Antonio Almeida Guimarães

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Andamento do Processo n. 0018053-14.2017.8.13.0384 - Execução de Título Extrajudicial - 12/09/2019 do TJMG

- 0018053-14.2017.8.13.0384 Exequente: Rogério Vaz Barbosa; Executado: Antonio Almeida Guimaraes e outros Autor:"Indefiro... de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção."Adv -Gessy de Alme…

Andamento do Processo n. 0018053-14.2017.8.13.0384 - 08/08/2019 do TJMG

: Rogério Vaz Barbosa; Executado: Antonio Almeida Guimaraes e outros Ao autor: "Diante da certidão de fls. 40, ao exequente... para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de …

Andamento do Processo n. 1375-92.2016.4.01.3821 - Execução por Titulo Extrajudicial - 07/08/2019 do TRF-1

ALIMENTICIOS EXCDO : ANTONIO ALMEIDA GUIMARAES EXCDO : DANILO DE RESENDE SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : DE ORDEM, abro...

Andamento do Processo n. 1375-92.2016.4.01.3821 - Execucao por Titulo Extrajudicial - 20/02/2019 do TRF-1

ALIMENTICIOS EXCDO : ANTONIO ALMEIDA GUIMARAES EXCDO : DANILO DE RESENDE SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Defiro... em nome da parte executada ANTONIO ALMEIDA GUIMARÃES , no endereço fornecido pela …

Andamento do Processo n. 0018053.14.2017.8.13.0384 - 13/02/2019 do TJMG

: Rogério Vaz Barbosa; Executado: Antonio Almeida Guimaraes e outros parte autora -Respeitável despacho de folhas 34... de Almeida Pereira. 2ª Vara Cível JUIZ(A) TITULAR: Rafael Barboza da Silva …

Andamento do Processo n. 0018053.14.2017.8.13.0384 - 09/10/2018 do TJMG

00021 - 0018053.14.2017.8.13.0384 Exequente: Rogério Vaz Barbosa; Executado: Antonio Almeida Guimaraes e outros PARTE AUTORA - Respeitável despacho :"Ao exequente para informar o correto endereço do…

Andamento do Processo n. 1375-92.2016.4.01.3821 - Execução por Titulo Extrajudicial - 19/09/2018 do TRF-1

Numeração única: 1375-92.2016.4.01.3821 1375-92.2016.4.01.3821 EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : MG00054390 - LUIZ ALBERTO MAUAD ADVOGADO : MG00060817 -…

Andamento do Processo n. 1000889-35.2018.8.26.0218 - Arrolamento Sumário - 25/07/2018 do TJSP

Processo 1000889-35.2018.8.26.0218 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Almeida Guimarães - - Santa Almeida Guimarães Messias - - Maria das Graças Guimarães de Souza - - Antônio…

Andamento do Processo n. 0002663-81.2011.403.6121 - 14/06/2018 do TRF-3

0002663-81.2011.403.6121 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000503-20.2010.403.6121 (2010.61.21.000503-3) ) - ANTONIO ALMEIDA GUIMARAES (SP175375 - FERNANDO JOSE GALVÃO VINCI) X CAIXA…

Andamento do Processo n. 1000889-35.2018.8.26.0218 - Arrolamento Sumário - 13/06/2018 do TJSP

Processo 1000889-35.2018.8.26.0218 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Almeida Guimarães - - Santa Almeida Guimarães Messias - - Maria das Graças Guimarães de Souza - - Antônio…
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Agravo de Instrumento AI 11119003074 ES 11119003074 (TJ-ES)
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11119003074AGRAVANTES: ANTONIO ALMEIDA GUIMARAES MARIA RITA SUPELETOAGRAVADO: GABRIEL COSTALONGARELATOR: DES. SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDERACÓRDAOPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASTREINTES. MEDIDA COERCITIVA E INTIMIDATÓRIA. INVIABILIDADE DE COMPENSAÇAO OU INDENIZAÇAO DO CREDOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A imposição de astreintes é medida utilizada para forçar alguém a cumprir uma obrigação, e não possui a finalidade de indenizar ou punir, sob pena de se caracterizar o enriquecimento sem causa daquele em favor de quem a decisão foi proferida. 2. Esse entendimento está afinado com a jurisprudência do STJ, que preconiza que ¿A natureza jurídica das astreintes - medida coercitiva e intimidatória - não admite exegese que a faça assumir um caráter indenizatório, que conduza ao enriquecimento sem causa do credor. O escopo da multa é impulsionar o devedor a assumir um comportamento tendente à satisfação da sua obrigação frente ao credor, não devendo jamais se prestar a compensar este pela inadimplência daquele¿ (REsp 1.047.957 / AL, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, julgado em 14.06.2011). 3. Na hipótese vertente, o montante encontra-se depositado em conta judicial, inexistindo perigo de ser levantado pelo agravado sem que antes cumpra a ordem de desocupação, haja vista que o Juízo de origem é quem expedirá o competente alvará e, conforme as informações prestadas nos autos, vem adotando as medidas cabíveis. 4. Recurso conhecido e desprovido.VISTOS, relatados e discutidos, estes autos em que estão as partes acima indicadas. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, na conformidade da ata e notas taquigráficas que integram este julgado, à unanimidade de votos, conhecer do presente recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto proferido pelo E. Relator. Vitória, 13 de MARÇO de 2012. DES. PRESIDENTE DES. RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 11119003074, Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - Relator Substituto : VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/03/2012, Data da Públicação no Diário: 21/03/2012)...
Apelação APL 0098702012 MA 0022483-95.2005.8.10.0001 (TJ-MA)
Jurisprudência25/03/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: 1ª Câmara Criminal - Sessão do dia 18 de março de 2014 Apelação Criminal: 9870/2012 Apelantes: Ministério Público do Estado do Maranhão, Apelante: Jorge Natalino Lobato Rodrigues Advogado: Antonio Eduardo Ramires Santoro e Artur Arruda Lobato Rodrigues Apelante: Lourenço Costa Lindoso Filho Advogado: Oswaldo Henrique Guimarães Almeida Apelado: Ministério Público do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo ACÓRDÃO N.º________________/2014 : APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃOA ATIVA E PASSIVA. CODENAÇÃO MANTIDA. DIMINUIÇÃO DA PENA. PRESCRIÇÃO. 1. NÃO SE VERIFICA A EXISTÊNCIA DE QUALQUER INCONGRUÊNCIA, COMO BEM QUIS DEMONSTRAR OS APELANTES, EM ESPECIAL PELO FATO DE QUE O DECISUM GUARDA PERFEITA CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS FATOS DELITUOSOS APONTADOS NA DENÚNCIA, COM OS CRIMES PELOS QUAIS OS APELANTES FORAM CONDENADOS; 2. NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE AS CONDUTAS DE CONTRATAÇÃO DO RÉU PARA FACILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO QUE INCLUSIVE TERMINOU SEM SEQUER TER SIDO LEGALMENTE AUTORIZADA, FEITA PELO OUTRO APELANTE, SE AMOLDAM PERFEITAMENTE AOS TIPOS PENAIS DE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA; 3. POR SUA VEZ, A AUTORIA TAMBÉM É INDUVIDOSA. ISTO PORQUE RESSAI DA PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL COLHIDA QUE O PRIMEIRO; 4. NOTE-SE, QUE AO DOSAR A PENA, O JUIZ DEIXOU DE JUSTIFICAR, DE FORMA CLARA, O MOTIVO PELO QUAL POSTOU-A ACIMA DO MÍNIMO LEGAL; 5. NESTE DIAPASÃO, NECESSÁRIO SE FAZ DOSAR A PENA DOS RECORRENTES NO MÍNIMO LEGAL; 6. AS PENAS, EM ABSTRATO, CULMINADAS AOS RÉUS É NO MÁXIMO DE 2 ANOS, E COMO A DENUNCIA RELATA A FATO DELITUOSO OCORRIDO EM 2003, VISLUMBRA-SE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA, POIS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, O CRIME PRESCREVE EM 08 (OITO) ANOS; 7. ENTRE O ANO DO SUPOSTO CRIME E A DATA DA PRESENTE SESSÃO, TRANSCORREU LAPSO SUPERIOR A 10 (DEZ) ANOS; 8. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara...
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
TJ-ES 07/11/2014 - Pág. 1163 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais07/11/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM “DES.HORTADE ARAÚJO COMARCADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CARTÓRIO DAPRIMEIRAVARADE FAMÍLIAPROCESSO Nº 00089212820148080011 EDITAL DE CITAÇÃO O Doutor Lailton dos Santos, Juiz de Direito da Primeira Vara de Família da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei, etc... Faz saber a JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, filho de Antonio Almeida Guimarães e Raymunda Avelina Guimarães, estando em local incerto e não sabido
TJ-ES 30/11/2014 - Pág. 1165 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais30/11/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM “DES.HORTADE ARAÚJO COMARCADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CARTÓRIO DAPRIMEIRAVARADE FAMÍLIAPROCESSO Nº 00089212820148080011 EDITAL DE CITAÇÃO O Doutor Lailton dos Santos, Juiz de Direito da Primeira Vara de Família da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei, etc... Faz saber a JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, filho de Antonio Almeida Guimarães e Raymunda Avelina Guimarães, estando em local incerto e não sabido
Agravo de Instrumento : AI 11119003074
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DESEMB - ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 13 de março de 2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11119003074 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL AGRAVANTE :ANTONIO ALMEIDA GUIMARAES e outro AGRAVADO : GABRIEL COSTALONGA RELATOR SUBSTITUTO DES. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER R E L A T Ó R I O V O T O S O SR. DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON (RELATOR): AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11119003074 AGRAVANTES: ANTONIO ALMEIDA GUIMARÃES...
DJMT 26/06/2014 - Pág. 523 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais26/06/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Autos n. 724-63.2012.811.0046 Código n. 39710 Despacho Vistos etc. Redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 24 de julho de 2014, às 18h30min. Para tanto, intimem-se as partes e seus respectivos procuradores. Cumpra-se, expedindo o necessário. Comodoro/MT, 13 de junho de 2014. Raul Lara Leite Juiz de Direito Substituto Intimação das Partes JUIZ (A): Raul Lara Leite Cod. Proc.: 39710 Nr: 724-63.2012.811.0046 A Ç Ã O : P r
TRF-2 26/08/2014 - Pág. 1107 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais26/08/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
RECURSO ESPECIAL NÃO-PROVIDO. 1. Trata-se de recurso especial fundado na alínea a do permissivo constitucional, interposto pela Fazenda Nacional em sede de agravo de instrumento proveniente de execução fiscal, contra acórdão que, ao decidir sobre a competência para o julgamento da causa, deferiu à Justiça Estadual a competência para o julgamento da causa, em razão de o Município do domicílio do réu não ser sede de Vara Federal. Alega-se ofensa do artigo 112 do Código de Processo Civil ('Argüiu-s
DJSP 10/04/2015 - Pág. 1758 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 08/04/2015 PROCESSO :0002352-32.2015.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FATIMA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 150161/SP - Marcel Afonso Barbosa Moreira REQDO : BANCO BRADESCO S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002353-17.2015.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : GUSTAVO CAUSSO ADVOGADO : 340006/SP - Camila Alessandra
DJSE 19/02/2014 - Pág. 720 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais19/02/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1 JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 201376002028 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: REGINALDO FELIX DOS SANTOS. REQUERIDA: MARINALVA CARLOS DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, IGNORADA, RG Nº IGNORADO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
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