Andamento do Processo n. 140410-06.2019.8.09.0006 - Acao Penal - 29/10/2020 do TJGO

PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DEGEOVANE AUGUSTO SILVA. N O CASO DOS AUTOS, FOI INSTAURADO INQUERITO...

Andamento do Processo n. 6.135 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/10/2020 do STF

) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO... DE GOIÁS INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Andamento do Processo n. 6.169 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/10/2020 do STF

. : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AM. CURIAE. : ESTADO DE GOIÁS... PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS AM. CURIAE. : ESTADO

Andamento do Processo n. 6.182 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/10/2020 do STF

DO ESPÍRITO SANTO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AM. CURIAE. : ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S...)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS AM. CURIAE. : ESTADO DO …

Andamento do Processo n. 6.135 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/10/2020 do STF

) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO... DE GOIÁS INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Andamento do Processo n. 6.169 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/10/2020 do STF

. : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AM. CURIAE. : ESTADO DE GOIÁS... PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS AM. CURIAE. : ESTADO

Andamento do Processo n. 6.182 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/10/2020 do STF

DO ESPÍRITO SANTO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AM. CURIAE. : ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S...)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS AM. CURIAE. : ESTADO DO …

Andamento do Processo n. 39.088 - Reclamação - 29/10/2020 do STF

TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : GOIÁS RELATOR :MIN. GILMAR MENDES RECLTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL... DO ESTADO DE GOIÁS RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO …

Andamento do Processo n. 6.169 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/10/2020 do STF

. : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AM. CURIAE. : ESTADO DE GOIÁS... PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS AM. CURIAE. : ESTADO

Andamento do Processo n. 6.182 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/10/2020 do STF

DO ESPÍRITO SANTO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AM. CURIAE. : ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S...)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS AM. CURIAE. : ESTADO DO …