. Adv…

Andamento do Processo n. 0001042-86.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 09/03/2020 do TJSP

Processo 0001042-86.2019.8.26.0562 (processo principal 0030880-21.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria da Conceição de Jesus Silva -…

Andamento do Processo n. 8000188-92.2017.8.05.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/03/2020 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000188-92.2017.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Maria Da Conceicao De Jesus Silva Advogado: Iraniano Souza De Araujo (OAB:0051074/BA) Réu:…

Andamento do Processo n. 1000031-79.2019.5.02.0026 - ROT - 05/03/2020 do TRT-2

Processo Nº ROT-1000031-79.2019.5.02.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Revisor RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA…

Andamento do Processo n. 0001399-06.2019.5.05.0464 - Atord - 26/02/2020 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0001399-06.2019.5.05.0464 RECLAMANTE MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVA JESSE PEREIRA MELO ADVOGADO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA…

Andamento do Processo n. 0078827-38.2014.8.13.0344 - Procedimento Sumário - 19/02/2020 do TJMG

00058 - 0078827-38.2014.8.13.0344 Autor: Maria Conceição Jesus Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora acerca do despacho de…

Andamento do Processo n. 0000001-39.1980.8.05.0044 - Procedimento Comum Cível - 07/02/2020 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0000001-39.1980.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias…
Resultados da busca Jusbrasil para "Maria Conceição Jesus da Silva"
Apelação APL 0344262013 MA 0001445-22.2008.8.10.0001 (TJ-MA)
Jurisprudência03/10/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 01 de outubro de 2013. Número Único: 0001445-22.2008.8.10.0001. Ap.Cível : 034426/2013- São Luís/MA. Apelante : Banco Finasa S/A. Advogados : Marlon Alex Silva Martins e outros. Apelado : Maria Francisca da Conceição. Relatora : Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. Revisor : sem revisor (art. 551 , § 3 , do CPC ). Procurador : Francisco das Chagas Barros de Sousa. ACÓRDÃO N.º ___________________ E M E N T A DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DESPACHO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS SEM ESPECIFICAÇÃO DOS MESMOS - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - UNÂNIME. I - In casu, colhe-se que o Magistrado a quo asseverou que o apelante deixou de atender a intimação para juntada de documentos, razão pela qual resolveu extinguir o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 284 , parág. Único, c/c 295, VI, e, 267, I, 329 e 459, todos do CPC , devido à falta de cumprimento de diligência (fls. 23/32). II- Contudo, não foram especificados quais os documentos que seriam essenciais pelo Juiz de base, sendo de tal forma impossível a extinção do processo, razão pela qual a sentença deve ser anulada, com o retorno dos autos ao Juízo a quo para prosseguimento do feito. Precedentes do TJ/MA. III -Apelação provida. Unânime. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Apelação Cível, sob o n.º 0001445-22.2008.8.10.0001 (034426/2013), em que figuram como partes os retro mencionados, acordam os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, unanimemente, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram da sessão, além da Relatora, os Senhores Desembargadores Jaime Ferreira de Araújo e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. São Luís, 01 de outubro de 2013. Des.ª Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz Relatora R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação Cível movida por Banco Finasa S/A contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São Luís, que julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação de Busca e Apreensão (proc. nº 1445/2008), por si ajuizada, nos termos dos arts. 284 , parág. Único, c/c 295, VI, e, 267, I, 329 e 459, todos do CPC , devido à falta de cumprimento de diligência (fls. 30/32). Extrai-se da análise dos autos que o apelante ingressou com a referida ação sob a alegação de que firmou com a apelada, Maria Francisca da Conceição, contrato de abertura de crédito, o qual não estava sendo adimplido desde 19/06/2007, até a presente data. Inconformada com os termos da sentença, a apelante alega em suas razões recursais, em síntese, que estão presentes todos os requis...
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 20474871020158260000 SP 2047487-10.2015.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000261705 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2047487-10.2015.8.26.0000, da Comarca de Mogi-Guaçu, em que é paciente MARIA CONCEIÇÃO JESUS DA SILVA e Impetrante FABIO AUGUSTO LEME SILVEIRA. ACORDAM , em 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Não conheceram da ação de habeas corpus. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, q...
STJ 04/05/2015 - Pág. 4479 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais04/05/2015Superior Tribunal de Justiça
24/6/2014. A matéria, inclusive, já se encontra sumulada: "Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar" (Súmula nº 691/STF) . Ademais, não verifico a ocorrência de flagrante ilegalidade que possa ser identificada nesta análise meramente perfunctória. Por este motivo, indefiro o pedido liminar . Retifique-se a autuação para que passe a constar como Impetrante o INSTITU
DJBA 27/08/2013 - Pág. 155 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais27/08/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
Sem custas, haja vista a assistência já deferida. Após, arquive-se com baixa. Mundo Novo - Bahia, 20 de agosto de 2013. BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO Juiz de Direito." 0000780-42.2010.805.0173 - Procedimento Ordinário Autor (s): Celson Cardoso Oliveira Advogado (s): Ramon Rodrigues da Silva Reu (s): Geisa Silva Oliveira Santos Advogado (s): Paulo Emílio Oliveira Costa Menor (s): Andresa Santos Oliveira Despacho:"1 - Na forma do artigo 9º , inciso II do CPC , nomeio curador especial à ré o Advoga
STJ 27/04/2015 - Pág. 63 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais27/04/2015Superior Tribunal de Justiça
(233) HABEAS CORPUS Nº 321924 - BA (2015/0092755-6) IMPETRANTE : THIAGO DA CRUZ SILVA ADVOGADO : THIAGO DA CRUZ SILVA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : EDUARDO LEMOS PEREIRA (PRESO) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA Distribuição automática em 23/04/2015 às 10:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (234) HABEAS CORPUS Nº 321925 - PR (2015/0092756-8) IMPETRANTE : GLAUCO PIVA ADVOGADO : GLAUCO PIVA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE :
DJMT 19/11/2013 - Pág. 364 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais19/11/2013Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
JUIZ (A): Alexandre Elias Filho Cod. Proc.: 324704 Nr: 21091-12.2013.811.0002 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: ESPAÇO IMÓVEIS E INCORPORADORA LTDA PARTE (S) REQUERIDA (S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MATHEUS GUILHERME POUSO GOMES ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Vistos. Trata-se a presente ação de Ação de Cobranç
DJRR 10/09/2014 - Pág. 151 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais10/09/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar CLAUDECI NUNES CARVALHO e MARIA JOSE DA SILVA NERES , para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de Montes Altos, Estado do Maranhão, nascido a 6 de junho de 1973, de profissão mecânico, residente Rua José Brock,103,Cidade Satélite, filho de PLACIDO CARVALHO DA SILVA e de MARIA DE JESUS NUNES LIMA . ELA é natural de Itaituba, Estado do Pará, nascida a 5 de março
DJPA 04/02/2015 - Pág. 537 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais04/02/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
EDITAL O Exmo. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível da Comarca de Ananindeua, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e expediente da Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial desta comarca se processa os termos da AÇÃO DE CURATELA, PROCESSO N º 0014601-75.2013.8.14.0006 proposta por ALCILENE CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA , brasileira, casada
DJMA 15/04/2015 - Pág. 668 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/04/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
instrumento particular". (in Prova Jurídica no Cível e Comercial, IV/190 (Prova Documental), 4ª ed. Max Limonad, 1972".Diante disso, tendo em vista a relação contratual entre autor e advogado consubstanciada na procuração que deve ser juntada a todo processo, conclusão outra não resta de que não houve a emenda à inicial outrora determinada, não cabendo, assim, o seu conhecimento, ou, melhor dizendo, incidindo o seu indeferimento.Nesse sentido, segue entendimento jurisprudencial pátrio:RECURSO. R
DOM-SSA 13/02/2015 - Pág. 38 - EDICAO NORMAL - Diário Oficial do Município de Salvador
Diários Oficiais13/02/2015Diário Oficial do Município de Salvador
Nº REFER NOME CPF 185  LISIANE RIBEIRO DE SANTANA 014.494.***-85 292  LORENA SILVA CONTREIRAS 009.796.***-73 60  LUCIA SOUSA DE JESUS 791.685.***-49 419  LUCIANA DA CONCEIÇÃO  679.093.***-68 371  LUCIANA DE SOUSA SILVA  544.166.***-87 271  LUCIANA EVANGELISTA CORREIA  024.108.***-05 13  LUCIANA FERREIRA DA SILVA  029.413.***-54 324  LUCIANA SANTOS LIMA  048.706.***-29 14  LUCIANA SILVA SANTOS  921.016.***-72 LUCICREIDE DA SILVA DOS 10  009.875.***-00 SANTOS  LUCILIA SILVA ALIXANDRINO DOS 159  61
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