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22 de janeiro de 2019
Agência Nacional de Saúde Editar Foto
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Agência Nacional de Saúde

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Boom no mercado da saúde!

uma atuação mais enérgica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regular o mercado de planos...Boom no mercado da saúde! A negativa de tratamento e o reajuste de mensalidades estão entre as principais causas... o maior número de ações contra planos de saúde dos últimos sete anos no Estado de S...

Andamento do Processo n. 1012992-16.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 18/12/2018 do TJSP

-se somente o reajuste do seguro-saúde da autora de acordo com os índices anuais da ANS - Agência Nacional de Saúde...Andamento do Processo n. 1012992-16.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 18/12/2018 do TJSP Processo... 1012992-16.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ricardo Falz...

10-O reajuste anual do meu plano de saúde coletivo foi abusivo? E agora?

continuidade sobre os Planos de Saúde e a Agência Nacional de Saúde, escrevemos anteriormente um artigo publicado... sejam regulados pela Agência Nacional de Saúde e pela Lei nº 9.656/98, especificamente com relação aos reajustes contratuais...O reajuste anual do meu plano de saúde coletivo foi abusivo? Inicialmente, ...

9-Erro médico: entenda o que é e o que fazer acaso acredite que tenha sido vítima de um erro.

O profissional de saúde, assim como qualquer outro profissional, está suscetível a cometer erros no exercício..., enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais da área de saúde. PS:.Caso tenha mais interesse neste conteúdo temos... alguns artigos anteriores publicados: "O plano de saúde negou? E agora?" Parte 1 ...

6-Justiça revisa decisões de ações contra plano de saúde

de Notificação de Investigação Preliminar (NIP), implementado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para receber... na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem vir a ser fornecidos pelas operadoras. —Matérias que eram... de um plano familiar. Perguntada sobre a relação entre o aumento da jud...

Andamento do Processo n. 1014549-17.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - 05/12/2018 do TJSP

não se encontra regulamentado pela Agência Nacional da Saúde e, por isso, não está obrigada a disponibilizá-lo. Diz... se altera diante da informação de que a Agência Nacional de Saúde não contempla determinados procedimentos ou terapias. De fato...-17.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Camila da ...

Andamento do Processo n. 0016372-76.2016.403.6100 - 03/12/2018 do TRF-3

DUQUE ) X AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE Subseção Judiciária de São Paulo 17ª Vara Cível Expediente Nº 11481 Procedimento Comum... DE SAÚDE LTDA (SP076996 - JOSE LUIZ TORO DA SILVA E SP181164 - VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA E SP369029 - BRUNA ARIANE...

Andamento do Processo n. 1007342-43.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum - Seguro - 22/11/2018 do TJSP

com os índices anuais da ANS - Agência Nacional de Saúde, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 20.000,00...-43.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum - Seguro - Deposito Mat Const Vital Brasil Ltda - Bradesco Saúde S/A - Vistos..., emitir os boletos no valor de R$ 7.473,29, autorizando-se somente o...

Andamento do Processo n. 1007037-17.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - 14/11/2018 do TJSP

o reajuste anual das mensalidades do plano de saúde pelos índices da ANS (Agência Nacional de Saúde), nos termos do relatado... - - Maria Marques da Silva - - Zélia Pereira Nunes dos Santos - Oeste Saúde - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO... MARQUES DA SILVA e ZELIA PEREIRA NUNES DOS SANTOS em desfavor de ...

Andamento do Processo n. 1001983-60.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - 09/11/2018 do TJSP

com os índices anuais da ANS - Agência Nacional de Saúde, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R... Lopes Crevelares - Sul America Cia de Seguro Saúde - Vistos. Defiro a tutela provisória de urgência. A cláusula... do contrato de seguro de saúde entre as partes, prevê o reajuste da mensalidade em r...

Resultados da busca Jusbrasil para "Agência Nacional de Saúde"

Agência Nacional de Saúde proíbe venda de mais de 225 planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proibiu a venda de 225 planos de saúde durante três... segunda-feira (14). A agência reguladora já suspendeu a venda de planos outras duas vezes e voltarão a comercializar ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciár.. • 11/01/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1192225 RJ 2010/0082371-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - TAXA DE SAÚDE SUPLEMENTAR POR REGISTRO DE PRODUTO DEVIDA À AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS - LEI 9.961 /00, ART. 20 , II - ILEGITIMIDADE DA EXIGÊNCIA RELATIVA A REQUERIMENTOS PROTOCOLIZADOS ANTES DE 1º DE JANEIRO DE 2000 - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535 do CPC , se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide. 2. A tese de estar o art. 37 da Lei nº 9.961 /00 contrariando os arts. 77 e 78 do CTN é de índole constitucional, fora da competência do STJ. 3. Reconhece-se a ilegalidade da cobrança Taxa de Saúde Suplementar (Lei 9.961 /00/00) em período anterior a 1º de janeiro de 2000, data do início de sua vigência, por violação ao princípio da anterioridade. 4. Recurso especial provido.

Cremerj na justiça contra a Agência Nacional de Saúde

Do jornal Extra 22/06/2011 - A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)... de que o agendamento de consultas e exames pelos planos de saúde deverá acontecer no prazo máximo de sete... com Márcia, pelo menos ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 22/06/2011

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