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23 de maio de 2017
Vista dos Autos Editar Foto
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Vista dos Autos

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Andamento do Processo n. 1002254-22.2017.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 19/05/2017 do TJSP

1002254-22.2017.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.M.S. - Vista dos Autos ao(à,s.... Providencie-se, pois, a distribuição da Carta Precatória de fls. 53/54, instruída com as principais peças dos autos, juntando...

Andamento do Processo n. 0008087-46.2007.8.26.0568 - Monitória - 17/05/2017 do TJSP

Lima Pellegrino - OAB/SP 322832 - Vista dos Autos. - ADV: LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP), NEILSON... GONCALVES (OAB 105347/SP), MARIA DE FATIMA COSTA LIMA PELLEGRINO (OAB 322832/SP) São João da Boa Vista Cível 1ª Vara Cível...

Andamento do Processo n. 1003773-32.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - 12/05/2017 do TJSP

-32.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.C. - Vista dos Autos ao (à,s) Requerente (s): nos termos da Resolução TJSP... das Cartas Precatórias de fls. 44/45 e 46/47, instruída com as principais peças dos autos, juntando-se o protocolo respectivo no...

Andamento do Processo n. 0002275-15.2017.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença - 09/05/2017 do TJSP

/ Execução - K.H.C.N.S. - Alan Pereira da Silva - Vista dos Autos à(o) Exequente: manifeste-se, em 05 dias, sobre o resultado...

Andamento do Processo n. 0082035.21.2014.8.13.0056 - 09/05/2017 do TJMG

DIMAS PAIXÃO:VISTA DOS AUTOS. Adv - Rafael Martin de Souza, Henrique Siqueira Silva, Marcio Abranches Grossi, Samira...: Michele Pereira Paixão; Embargado: Maria Gabriela de Almeida Silva e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). EMERSON...

Andamento do Processo n. 1016339-47.2016.8.26.0037 - Execução de Alimentos - 02/05/2017 do TJSP

Euclides Bezerra - Vista dos Autos ao Exequente: manifeste-se, em 03 dias, sobre a quitação do débito, conforme comprovante...

Andamento do Processo n. 1003583-69.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - 27/04/2017 do TJSP

-69.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.N.M.R.A.R.C. - Vista dos Autos ao Requerente...-se, pois, a distribuição da Carta Precatória de fls. 15/16, instruída com as principais peças dos autos, juntando...

Andamento do Processo n. 1001736-37.2014.8.26.0037 - Inventário - 25/04/2017 do TJSP

- Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Pascoal Martins - Vista dos Autos ao(à) Inventariante: nos termos..., pois, a distribuição da Carta Precatória de fls. 117/118, instruída com as principais peças dos autos, juntando-se o protocolo respectivo...

Andamento do Processo n. 1003651-19.2017.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 18/04/2017 do TJSP

1003651-19.2017.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - Vista dos Autos ao (à,s.... Providencie-se, pois, a distribuição da Carta Precatória de fls. 21/22, instruída com as principais peças dos autos, juntando...

Andamento do Processo n. 1000523-25.2016.8.26.0037/01 - Cumprimento de Sentença - 12/04/2017 do TJSP

Processo 1000523-25.2016.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Edemea de Araujo Nascimento - Vista dos Autos ao(à,s) Exequente(s): nos termos da Resolução TJSP nº 511/2011 é obrigatório

Resultados da busca Jusbrasil para "Vista dos Autos"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1374327 MG 2011/0004401-2 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PARA PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF (ART. 563 DO CPP ). 1. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de prejuízo para a acusação ou a defesa em razão da ausência de prévia abertura de vista dos autos ao Ministério Público, para elaboração de parecer de natureza meramente opinativa, há falar em nulidade da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento sem adentrar no exame do mérito da demanda. Aplicação do princípio pas de nullité sans grief (art. 563 do Código de Processo Penal ). 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - HABEAS CORPUS HC 222370 SP 2011/0251422-7 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃOPESSOAL COM VISTA DOS AUTOS. PRERROGATIVA. DEVOLUÇÃO COMMANIFESTAÇÃO. PROTOCOLO NA PETIÇÃO DO RECURSO APÓS CHEGADA DOS AUTOSNO TRIBUNAL. TEMPESTIVIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. É prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal de todosos atos do processo, com o recebimento dos autos. Exegese dosartigos 4º, inciso V e 128, inciso I, ambos da Lei Complementar n. 80 /94.2. A devolução dos autos, com manifestação, pela Defensoria Pública,após recebê-los para fins de intimação, dentro do prazo recursal,devidamente certificada pela serventia do Juízo de piso, é apta ademonstrar a tempestividade da interposição do recurso.3. A protocolização da petição somente após a chegada dos autos noTribunal de Justiça não afasta a tempestividade recursal, desde quecomprovada a sua interposição em data anterior.4. Ordem concedida, para que o Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo conheça os Embargos Infringentes opostos no Recurso em SentidoEstrito n.º 990.10.028275-1, decidindo-os como entender de direito.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior

OAB/RS vai ao CNJ para garantir vista de autos

sobre atos da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, que proíbem a retirada em carga de autos de processo... XV e XVI, garante ao advogado vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza,... início de novembro, para ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 28/11/2012

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