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Andamento do Processo n. 0013637-36.2003.403.6000 - 23/08/2019 do TRF-3

0013637-36.2003.403.6000(2003.60.00.013637-2) - ORLANDO GRACALEITE X OSMAR VICENTE DE SOUZACOELHO X VALDIR EVANGELISTAARAUJO XANTONIO BEZERRADA SILVAX MANOELNUNES DE FREITAS X EUNIAS BISPO DE...

Andamento do Processo n. 0005182-91.2017.403.6000 - 07/08/2019 do TRF-3

0005182-91.2017.403.6000(DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIAAO PROCESSO 0000197-46.1998.403.6000 (98.0000197-2) ) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS(MS005800 - JO O ROBERTO GIACOMINI E...

Andamento do Processo n. 0005183-76.2017.403.6000 - 07/08/2019 do TRF-3

0005183-76.2017.403.6000(DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIAAO PROCESSO 0000197-46.1998.403.6000 (98.0000197-2) ) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS(MS005800 - JO O ROBERTO GIACOMINI E...

Andamento do Processo n. 1710-75.2015.4.01.4200 - Ação Civil Pública - 05/08/2019 do TRF-1

Numeração única: 1710-75.2015.4.01.4200 1710-75.2015.4.01.4200 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL LITISAT : FUNAI REU : JANEGILDO LIMA BARROS...

examedaoab.com, Agente Publicitário
há 23 dias

STF decide que demarcação de terras indígenas deve permanecer na Funai

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (1/8), que a demarcação de terras indígenas deve permanecer sob competência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com isso, a Corte...

Andamento do Processo n. 4172-87.2014.4.01.3602 - Recurso Inominado - 02/08/2019 do TRF-1

PROCESSO : 4172-87.2014.4.01.3602 PROT.:19/07/2019 CLASSE : 71200-RECURSO INOMINADO RECTE : FUNAI ADVOGADO : CLAUDIA FREIBERG RECDO : MARIA OSSEMER VARA : 1ª TR - RELATOR 1 - CUIABÁ...

Andamento do Processo n. 0011567-31.2012.403.6000 - 01/08/2019 do TRF-3

0011567-31.2012.403.6000- H F AGROPECUARIALTDA(MS004862 - CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E MS002118 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA) X UNIAO FEDERALX INDIOS DACOMUNIDADE INDIGENAKADWEU X FUNDACAO...

Andamento do Processo n. 0005182-91.2017.403.6000 - 30/07/2019 do TRF-3

0005182-91.2017.403.6000(DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIAAO PROCESSO 0000197-46.1998.403.6000 (98.0000197-2) ) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS(MS005800 - JO O ROBERTO GIACOMINI E...

Andamento do Processo n. 104-43.2018.4.01.3315 - Ação Ordinária - 23/07/2019 do TRF-1

Numeração única: 104-43.2018.4.01.3315 104-43.2018.4.01.3315 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR : MARIA LUZIA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO : PE00007450 - JOSE CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO : BA00008604 -...

Andamento do Processo n. 0002456-28.2009.8.17.1110 - Execução Contra a Fazenda Pública - 22/07/2019 do TJPE

Processo Nº: 0002456-28.2009.8.17.1110 Natureza da Ação: Execução Contra a Fazenda Pública Autor: Maria Mabel de Carvalho Vasconcelos Advogado: PE021160 - Ricardo Freitas do Amaral França Réu: Estado...