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25 de maio de 2019
Vítima menor de idade Editar Foto
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Vítima menor de idade

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Andamento do Processo n. 00162655720128140401 - 24/05/2019 do TJPA

- Procedimento Ordinário em: 23/05/2019 MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE VITIMA:E. T. N. M. L. AUTORIDADE POLICIAL:ARNALDO DE OLIVEIRA... (DEFENSOR) DENUNCIADO:RAFAEL FERRAZ DINIZ Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) VITIMA:F. G. L. B. VITIMA:J. S. N... DOS SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (...

Andamento do Processo n. 00180948020108140401 - 24/05/2019 do TJPA

(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/05/2019 MENOR:VITIMA MENOR... DE IDADE VITIMA:E. T. N. M. L. AUTORIDADE POLICIAL:ARNALDO DE OLIVEIRA MENDES -DPC DENUNCIADO:JEAN CARLOS FONTENELLE... da oitiva da vítima DANILO DE ANDRADE FERREIRA. Dê-se vista dos autos às par...

Andamento do Processo n. 00036352220198140401 - 24/05/2019 do TJPA

): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:M. R. S. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR MENOR:VITIMA... MENOR DE IDADE. DELIBERAÇÃO: ?Considerando a ausência de diligências, abra-se vista às partes para memoriais, no prazo...(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação ...

Andamento do Processo n. 00005789320198140401 - 24/05/2019 do TJPA

SINGULAR MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE. DELIBERAÇÃO: ?Considerando a ausência de diligências, abra-se vista às partes para... AUTORIDADE POLICIAL:DPC - OCIONE MARIA FERREIRA GUIDAO DA SILVA VITIMA:O. E. DENUNCIADO:PAULO DE LIMA DOS SANTOS PACHECO... LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 22/05/2019 VI...

Andamento do Processo n. 00005026920198140401 - 24/05/2019 do TJPA

CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2019 MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE AUTORIDADE POLICIAL... AUTOR:MARTINIANO DE JESUS CONCEICAO VITIMA:A. C. O. E. . R.H. Como decorrência do efeito regressivo ínsito ao recurso...(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedim...

Andamento do Processo n. 00005026920198140401 - 24/05/2019 do TJPA

CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2019 MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE AUTORIDADE POLICIAL... AUTOR:MARTINIANO DE JESUS CONCEICAO VITIMA:A. C. O. E. . R.H. Como decorrência do efeito regressivo ínsito ao recurso...(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedim...

Andamento do Processo n. 00044978920118140401 - 24/05/2019 do TJPA

CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2019 MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE AUTORIDADE POLICIAL... AUTOR:MARTINIANO DE JESUS CONCEICAO VITIMA:A. C. O. E. . R.H. Como decorrência do efeito regressivo ínsito ao recurso...(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedim...

Andamento do Processo n. 00141032120148140401 - 23/05/2019 do TJPA

POLICIAL:KLELTON MAMED DE FARIAS -DPC VITIMA:D. S. T. DENUNCIADO:WILIAN ALVES DA SILVA Representante(s): DEFENSORIA... - JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 20219 - DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA (ADVOGADO) VITIMA:V. J. A. VITIMA... em: 17/05/2019 VITIMA:A. C. O. E. ASSISTENTE DE ACUSACAO:B. B. S. Representante...

Andamento do Processo n. 00005026920198140401 - 23/05/2019 do TJPA

CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2019 MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE AUTORIDADE POLICIAL... AUTOR:MARTINIANO DE JESUS CONCEICAO VITIMA:A. C. O. E. . R.H. Como decorrência do efeito regressivo ínsito ao recurso...(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedim...

Andamento do Processo n. 00005026920198140401 - 23/05/2019 do TJPA

CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2019 MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE AUTORIDADE POLICIAL... AUTOR:MARTINIANO DE JESUS CONCEICAO VITIMA:A. C. O. E. . R.H. Como decorrência do efeito regressivo ínsito ao recurso...(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedim...

Resultados da busca Jusbrasil para "Vítima menor de idade"

TJ-RS - Correição Parcial COR 70046515177 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/02/2012

Ementa: CORREIÇÃO PARCIAL. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. OITIVA DAS VÍTIMAS MENORES DE IDADE. PROJETO DEPOIMENTO SEM DANO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. MATÉRIA QUE INTEGRA O ÂMBITO DISCRICIONÁRIO DO JULGADOR. O Projeto Depoimento sem Dano, em que pese voltado à tutela psíquica da criança e do adolescente vítimas de suposto abuso sexual, não encontra previsão legal. Desse modo, o procedimento para oitiva das vítimas menores de idade está afeto à discricionariedade do juiz, não podendo o Ministério Público exigir do Judiciário o que a própria lei não exige. CORREIÇÃO...

TJ-RS - Embargos Infringentes e de Nulidade EI 70044736809 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/01/2012

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO. DEPOIMENTO SEM DANO. VÍTIMA MENOR DE IDADE. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÃO DE EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. NULIDADE. Prevalência do voto proferido pela Relatora, nos autos da Apelação Crime n.º 70041775115: "Hipótese na qual a medida cautelar havia já sido recebida pelo magistrado singular, inclusive com designação de audiência para ouvida da vítima. Absoluta impropriedade da decisão posterior que, sem a notícia de qualquer fato superveniente, entendeu impertinente a medida, reavaliando os pressupostos ensejadores -...

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