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26 de junho de 2019
Motorista

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Aposentadoria do Caminhoneiro – Problemas mais comuns.

, que pode ser multiplicada caso o motorista opte por continuar trabalhando, e ainda receber o valor mensal de aposentadoria...

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Autos de infração são anulados por falta de notificação a motorista

Autos de infração são anulados por falta de notificação a motorista A juíza de Direito Carmen Nicea Nogueira... Bittencourt, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, declarou a nulidade de autos de infração aplicados a uma motorista... de notificação da autuação à motorista. O escritório Kolbe Advogados Associa...

Autos de infração são anulados por falta de notificação a motorista

Autos de infração são anulados por falta de notificação a motorista A juíza de Direito Carmen Nicea Nogueira... Bittencourt, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, declarou a nulidade de autos de infração aplicados a uma motorista... de notificação da autuação à motorista. Processo: 0729659-66.2018.8.07.0016 ...

Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo

O prazo para questionar autoria de multa de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro é meramente administrativo, não afastando o direito de o dono do veículo levar o caso à Justiça para

CNH – Conheça as mudanças

de renovação da carteira de motorista, do exame de aptidão física, passa a ser a cada 10 anos. É uma questão orgânica...

Motorista de Aplicativo - Saiba como contribuir para o INSS

Motorista de Aplicativo - Saiba como contribuir para o INSS OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR A primeira coisa que se deve... esclarecer é que os motoristas de aplicativo são segurados obrigatórios da previdência social, ou seja, independentemente... para o INSS como empregado e apenas trabalha como motorista de aplicativo para ...

Motorista poderá ser MEI

Motorista poderá ser MEI O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792 , que trata da inscrição de motoristas.... O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever... vigente. A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista. O Decr...

Andamento do Processo n. 17/07/1988 - Bruna Maria Queiroz Vieira - 07/02/1964 do TJTO

, 17/07/1988 - PEDAGOGA 2. EDIVAN NOBRE PEREIRA , 07/02/1964 - MOTORISTA 3. JOSILENE DE OLIVEIRA SOUSA , 02/03/1969...

Adicional de Insalubridade pelo agente " vibração"

SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS. EXPOSIÇÃO À.../06/2018) [...] RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. MOTORISTA DE ÔNIBUS . LIMITES DE TOLERÂNCIA... LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. ZONA "B". MOTORISTA...

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista 99Pop, empresa de transporte por aplicativo , terá de indenizar... uma passageira de Porto Alegre/RS que foi assaltada à mão armada ao final da corrida pelo motorista. O carro utilizado... ", cuja responsabilidade seria exclusiva do Poder Público. A julgadora observou...

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