Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0130617-22.2016.8.09.0051 GOIÂNIA

/2020 Apelante: LUCIANA SOARES DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE GOIÁS Des(a). ITAMAR DE LIMA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO... DECLARATÓRIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO/POSSE EM CARGO PÚBLICO. ESTADO DE GOIÁS. EDITAL …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0586937-56.2018.8.09.0051

Apelante: Estado De Goiás. Apelado: Jacinto Barbosa Flores FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA DUPLO APELO. AÇÃO DE COBRANÇA... PREVIDÊNCIA GOIASPREV. ESTADO DE GOIÁS. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA FAZENDA …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Conflito de Competência : 0256803-10.2020.8.09.0000

PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. ESTADO DE GOIÁS.... 1. Tratando-se de feito em que o Estado de Goiás figura na polaridade …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Mandado de Segurança (CF; Lei 12016/2009) : 0208244-22.2020.8.09.0000

De Saúde Des(a). GERSON SANTANA CINTRA MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DOENÇA GRAVE. ESTADO DE GOIÁS... JUDICIAIS. 1. Assente que o Estado é solidariamente responsável, com a …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - APELACAO : APL 0233974-32.2016.8.09.0010

: WALTUIR SILVA JUNIOR. Apelado: ESTADO DE GOIAS Des(a). GERSON SANTANA CINTRA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA.... ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEDA DE ÁRVORE NA RODOVIA. VÍTIMA FATAL. PRELIMINARES. E…

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Mandado de Segurança (CF; Lei 12016/2009) : 0597513-08.2019.8.09.0170

/2009) 4ª Câmara Cível DJ de 08/06/2020 - 8/6/2020 Impetrante: Ministério Público Do Estado De Goiás. Impetrado...: Secretário Estadual De Saúde Do Estado De Goiás NELMA BRANCO FERREIRA PERILO …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0122737-82.2012.8.13.0701 Uberaba

Manoel dos Reis Morais APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - ESTADO DE GOIÁS - JUNTA COMERCIAL DE GOIÁS... para julgamento de ação proposta contra o Estado de Goiás e a Junta …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Petição (CPC) : 0055586-02.2000.8.09.0000

Requerente: ESPÓLIO DE ANTHONY JEFERSON SOARES FRAZAO. Requerido: ESTADO DE GOIAS Des(a). ITAMAR DE LIMA PEDIDO DE INTERVENÇÃO... FEDERAL. ESTADO DE GOIÁS. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM CONCEDIDA …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Mandado de Segurança (CF; Lei 12016/2009) : 0008804-45.2020.8.09.0000

/2009) 6ª Câmara Cível DJ de 16/03/2020 - 16/3/2020 Impetrante: Ministerio Publico Do Estado De Goias. Impetrado.... CONCESSÃO DE LIMINAR. ESTADO DE GOIÁS. POLO PASSIVO. LEGITIMIDADE. DIREITO …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000190616748001 MG

E TUTELA DE URGÊNCIA - ESTADO DE GOIÁS - DEMANDADO - COMPETÊNCIA - DOMICÍLIO DO AUTOR - POSSIBILIDADE. Nos termos do art. 52..., parágrafo único, se Estado ou o Distrito Federal for o demandado, a …