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19 de junho de 2018
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Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

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Andamento do Processo Administrativo n. origem: 0301934-09.2017.8.05.0001 - 19/06/2018 do TJBA

-09.2017.8.05.0001 Relator: Des. Eserval Rocha Relatora em substituição: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DECISÃO Vistos.... Publique-se, inclusive para efeito de intimação. Salvador, 18 de junho de 2018. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ... da Silva - Deputado Estadual Advogado(s): Ivana Dulce França Rios (...

Andamento do Processo n. 0004040-57.2014.8.05.0248 - Apelação Serrinha - 19/06/2018 do TJBA

Público do Estado da Bahia Promotora : Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas Relator : Ivete Caldas Silva Freitas Muniz...

Andamento do Processo n. 8009364-15.2018.8.05.0000 - Revisão Criminal - 19/06/2018 do TJBA

Relatora: Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Após análise dos autos, constatou-se a ausência de certidão.... Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Salvador, 18 de junho de 2018. Desª. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora Seção Criminal...

Andamento do Processo Administrativo n. origem: 0000867-58.2011.8.05.0174 - 19/06/2018 do TJBA

Siqueira Processo de origem: 0000867-58.2011.8.05.0174 Relatora: Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, À... douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Salvador, 18 de junho de 2018. Desª. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora Seção Criminal... Requerente: Cléber Santos da Silva Advogado...

Andamento do Processo n. 0335750-79.2017.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2018 do TJBA

) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Relator: Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Decisão: Não-Provimento...

Andamento do Processo n. 0546318-10.2016.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2018 do TJBA

Público do Estado da Bahia Promotor: Guacira Pires Vasconcelos Gavazza de Carvalho Relator: Ivete Caldas Silva Freitas... Muniz Decisão: Não-Provimento. Unânime. Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES, EM CONCURSO FORMAL. SENTENÇA...

Andamento do Processo n. 0000288-81.2015.8.05.0203 - Apelação - 19/06/2018 do TJBA

: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Moisés Guarnieri dos Santos Relator: Ivete Caldas Silva Freitas Muniz...

Andamento do Processo n. 0000745-26.2015.8.05.0038 - Apelação - 19/06/2018 do TJBA

: Ministerio Publico Promotor: Fernando Rodrigues de Assis Relator: Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Decisão: Não...

Andamento do Processo Administrativo n. origem: nº 0503113-14.2018.8.05.0080 - 19/06/2018 do TJBA

Processo de origem: nº 0503113-14.2018.8.05.0080 Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DECISÃO Vistos... para efeito de intimação. Salvador, 18 de junho de 2018. Desª. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora Primeira Câmara... Pública Paciente: Cícero da Silva Lucena Impetrado: Juiz de Direito da Vara de ...

Andamento do Processo Administrativo n. 0501159-30.2018.8.05.0080 - 19/06/2018 do TJBA

de Origem nº 0501159-30.2018.8.05.0080 Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DECISÃO Vistos, Trata-se de habeas... de junho de 2018. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora Primeira Câmara Criminal - segunda Turma PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 3 de Maio de 2018...

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