Maria de Lourdes do Espirito Santo

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DJGO 25/01/2013 - Pág. 722 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais25/01/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
NATUREZA : EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MAA REPRESENTANTE : PAA EXECUTADO : MAA ADV EXEQTE : 11406 GO - CELIA RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO PELO EXECUTADO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM ANáLISE DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 794 , I C/C O ART. 795 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL . SEM CUSTAS. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE SOB AS CAUTELAS LEGAIS. P.R.I. MOZARLâNDIA, 11 DE JANEIRO DE 20
DJMA 10/08/2012 - Pág. 560 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/08/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
indenização por danos morais ao autor no importe de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), valor não tão baixo para que mantenha sua função pedagógica mas não tão elevado para que não represente fonte de enriquecimento sem causa. Correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar desta decisão e (b) indenização por danos materiais, estimada em R$ 4.532,36 (quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), referente ao dobro de todo o valor descontado de for
TRF-1 05/08/2014 - Pág. 2916 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais05/08/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
so). 4. Ausente o preposto do INSS na audiência, ilegal a oitiva da parte e testemunhas pelo conciliador em ato para o qual somente estaria autorizado com o intuito exclusivo de proceder à conciliação, que diante da ausência do réu restou totalmente impossibilitada, devendo, a partir daí, ser inaugurada fase instrutória a ser presidida pelo Juiz. 5. Desse modo, evidente a afronta aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa anulo a sentença recorrida, e, determino o imed
DJMA 02/10/2012 - Pág. 879 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais02/10/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTORA: FÁBIA BEZERRA DE MACEDO Advogada: Ana Paula Galvão, OAB/MA 9741 REQUERIDO: CLARO CELULAR S.A Advogado: João Marcelo Moreira de Oliveira Dias, OAB/MG 104.619 REQUERIDO: SERASA S.A Advogado: Ulisses César Martins de Sousa, OAB/MA 4462 FINALIDADE: INTIMAR as partes para tomarem conhecimento da r. Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita: SENTENÇA: “...Isto posto, e por mais que dos autos constam, fundado nos
DJGO 04/02/2015 - Pág. 1774 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/02/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 321981-93.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE : BANCO FIAT S.A REQUERIDO : WANDER GERALDO DE MIRANDA ADV REQTE : 26799A GO - CELSO MARCON 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : AUTOS N.: 201303219810 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, A FIM D E QUE EFETUE O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA DE LOCOMOCAO, POIS E STA FOI REALIZADA PARCIALMENTE CONFORME INFORMACAO CONSTANTE AS F LS. 81; OU REQU
DJGO 16/09/2014 - Pág. 1074 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais16/09/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA ADV REQDO : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL E DECLARO QUE O AUTOR FERNANDO KNYCHALA DE MORAIS NÃO É O PAI BIOLóGICO DE LUCAS GABRIEL TEODORO PASSOS E, DE CONSEQUêNCIA, RESOLVO ESTA DEMANDA, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, I, DO CPC CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 20, P
DJMA 08/11/2012 - Pág. 415 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/11/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Votaram, além do Relator do voto vencedor, GENIVALDO PEREIRA SILVA (Relator e Membro) e ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA (Membro). Sala das Sessões da Turma Recursal Única Cível e Criminal, em Imperatriz/MA, aos 24 de Outubro de 2012. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO Relator do voto vencedor RECURSO INOMINADO Nº 3811/2011-1 RECORRENTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO (S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/MA 8882-A, GABRIEL SILVA PINTO - OAB/RJ 152.477 E DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MA 9146. RECO
DJGO 21/05/2014 - Pág. 939 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais21/05/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV REQDO : 19079 GO - SALOMAO DE FREITAS GONCALVES JUNIOR DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE A RETIRADA DO MANDADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO : 210094-41.2012.8.09.0110 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : DEMARCACAO REQUERENTE : EULALIA FERNANDES DA SILVA REQUERIDO : ANA ALICE GONCALVES MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO GERALDA MAGELA GONCALVES ELAINE MARIA GONCALVES ADV REQTE : 2213 GO - CASSEM AUAD ADV REQDO : 22569 GO - NOE GONCALVES FERREIRA 21666 GO - KISLE
DJGO 30/01/2014 - Pág. 925 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais30/01/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 210094-41.2012.8.09.0110 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : DEMARCACAO REQUERENTE : EULALIA FERNANDES DA SILVA REQUERIDO : ANA ALICE GONCALVES MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO GERALDA MAGELA GONCALVES ELAINE MARIA GONCALVES ADV REQTE : 2213 GO - CASSEM AUAD ADV REQDO : 22569 GO - NOE GONCALVES FERREIRA DESPACHO : RAZãO ASSISTE A PARTE AUTORA. COM ESPEQUE NA DECISãO DE FLS.101, INTIME-SE A PARTE Ré PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE DEMONST REM SUA HIPOSSUFICIêNCIA, NO PRAZO DE 10 DIA
DJGO 13/09/2012 - Pág. 945 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais13/09/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
AUTOS NR. : 181 NATUREZA : EXECUÇÃO EXEQUENTE : JPRF REPRESENTANTE : AFC EXECUTADO : ARE ADV EXEQTE : 31932 GO - EURIPEDES DA SILVA ADV EXECDO : 19107 GO - APARECIDA DE JESUS AGAZIO DESPACHO : "...ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO POSTULADO PELA PARTE EXEQUENTE INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDI CAR BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA, OU PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO..." NR. PROTOCOLO : 286046-41.2003.8.09.0110 ( 200302860465 ) AUTOS NR. : 123 NATUREZA :
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