Márcio Oliveira Machado

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Andamento do Processo n. 0000472-62.2014.8.19.0080 - Apelacao / Remessa Necessaria - 22/08/2019 do TJRJ

014. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000472-62.2014.8.19.0080 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 103157-20.2019.8.09.0091 - Flagrante - 22/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 103157-20.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIO DE OLIVEIRA MACHADO VITIMA : MANOEL SAIDE DE ASSUNCAO PINTO DESPACHO : PELA MM JUIZA DE DIREITO FOI...

Andamento do Processo n. 103157-20.2019.8.09.0091 - Flagrante - 20/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 103157-20.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIO DE OLIVEIRA MACHADO VITIMA : MANOEL SAIDE DE ASSUNCAO PINTO DESPACHO : DO COTEJO DOS ELEMENTOS QUE...

Andamento do Processo n. 0087775-30.2019.8.21.0001 - 20/08/2019 do TJRS

001/1.19.0045632-0 (CNJ 0087775-30.2019.8.21.0001) - MARCIO DE OLIVEIRA MACHADO (PP. CÍCERO PIMENTEL DAMIM 55177/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS). "VISTOS....

Andamento do Processo n. 0000472-62.2014.8.19.0080 - Apelacao / Remessa Necessaria - 09/08/2019 do TJRJ

143. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000472-62.2014.8.19.0080 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 1677371-97.2009.8.21.0001 - 08/08/2019 do TJRS

001/1.09.0167737-3 (CNJ 1677371-97.2009.8.21.0001) - ALBERI PEDRO BEVILACQUA, VAGNER SCHUTZ, MARCIO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E WAGNER SILVA DE FREITAS (PP. NEIDI...

Andamento do Processo n. 311632-83.2016.8.09.0091 - Acao Penal - 07/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 311632-83.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO DE OLIVEIRA MACHADO VITIMA : EURIPEDES ADELMO RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 41705 GO - CESAR GABRIEL...

Andamento do Processo n. 1002680-87.2018.8.26.0396 - Interdição - 02/08/2019 do TJSP

Processo 1002680-87.2018.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - Marcio de Oliveira Machado - Jeronimo Machado Neto - Maria Helena Berneba Machado - Vistos. Trata-se de pedido de Interdição c/c...

Andamento do Processo n. 1500940-03.2019.8.26.0396 - Inquérito Policial - 01/08/2019 do TJSP

PROCESSO :1500940-03.2019.8.26.0396 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2219055/2019 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCIO DE OLIVEIRA MACHADO VARA:1ª VARA...

Andamento do Processo n. 0000625-79.2018.8.22.0013 - 12/07/2019 do TJRO

PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO 06 - 0000625-79.2018.8.22.0013 Apelação Origem: 0000625-79.2018.8.22.0013 Cerejeiras 1ª Vara Apelante: Márcio de Oliveira Machado Defensor Público:...

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Apelação Civel AC 26050032684 ES 26050032684 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 26.050.032.684APELANTE: SÉRGIO ROBERTO DA SILVA MARCONDES DE SOUZAAPELADOS: MARIA LÚCIA MARCONDES SOARES, MARIA INÊZ MARCONDES MACHADO, MÁRCIO MARCONDES DE SOUZA, MARCELO MARCONDES DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MARCONDES, MARIELENA MARCONDES DADALTO, MARIALICE MARCONDES, JOSÉ MAURÍCIO MARCONDESRELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DECLARATÓRIA - PRESCRIÇAO - PROMESSA DE CESSAO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Os atos jurídicos nulos não se convalidam com o tempo, podendo ser declarados nulos a qualquer tempo. Prescrição afastada. 2. Se por meio de instrumento público o mandante confere poderes para prometer vender, transferir ou alienar seus direitos hereditários, é válida e eficaz a promessa de cessão de direitos hereditários celebrada por intermédio de seu mandatário. 3. Uma vez que a sentença da ação de investigação de paternidade é declaratória e confirma um estado anterior, a promessa de cessão de direitos hereditários não é nula se celebrada após a abertura da sucessão, porém antes do cedente ser reconhecido judicialmente como herdeiro. 4. Provimento parcial ao recurso para afastar a prescrição. Improcedência do pedido contido na inicial. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A PRESCRIÇAO E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do voto do Eminente Relator.Vitória, 22 de novembro de 2011. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Apelação Civel, 26050032684, Relator : FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 22/11/2011, Data da Publicação no Diário: 12/12/2011)
TRE-MG 17/03/2014 - Pág. 86 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais17/03/2014Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Por ordem do Excelentíssimo Senhor Dr. Flávio Prado Kretli, MM. Juiz Eleitoral desta 186ª Z.E. de Morada Nova de Minas- MG, a Sra. Fernanda Caetano de Carvalho, Chefe do Cartório Eleitoral, Faz saber a quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que nos termos da legislação vigente, foram prolatadas as seguintes decisões de Cancelamento de Inscrições Eleitorais por Óbito, abaixo: ELEITOR MORADA N. MINAS/MG INSCRIÇÃO DECISÃO AMÉLIA PINTO 0777 3476 0299 CANCELAMENTO-ÓBITO GERALDO
DJMT 23/01/2014 - Pág. 347 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais23/01/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
AUTOS N.º 1585-62.2009.811.0011 – CÓDIGO 76258 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO EXEQÜENTE (S): FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO (A, S): MARCIO OLIVEIRA MACHADO - ME E MARCIO DE OLIVEIRA MACHADO CITANDO (A, S): EXECUTADOS (AS): MARCIO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF: 031.252.938-47, RG: 10.123.347 SSP SP FILIAÇÃO: , BRASILEIRO (A), CASADO (A), COMERCIANTE - AGRICULTOR, ENDEREÇO: RUA ANTONIO TAVARES, Nº 2.601, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: MIRASSOL D'OESTE-MT, A
TRF-1 09/10/2014 - Pág. 1196 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais09/10/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ADVOGADO : JOSE RODRIGO DE ALMEIDA REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS VARA : 3ª VARA FEDERAL PROCESSO : 9324-98.2014.4.01.3802 PROT.:26/08/2014 CLASSE : 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /JEF AUTOR : MARIA ABADIA RODRIGUES VEIGA ADVOGADO : ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS VARA : 3ª VARA FEDERAL PROCESSO : 9326-68.2014.4.01.3802 PROT.:26/08/2014 CLASSE : 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /JEF AUTOR : VITA
TRE-MG 28/04/2014 - Pág. 71 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais28/04/2014Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
LAVINA PEREIRA DOS SANTOS 0882.2116.0248  JOÃO GUALBERTO DE SOUZA 0527.3646.0264  JOSÉ MENDES VIEIRA 0669.7564.0264  NAZIR APARECIDO SANTOS COSTA 1369.4374.0281  MARIA DOS ANJOS MENDES PEREIRA 0520.0758.0281  EVA MALVEIRA DA COSTA 0520.3194.0221  ANTERO PEREIRA DA SILVA 0014.9122.0299  Faz saber, ainda que, se decorrido o prazo legal, previsto no artigo 77 , inciso II do Código Eleitoral , sem manifestação de qualquer interessado, serão emitidos o ASE 019 (falecimento) . Abre-se, a partir da pub
TJ-ES 27/03/2015 - Pág. 84 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais27/03/2015Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
O apelado não foi intimado para oferecer suas contrarrazões por ter incorrido nos efeitos da revelia (certidão de fl. 51-verso). É o relatório. Decido monocraticamente, com fulcro no art. 557 , caput, do Código de Processo Civil . Inexistindo questões preliminares a serem enfrentadas e uma vez presentes os requisitos de admissibilidade, CONHEÇO do recurso e passo ao exame de seu mérito, como segue. Em 18/03/2013 MARCIO COSME MACHADO COSTA , ora apelante, ajuizou esta ação declaratória de nulidad
AMP 30/01/2015 - Pág. 48 - Associação dos Municípios do Paraná
Diários Oficiais30/01/2015Associação dos Municípios do Paraná
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19da LRF)(II) -- Indenizações por Demissão e Incentivos à DemissãoVoluntária -- Decorrentes de Decisão Judicial de período anteriorao da apuração -- Despesas de Exercícios Anteriores de períodoanterior ao da apuração -- Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados -- DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 997.021,42 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) =(IIIa + IIIb) 997.021,42 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LI MITE LEGAL Valor RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DJMA 25/08/2014 - Pág. 353 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
sendo cada dia-multa no valor de 1/2 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. Quanto às penas privativas de liberdade, acima irrogadas, deverão ser cumpridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente, semiaberto. Reconheço possuir o réu o direito de apelar em liberdade, em caso de recurso, pois ausentes os requisitos da prisão preventiva, bem como para a imposição de outras medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP . MARCIO RIBEIRO MACHADO. O acusado agiu
DJMA 25/08/2014 - Pág. 360 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
a pena definitiva para o peculato em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa. Fixo, ainda, o dia multa em 1/2 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. Já quanto ao delito de formação de quadrilha, constata-se a mesma circunstância judicial do delito anterior, motivo pelo qual fixo a pena-base em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão. Na 2ª fase não há atenuantes ou agravantes. Na 3ª fase, não há causas de aumento ou diminuição, moti
TRT-2 13/03/2014 - Pág. 342 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais13/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
fls:388 Íntegra no site: www.trtsp.com.br. Código do documento: 1430430. Santo André 4ª Vara do Trabalho 00019499020105020434 (01949201043402006) Samuel da Silva Rabello Junior X Araújo Abreu Engenharia S/A Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 388. fls:388 Íntegra no site: www.trtsp.com.br. Código do do- cumento: 1430430 MARCIO DASSIE - OAB: 259725/SP-D São Paulo 36ª Vara do Trabalho 00015399120125020036 (01539201203602007) Cristiane Montenegro Farias dos Santos X Jay
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