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21 de fevereiro de 2017
Vista dos Autos Editar Foto
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Vista dos Autos

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Andamento do Processo n. 0001050-55.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - 21/02/2017 do TJSP

.P.M. - VISTA NOS AUTOS PARA DRª SIBELE STELATA DE CARVALHO. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), FABIANA...

Andamento do Processo n. 1007277-80.2016.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 20/02/2017 do TJSP

1007277-80.2016.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Alimentos - I.P.A.B. - D.B. - Vista dos Autos... de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.G.S. - Vista dos Autos à(o) Exequente: manifeste-se, em 05...

Andamento do Processo n. 1015121-18.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - 10/02/2017 do TJSP

-18.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.Z.S. - O.A.M. - Vista dos Autos à(o) Requerente...

Andamento do Processo n. 0003417-77.2008.8.26.0584 - Arrolamento de Bens - 10/02/2017 do TJSP

-77.2008.8.26.0584 ( 584.01.2008.003417 ) - Arrolamento de Bens - Maria Nazareth da Silva Ferreira - VISTA DOS AUTOS - ADV...

Andamento do Processo n. 0008017-55.2016.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença - 09/02/2017 do TJSP

Ferreira Miranda - Vista dos Autos ao (à) Exequente: manifeste-se, em 15 dias, sobre a Justificativa e Documentos de fls...

Andamento do Processo n. 1015485-87.2015.8.26.0037 - Alvará Judicial - 09/02/2017 do TJSP

-87.2015.8.26.0037 - Alvará Judicial - Família - Daniela Carina Justino Petruceli - Vista dos Autos ao Requerente: manifeste... 1015485-87.2015.8.26.0037 - Alvará Judicial - Família - Daniela Carina Justino Petruceli - Vistos.1.Esta ação já foi... julgado, por sentença transitada em julgado, depositada a parte cabente ...

Andamento do Processo n. 0005122-81.2015.8.21.0139 - 03/02/2017 do TJRS

. O MINISTÉRIO PÚBLICO, COM VISTA DOS AUTOS, MANIFESTOUSE PELA SUSPENSÃO DAS VISITAS PATERNAS, POR ORA, ATÉ QUE OS FATOS SEJAM.... FERNAO LEAL MOHN 25167/RS). VISTOS. INICIALMENTE, RENUMERE-SE O FEITO A PARTIR DA FL. 351. A DEMANDADA REQUEREU FOSSE...

Andamento do Processo n. 1004757-45.2016.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 19/01/2017 do TJSP

e outro - VISTA DOS AUTOS AO AUTOR: Manifeste-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30...

Andamento do Processo n. 0000831-02.1996.8.16.0185 - Concordata Preventiva - 03/11/2016 do TJPR

PREVENTIVA - 0000831-02.1996.8.16.0185 -GRANEMANN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LT X A MESMA.Vista dos autos...

Andamento do Processo n. 0002129-49.2013.8.21.0070 - 13/09/2016 do TJRS

-49.2013.8.21.0070) -J.P.O. (PP. ANTONIO ALCEU FERREIRA 13360/RS). DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, VISTA DOS AUTOS. Taquara 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Nota de Expediente Nº 214/2016...

Resultados da busca Jusbrasil para "Vista dos Autos"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1374327 MG 2011/0004401-2 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PARA PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF (ART. 563 DO CPP ). 1. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de prejuízo para a acusação ou a defesa em razão da ausência de prévia abertura de vista dos autos ao Ministério Público, para elaboração de parecer de natureza meramente opinativa, há falar em nulidade da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento sem adentrar no exame do mérito da demanda. Aplicação do princípio pas de nullité sans grief (art. 563 do Código de Processo Penal ). 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - HABEAS CORPUS HC 222370 SP 2011/0251422-7 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃOPESSOAL COM VISTA DOS AUTOS. PRERROGATIVA. DEVOLUÇÃO COMMANIFESTAÇÃO. PROTOCOLO NA PETIÇÃO DO RECURSO APÓS CHEGADA DOS AUTOSNO TRIBUNAL. TEMPESTIVIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. É prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal de todosos atos do processo, com o recebimento dos autos. Exegese dosartigos 4º, inciso V e 128, inciso I, ambos da Lei Complementar n. 80 /94.2. A devolução dos autos, com manifestação, pela Defensoria Pública,após recebê-los para fins de intimação, dentro do prazo recursal,devidamente certificada pela serventia do Juízo de piso, é apta ademonstrar a tempestividade da interposição do recurso.3. A protocolização da petição somente após a chegada dos autos noTribunal de Justiça não afasta a tempestividade recursal, desde quecomprovada a sua interposição em data anterior.4. Ordem concedida, para que o Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo conheça os Embargos Infringentes opostos no Recurso em SentidoEstrito n.º 990.10.028275-1, decidindo-os como entender de direito.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior

OAB/RS vai ao CNJ para garantir vista de autos

sobre atos da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, que proíbem a retirada em carga de autos de processo... XV e XVI, garante ao advogado vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza,... início de novembro, para ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 28/11/2012

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