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21 de outubro de 2018
Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Editar Foto
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Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

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Andamento do Processo n. 8023434-37.2018.8.05.0000 - Conflito de Competência - 19/10/2018 do TJBA

-57.2018.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador...: Aplicação da Pena Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: LAERDES JESUS DA SILVA...

Andamento do Processo n. 0146777-68.2002.8.05.0001 - Apelação - 19/10/2018 do TJBA

: Luciana Maria Batista Cardoso Neves Almeida Relator : Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Secretaria de Comunicação... Andrade da Silva Advogado : Pablo Vinicius Dantas (OAB: 34531/BA) Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotor...

Andamento do Processo n. 0000341-10.2017.8.05.0036 - Apelação - 18/10/2018 do TJBA

: Francisco de Freitas Junior Relator : Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Secretaria de Comunicação Geral - Secomge ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:... Caetité Apelante : Cleiton Junio Silva Pinto Advogado : Caio Soares Silveira (OAB: 31564/BA) Apelante : Deivison Gleidson....

Andamento do Processo n. 0002149-82.2009.8.05.0213 - Apelação - 18/10/2018 do TJBA

: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor : Nívia Carvalho Andrade Rodrigues Relator : Ivete Caldas Silva Freitas... Muniz Secretaria de Comunicação Geral - Secomge ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:...

Andamento do Processo n. 0511753-88.2014.8.05.0001 - Apelação - 18/10/2018 do TJBA

Promotor : José Ubiratan Almeida Bezerra Relator : Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Secretaria de Comunicação Geral...

Andamento do Processo n. 8010532-52.2018.8.05.0000 - Revisão Criminal - 18/10/2018 do TJBA

-52.2018.8.05.0000 REVISÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: LUIS CARLOS MACEDO DE VASCONCELOS 1ª... vara criminal Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 4498) ANDREIA LUCIARAALVES DA SILVA LOPES (BA 4755...

Andamento do Processo n. 8022592-57.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 18/10/2018 do TJBA

Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DECISÃO Vistos, Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado... de 2018. Desª. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora Primeira Câmara Criminal - segunda Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 20 de Setembro de 2018...

Andamento do Processo n. 8007409-46.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 18/10/2018 do TJBA

Relatora: Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DECISÃO Vistos, Cuida-se de habeas corpus preventivo, impetrado... de intimação. Salvador, 17 de outubro de 2018. Desª. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora Primeira Câmara Criminal...-46.2018.8.05.0000 , da Comarca de Valença Impetrante/Paciente: Leandro Santos da...

Andamento do Processo n. 8022769-21.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 18/10/2018 do TJBA

Criminal Processo de origem: 0502071-07.2018.8.05.0022 Relatora: Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DECISÃO Vistos.... Desª. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora Primeira Câmara Criminal - segunda Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 20 de Setembro de 2018... Bulhões Da Silva Impetrado...

Andamento do Processo n. 8022554-45.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 18/10/2018 do TJBA

de outubro de 2018. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora Primeira Câmara Criminal - segunda Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 20 de Setembro de 2018... Caldas Silva Freitas Muniz DECISÃO Vistos, O paciente ERISVALDO SOUZA SANTOS , impetra habeas corpus, com pedido liminar... Souza...

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