Maria de Lourdes do Espirito Santo

Gostaria de acompanhar Maria de Lourdes do Espirito Santo?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Legislação separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Maria de Lourdes do Espirito Santo"
Decreto nº 5.016, de 13 de novembro de 1974 de São Paulo
Legislação13/11/1974Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre concessão de pensões aos portadores de hanseníase em tratamento nas unidades da Secretaria da Saúde
Lásara Meira - 15.305 - 4007-70. 64 - Maria de Lourdes do Espírito Santo - 65.237 - 5399-70. 65 - Maria Nunes dos Reis - 35.589 - 4116-70. 66 - Maria Raneia de Assis - 40.212 - 7478-70. 67 - Milton Veloso... - José Luciano - 44.983 - 3776-70-TS. 22 - José Joaquim dos Santos - 51.039 - 3777-70-TS. 23 - José Lopes de Araújo - 26.476 - 3507-70-TS. 24 - João Maria do Espirito Santo - 26.510 - 3760-70-TS. 25...-70. 24 - José Lopes da Silva (VI) - 53.846 - 5213-70. 25 - Julio Ferroli - 60.323 - 5222-70. 26 - Lídia de Barros - 46.960 - 5053-70. 27 - Lourdes dos Santos Ribeiro - 43.229 - 5227-70. 28 - Maria...
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º do Decreto-lei nº 248, de 29 de maio de 1970, Decreta: Artigo 1 º - Ficam concedidas, nos termos do Decreto-lei nº 248, de 29 de maio de 1970, regulamentado pelo Decreto de 10 de junho de 1970, respeitadas as disposições estabelecidas nos artigos 3º e 4º e respectivos parágrafos, do mencionado decreto-lei, pensões mensais vitalícias aos portadores de hanseníase constantes da relação anexa,
Decreto no 71.846, de 16 de fevereiro de 1973
Legislação16/02/1973Presidência da Republica
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
-6.433-71 - Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo; MJ-13.770-71 - Asilo Pai Abraão, com sede em Colatina, Estado do Espirito Santo; MJ-55.533-69 - Asilo... em Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais; MJ-36.322-70 - Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinópolis, Estado de Minas Gerais; MJ-12.199-71 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia... dos Pobres com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul; MJ-11.866-71 - Associação dos Santos Anjos Custódios, com sede em Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; MJ-58.069-71 - Associação de Amparo...
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, Decreta: Art. 1º São declaradas de utilidades pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes, instituições: MJ-6.433-71 - Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo; MJ-13
Artigo 1 do Decreto nº 71.846 de 16 de Fevereiro de 1973
Legislação16/02/1973Presidência da Republica
Art. 1º São declaradas de utilidades pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes, instituições:
MJ-6.433-71 - Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo; MJ-13.770-71 - Asilo Pai Abraão, com sede em Colatina, Estado do Espirito Santo; MJ-55.533-69 - Asilo... em Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais; MJ-36.322-70 - Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinópolis, Estado de Minas Gerais; MJ-12.199-71 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia... dos Pobres com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul; MJ-11.866-71 - Associação dos Santos Anjos Custódios, com sede em Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; MJ-58.069-71 - Associação...
MJ-6.433-71 - Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo; MJ-13.770-71 - Asilo Pai Abraão, com sede em Colatina, Estado do Espirito Santo; MJ-55.533-69 - Asilo dos Pobres com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul; MJ-11.866-71 - Associação dos Santos Anjos Custódios, com sede em Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; MJ-58.069-71 - Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso; MJ-59.577-71 - Assoc
Decreto nº 88.747, de 26 de setembro de 1983
Legislação26/09/1983Presidência da Republica
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
/nº, Bairro Coronel Borges, na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo (Processo MJ nº 60.275/73); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAPÁ - APAE/MCP, com sede na Avenida... SOCIAL DA PARÓQUIA DA PIEDADE - ASPPADE, com sede na Rua Joaquim Torres, 185, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo MJ nº 64.787/77); AÇÃO SOCIAL "SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO... (Processo MJ nº 31.084/76); ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, com sede na Rua Florencio de Abreu, 980, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 16.692/74); ASSOCIAÇÃO...
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DA PIEDADE - ASPPADE, com sede na Rua Joaquim Torres, 185, na Cidade de Fortaleza, Es
Buscar mais 101 resultados sobre "Maria de Lourdes do Espirito Santo" na busca Jusbrasil Legislação