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21 de setembro de 2017
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Vista dos Autos

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Andamento do Processo n. 1002037-83.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1002037-83.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Luizzi Industria e Comercio de Sofás Ltda - Guezano Artefatos Metalicos Ltda - - Dorival Ambrizzi - VISTA DOS AUTOS à

Andamento do Processo n. 1010958-92.2015.8.26.0037 - Arrolamento Comum - 15/09/2017 do TJSP

Processo 1010958-92.2015.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tamires Feitoza Martins - Vista dos Autos: compareça a inventariante e/ou seu advogado em cartório a fim de assinar o

Andamento do Processo n. 0002711-69.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - 11/09/2017 do TJSP

Processo 0002711-69.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba - Vista dos Autos ao exequente para comprovar a distribuição da carta precatória

Andamento do Processo n. 0003894-12.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - 11/09/2017 do TJSP

Processo 0003894-12.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alexandre Takamine Sasaki Informática-ME - Vista dos Autos ao exequente para comprovar a distribuição da carta

Andamento do Processo n. 0047717-79.2010.815.2001 - Alimentos - Lei Espe - 29/08/2017 do TJPB

00364 Processo: 0047717-79.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. C. ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. REU: J. P. S. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E

Andamento do Processo n. 0001694-81.2012.8.26.0584 - Inventário - 14/08/2017 do TJSP

Processo 0001694-81.2012.8.26.0584 (584.01.2012.001694) - Inventário - Inventário e Partilha - Cyntia Andraus Carretta -VISTA DOS AUTOS. - ADV: LUIZA MARIA CAPELLARI (OAB 69680/SP)

Andamento do Processo n. 1009244-29.2017.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/08/2017 do TJSP

Processo 1009244-29.2017.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A.A. - Vista dos Autos ao (à,s) Exequente (s): nos termos da Resolução TJSP nº 511/2011 é obrigatório o

Andamento do Processo n. 0008017-55.2016.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença - 04/08/2017 do TJSP

Processo 0008017-55.2016.8.26.0037 (processo principal 0916457-54.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença -Revisão - F.M.T.M. - Leandro Ferreira Miranda - Vista dos Autos ao Exequente:

Andamento do Processo n. 1011918-48.2015.8.26.0037 - Inventário - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1011918-48.2015.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Catarina Conceição Kfouri Guimarães - Jorge Kamal Castro Kfouri - Vista dos Autos: manifeste-se no prazo legal o herdeiro

Andamento do Processo n. 1001607-95.2015.8.26.0037 - Execução de Alimentos - 10/07/2017 do TJSP

Processo 1001607-95.2015.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.G.P. - Ciência ao autor:(x) sobre a distribuição da carta precatória de fls. 144/145 por malote

Resultados da busca Jusbrasil para "Vista dos Autos"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1374327 MG 2011/0004401-2 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PARA PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF (ART. 563 DO CPP ). 1. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de prejuízo para a acusação ou a defesa em razão da ausência de prévia abertura de vista dos autos ao Ministério Público, para elaboração de parecer de natureza meramente opinativa, há falar em nulidade da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento sem adentrar no exame do mérito da demanda. Aplicação do princípio pas de nullité sans grief (art. 563 do Código de Processo Penal ). 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - HABEAS CORPUS HC 222370 SP 2011/0251422-7 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃOPESSOAL COM VISTA DOS AUTOS. PRERROGATIVA. DEVOLUÇÃO COMMANIFESTAÇÃO. PROTOCOLO NA PETIÇÃO DO RECURSO APÓS CHEGADA DOS AUTOSNO TRIBUNAL. TEMPESTIVIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. É prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal de todosos atos do processo, com o recebimento dos autos. Exegese dosartigos 4º, inciso V e 128, inciso I, ambos da Lei Complementar n. 80 /94.2. A devolução dos autos, com manifestação, pela Defensoria Pública,após recebê-los para fins de intimação, dentro do prazo recursal,devidamente certificada pela serventia do Juízo de piso, é apta ademonstrar a tempestividade da interposição do recurso.3. A protocolização da petição somente após a chegada dos autos noTribunal de Justiça não afasta a tempestividade recursal, desde quecomprovada a sua interposição em data anterior.4. Ordem concedida, para que o Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo conheça os Embargos Infringentes opostos no Recurso em SentidoEstrito n.º 990.10.028275-1, decidindo-os como entender de direito.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior

OAB/RS vai ao CNJ para garantir vista de autos

sobre atos da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, que proíbem a retirada em carga de autos de processo... XV e XVI, garante ao advogado vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza,... início de novembro, para ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 28/11/2012

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