Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

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Andamento do Processo n. 0301395-29.2019.8.05.0274 - Apelação - 24/01/2020 do TJBA

Emanuel Muniz Relator : Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Diretoria de Distribuição do 2º Grau ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:...

Andamento do Processo n. 0383140-21.2012.8.05.0001 - Apelação - 24/01/2020 do TJBA

: Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Diretoria de Distribuição do 2º Grau ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:...

Andamento do Processo n. 8000477-71.2020.8.05.0000 - Habeas Corpus - 24/01/2020 do TJBA

de janeiro de 2020. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora em substituição Primeira Câmara Criminal - segunda Turma... nº. 0534743-97.2019.8.05.0001 Relator: Desa. Soraya Moradillo Pinto …

Andamento do Processo n. 0301115-62.2014.8.05.0103 - Apelação - 24/01/2020 do TJBA

de janeiro de 2020. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Primeira Câmara Criminal - segunda Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 16 de Dezembro de 2019... Caldas Silva Frei…

Andamento do Processo n. 0327615-20.2013.8.05.0001 - Apelação Crime - 24/01/2020 do TJBA

. Maria de Fátima Campos da Cunha Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, A douta Procuradoria... de envio da comunicação. Publique-se. Salvador, 22 de janeiro de 2020. …

Andamento do Processo n. 0521722-54.2019.8.05.0001 - Apelação - 24/01/2020 do TJBA

: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor : Roque de Oliveira Brito Relator : Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Diretoria... Salvador Apelante : Caique Santos Amorim Advogado : Cibele …

Andamento do Processo n. 8023665-30.2019.8.05.0000 - Conflito de Jurisdição - 23/01/2020 do TJBA

: Desª Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Juntada aos autos a manifestação da ilustre autoridade suscitada... Secretaria com o presente despacho, para seu cumprimento. Publique-se. …

Andamento do Processo n. 8025770-77.2019.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 23/01/2020 do TJBA

da 1ª Vara de Tóxicos Processo de origem: 0513561-46.2018.8.05.0080 Relatora: Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz... Secretaria, para o seu cumprimento. Publique-se. Salvador, 22 de janeiro de …

Andamento do Processo n. 8000898-61.2020.8.05.0000 - Habeas Corpus - 23/01/2020 do TJBA

de 2020. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora segunda Câmara Criminal... Caldas Silva Freitas Muniz DECISÃO Vistos, Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de …

Andamento do Processo n. 8000172-87.2020.8.05.0000 - Habeas Corpus - 23/01/2020 do TJBA

-60.2019.8.05.0244 Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DECISÃO Vistos, Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar...-se, inclusive para efeito de intimação. Salvador, 22 de …