Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0001436-37.2019.8.07.0008 DF 0001436-37.2019.8.07.0008

DE MEDIDA PROTETIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA SUFICIENTE. EMBRIAGUEZ. ACTIO LIBERA IN CAUSA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0332889-31.2017.8.21.7000 RS

DO CONJUNTO PROBATÓRIO. PROVA SUFICIENTE. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. DECRETO CONDENATÓRIO. APELAÇÃO. RECURSO MINISTERIAL.... CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (2X). EXAME …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0000363-42.2015.8.07.0017 - Segredo de Justiça 0000363-42.2015.8.07.0017

DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. PROVA DOCUMENTAL. PALAVRA DAS VÍTIMAS. COERÊNCIA, HARMONIA. PROVA... SUFICIENTE. RECURSO IMPROVIDO. 1. ?O laudo de exame de corpo de …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0086028-63.2020.8.21.7000 RS

. REJEIÇÃO. PROVA SUFICIENTE. READEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... quando corroboradas pelo contexto do caderno de provas.Medida de internação sem …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0332033-96.2019.8.21.7000 RS

Dreher APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. FOLHAS DE CHEQUES FURTADAS.PROVA SUFICIENTE... pecuniária, ao mínimo legal, a fim de guardar proporcionalidade com a pena …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0312641-10.2018.8.21.7000 RS

, AMBOS DO CTB. PROVA SUFICIENTE. CULPA EVIDENCIADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. O juízo de adequação típica referente aos delitos...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0064638-71.2019.8.21.7000 RS

MANTIDA. PROVA SUFICIENTE. PLEITO ABSOLUTÓRIO RECHAÇADO. Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Palavra firme... de dano porque este foi lavrado com estrita observância às disposições …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0132545-63.2019.8.21.7000 RS

de Oliveira APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES NA MODALIDADE TENTADA. PROVA SUFICIENTE. PRINCÍPIO... do agente, nos termos do art. 107, IV, do CP.APELO MINISTERIAL PROVIDO. …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0333260-24.2019.8.21.7000 RS

NOS LINDES DO ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, DO CP MANTIDA. PROVA SUFICIENTE. A palavra judicializada das vítimas... de provas constantes do feito, que aliado ao reconhecimento pessoal do acusado …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Execução Penal : EP 0322407-53.2019.8.21.7000 RS

ORDEM PRISIONAL. MANUTENÇÃO DA FALTA DISCIPLINAR. PROVA SUFICIENTE. PRESO PROVISÓRIO. Mesmo que se trate de preso... se implementado o requisito subjetivo para deferimento de tais benefícios. …