Subordinação

Subordinação

Trata-se da relação pela qual o empregado acata ordens do empregador. Deste modo o empregado fica subordinado às ordens do empregador, bem como sujeito a sua fiscalização nos trabalhos realizados

Justiça do Trabalho de SC não reconhece vínculo entre assistente pessoal e atacante Firmino.

Por decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o jogador Firmino — atacante do Liverpool e da Seleção…

Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa de medicina diagnóstica Fleury S. A., do Rio de Janeiro, de contratar médicos na condição de empregados a partir da Lei da…
Tales Calaza, Advogado
ano passado

Relação de Trabalho e Relação de Emprego

1. Relação de trabalho Qualquer prestação de serviços por uma pessoa física se configura como uma relação de trabalho. A relação de trabalho é um gênero, enquanto a relação de emprego, assim como…
Marcelo Santos, Advogado
ano passado

Direito do Trabalho

Trabalho de Autoria do amigo Renive Machado. RESUMO No enfoque sobre a tratativa dos elementos que caracterizam a relação de emprego, a subordinação é o principal pressuposto dentre eles, conforme…
Filipe Mota, Bacharel em Direito
há 2 anos

Contrarrevolução capitalista

Num dos países de maior nível de desigualdade social do mundo, não seria lógico crer na aprovação de uma legislação que trata de, à custa da redução do salário e direitos do trabalhador, dar maior…
Wilson Seabra, Advogado
há 2 anos

Não há relação de emprego entre Cabify e motorista, decide juíza do Trabalho

A prestação de serviços de transporte por meio de serviço não é considerada vínculo de emprego, tendo em vista ausência de subordinação jurídica, conforme entendimento da juíza da 48ª Vara do…
Lucas Marinho, Advogado
há 2 anos

Reforma Trabalhista: regras sobre contratação de autônomo e a MPv 808/17

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista a contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de…

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica Ltda., mas pretendia obter o vínculo de…
Wilson Seabra, Advogado
há 3 anos

Fui contratado pra uma função, mas estou fazendo outra. Isso pode?

É notório que muitos trabalhadores passam pela situação em que se sentem obrigados (e muitas vezes são) a realizarem atividades inerentes à função diversa daquela a qual lhes foram apresentadas…
Leonardo Diniz, Advogado
há 3 anos

Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

Em decisão proferida nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber do…
Resultados da busca Jusbrasil para "Subordinação"
00194007620095240006 (TRT-24)
Jurisprudência17/06/2009Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO DA PRESTAÇÃO LABORAL DESCONTÍNUA E SEM SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DOMÉSTICO INEXISTENTE - A prestação de trabalho a mais de um tomador, aliada a ausência ao emprego por períodos que chegavam a um mês, sem qualquer autorização da demandada, evidencia a autonomia da prestação laboral, independentemente de quantas vezes a obreira trabalhava na semana, ou seja, da continuidade. Vínculo não reconhecido. Recurso desprovido.
00194007620095240006 (TRT-24)
Jurisprudência13/07/2007Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO DA PRESTAÇÃO LABORAL DESCONTÍNUA E SEM SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DOMÉSTICO INEXISTENTE - A prestação de trabalho a mais de um tomador, aliada a ausência ao emprego por períodos que chegavam a um mês, sem qualquer autorização da demandada, evidencia a autonomia da prestação laboral, independentemente de quantas vezes a obreira trabalhava na semana, ou seja, da continuidade. Vínculo não reconhecido. Recurso desprovido.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 01978201104403008 0001978-85.2011.5.03.0044 (TRT-3)
Jurisprudência13/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: EMENTA - RELAÇÃO DE EMPREGO - SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - ARTIGO 3º DA CLT Ainda que louváveis as teses jurídicas que adotam as figuras da subordinação estrutural ou da subordinação reticular no Direito do Trabalho, prevalece o contido na Consolidação das Leis do Trabalho, que, enquanto não modificada pelo legislador ordinário, permite apenas a subordinação jurídica para caracterizar a relação típica de emprego, dentro os pressupostos de artigo 3º da CLT .
00082001120055240007 (TRT-24)
Jurisprudência11/07/2002Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO - SUBORDINAÇÃO. Evidenciada a subordinação e os demais elementos caracterizadores da relação de emprego há que se reconhecer o vínculo empregatício entre as partes.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 21389620125030005 (TST)
Jurisprudência31/01/2014Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: SUBORDINAÇÃO OBJETIVA E SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. TRABALHO INTELECTUAL, QUE SE CARACTERIZA POR SUBORDINAÇÃO SUBJETIVA MENOS INTENSA, PORÉM ENQUADRANDO-SE NO MODERNO E ATUALIZADO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO. Afastamento das noções de parassubordinação e de informalidade . DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Direito do Trabalho, classicamente e em sua matriz constitucional de 1988, é ramo jurídico de inclusão social e econômica, concretizador de direitos sociais e individuais fundamentais do ser humano (art. 7º , CF ). Volta-se a construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º , I , CF ), erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo as desigualdades sociais e regionais (art. 3º , IV , CF ). Instrumento maior de valorização do trabalho e especialmente do emprego (art. 1º , IV , art. 170 , caput e VIII, CF ) e veículo mais pronunciado de garantia de segurança, bem - estar, desenvolvimento, igualdade e justiça às pessoas na sociedade econômica (Preâmbulo da Constituição ), o Direito do Trabalho não absorve fórmulas diversas de precarização do labor, como a parassubordinação e a informalidade. Registre-se que a subordinação enfatizada pela CLT (arts. 2º e 3º) não se circunscreve à dimensão tradicional, subjetiva, com profundas, intensas e irreprimíveis ordens do tomador ao obreiro. Pode a subordinação ser do tipo objetivo, em face da realização , pelo trabalhador , dos objetivos sociais da empresa. Ou pode ser simplesmente do tipo estrutural, harmonizando-se o obreiro à organização, dinâmica e cultura do empreendimento que lhe capta os serviços. Presente qualquer das dimensões da subordinação (subjetiva, objetiva ou estrutural), considera-se configurado esse elemento fático-jurídico da relação de emprego. No caso concreto, a Reclamante demonstrou o trabalho não eventual, oneroso, pessoal e subordinado à Reclamada e em atividade-fim das empresas.
RECURSO ORDINÁRIO RO 01224002120085170007 (TRT-17)
Jurisprudência27/04/2010Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: SUBORDINAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. SUBORDINAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. SUBORDINAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. SUBORDINAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA.. CONFIGURAÇÃO. Não se exige ausência total de subordinação para o enquadramento do obreiro na hipótese prevista pelo § 2º , do art. 224 , da CLT . Uma vez provado que o autor ocupava cargo de confiança, indevido é o pagamento de horas extras.
00014990220165110010 (TRT-11)
Jurisprudência06/12/2017Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ementa: AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. A subordinação consiste em acatar ordens e realizar o serviço designado independentemente de sua vontade. Se ao trabalhador é possível realizar o serviço de acordo com sua própria vontade, é evidente que não persiste a subordinação jurídica alegada, motivo pelo qual não se reconhece o vínculo de emprego. Recurso conhecido e não provido.
Recurso Ordinário RO 1822220115010042 RJ (TRT-1)
Jurisprudência07/12/2011Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: -GESTOR DE VENDAS- FALTA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. -GESTOR DE VENDAS- FALTA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. -GESTOR DE VENDAS- FALTA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. -GESTOR DE VENDAS-. FALTA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. O elemento qualificador por excelência da relação de emprego é a subordinação jurídica. Inexistindo prova desta, torna-se inviável a declaração do liame empregatício. Apelo autoral improvido.
00000988020165110005 (TRT-11)
Jurisprudência14/12/2017Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ementa: AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. A subordinação implica em reconhecer o poder de direção do empregador, o qual abrange também o poder de aplicar penalidades em caso de faltas, a fim de manter a organização empresarial. Se a reclamada não detém esse poder de direção em relação ao reclamante, não há que se falar em subordinação jurídica, motivo pelo qual não se reconhece o vínculo de emprego. Recurso conhecido e não provido.
Recurso Ordinario Trabalhista RO 541 CE 90.05.04200-1 (TRF-5)
Jurisprudência28/09/1990Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: SUBORDINAÇÃO JURIDICA. - A SUBORDINAÇÃO JURIDICA E ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DE VINCULO DE NATUREZA TRABALHISTA. - SEM ESSA SUBORDINAÇÃO, NÃO HA QUE SE FALAR EM RELAÇÃO DE EMPREGO. - RECURSO ORDINARIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENTENÇA CONFIRMADA.
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