Ana Cristina da Silva Calvinho Elias

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Andamento do Processo n. 1011150-03.2017.8.26.0248 - Divórcio Consensual - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1011150-03.2017.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.S.P. - - T.A.R.S.P. - Fls. 93/97: A devolução de taxas/custas deve ser buscada diretamente junto à Fazenda,...

Andamento do Processo n. 1011150-03.2017.8.26.0248 - Divórcio Consensual - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1011150-03.2017.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.S.P. - - T.A.R.S.P. - Vistos. Fls. 59/64: Nada a prover haja vista que já houve transito em julgado da sentença de fls...

Andamento do Processo n. 1040677-77.2018.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal - 16/08/2019 do TJSP

Processo 1040677-77.2018.8.26.0114 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - DIREITO PENAL -A.V.P.V. - M.H.P.G. - Vistos. Cota retro: defiro. Providencie-se conforme requerido...

Andamento do Processo n. 1011150-03.2017.8.26.0248 - Divórcio Consensual - 14/08/2019 do TJSP

Processo 1011150-03.2017.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.S.P. - - T.A.R.S.P. - Providenciem as partes o recolhimento de duas taxas de mandato (R$ 46,54) no prazo legal, sob pena de...

Andamento do Processo n. 1003644-67.2018.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - 13/08/2019 do TJSP

Processo 1003644-67.2018.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.L.P. - F.P.V.P. - Vistos. No prazo de 10 dias, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, dizendo se têm interesse...

Andamento do Processo n. 1023281-25.2019.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 19/07/2019 do TJSP

Processo 1023281-25.2019.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N.F.T.B. - Em face do exposto e do mais que dos autos consta,...

Andamento do Processo n. 1003644-67.2018.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - 17/07/2019 do TJSP

Processo 1003644-67.2018.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.L.P. - F.P.V.P. - Manifeste-se a parte requerente em réplica sobre a contestação de fls. 178/183. - ADV: LILIAN CARDILLI...

Andamento do Processo n. 1003644-67.2018.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - 05/07/2019 do TJSP

Processo 1003644-67.2018.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.L.P. - F.P.V.P. - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado parcial de fl. 175. - ADV: LILIAN CARDILLI MORAES MACHADO...

Andamento do Processo n. 1003644-67.2018.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - 01/07/2019 do TJSP

Processo 1003644-67.2018.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.L.P. - F.P.V.P. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo parcial a que chegaram as...

Andamento do Processo n. 1011488-88.2017.8.26.0114 - Arrolamento Comum - 24/06/2019 do TJSP

Processo 1011488-88.2017.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DONIZETI DE ALMEIDA COELHO - - RUTH DE ALMEIDA COELHO - - MARCELO DE ALMEIDA COELHO - - Pedro de Almeida Coelho...

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TRT-21 24/04/2015 - Pág. 10 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Diários Oficiais24/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
rejeitados. Decisão: Acordam os Excelentíssimos Desembargadores Federais e o Juiz da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos. Mérito: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Natal/RN, 22 de abril de 2015 Acórdão nº 139856 Embargos Declaratórios nº 15500-47.2010.5.21.0002 Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros Embargante: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Tereza Cristina
DJSP 30/09/2014 - Pág. 1344 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais30/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQTE : Carmen Silvia dos Santos Barbosa Pizzol ADVOGADO : 288258/SP - Hebert Cardoso HERDEIRA : Carla Cristina dos Santos Barbosa ADVOGADO : 288258/SP - Hebert Cardoso VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES REQDA : Dirce dos Santos Barbosa VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029672-97.2014.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Panamericano S/A ADVOGADO : 225347/SP - Sergio Ragasi Junior REQDO : HELIO MUSSATO FILHO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029674-67.2014.8.26.0114 CLASSE
DJSP 27/02/2015 - Pág. 1142 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/02/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Restaurante Matsu Cambuí Festas e Eventos Eireli ADVOGADO : 239555/SP - Felipe de Lima Grespan REQDO : Shizuo Kanematsu VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005068-38.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFANCIA ALVARO RIBEIRO ADVOGADO : 346652/SP - Cleusa Gabriel REQDA : Rosana Feitosa da Silva VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005063-16.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Prime Banco Investimentos A M Ltda
TRT-15 02/07/2014 - Pág. 552 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais02/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
14061723233384000 Minutar despacho Despacho 000004247410 Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Em 1 de julho de 2014. ROSICLER SILVA ROSO Intimação Processo Nº RTOrd-0011051-75.2014.5.15.0001 AUTOR MARCIO ROBERTO MENEGUETI ADVOGADO KARINE MEIRA CUNHA(OAB: 268533) RÉU DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Campinas Processo: 0011051-75.2014.5.15.0001 AUTOR: MARCIO ROBERTO MENEGUETI RÉU: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTE
TRT-15 18/03/2015 - Pág. 671 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais18/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 15/04/2015 11:45 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844 , CLT . Testemunhas nos termos do art. 825 , CLT . CAMPINAS, 18 de março de 2015. Notificação Processo Nº RTSum-0010378-48.2015.5.15.0001 AUTOR BRUNO WILLIAN CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB: 163741) RÉU CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS RÉU AEROPORTOS BRASIL -VIRACOPOS S.A. Poder Jud
TRT-21 16/04/2015 - Pág. 189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Diários Oficiais16/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, com a presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. Aroldo Teixeira Dantas, dos Excelentíssimos Senhores Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, e Desembargadores José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola Borges, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento
TRT-21 24/04/2015 - Pág. 2 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Diários Oficiais24/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Macau/RN Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. Sem entrar no mérito acerca dos valores que deveriam constar no depósito recursal, o recurso ordinário ajuizado pela agravante não deve ser conhecido em razão da intempestividade Agravo de instrumento conhecido e não provido. Decisão: Acordam os Excelentíssimos Desembargadores Federais da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento inter
TRT-15 22/07/2014 - Pág. 802 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais22/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AUTOR MARCOS TOLEDO PACHECO DE LIMA ADVOGADO ANA CRISTINA DA SILVA CALVINHO ELIAS (OAB: 324849) RÉU SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 (19) 32327997 - saj.1vt.campinas@trt15.jus.br DATA DE DIVULGAÇÃO: 21/07/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2014 Destinatário: Nome: MARCOS TOLEDO PACHECO DE LIMA Ende
TRT-15 21/01/2015 - Pág. 1247 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais21/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
NOGUEIRA FILHO, decido: I Reconhecer o vínculo empregatício no período de 09/11/2013 a 02/03/2014, na funcão de armador, com salário de R$ 2.000,00. II - Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da reclamacão para condenar a reclamadas a pagar ao reclamante valor a ser apurado em liquidacão de sentenca por cálculos, relativamente às seguintes parcelas: a) Horas extras, com adicionais e diferencas reflexas de DSR e FGTS. b) Horas relativas à supressão do intervalo intrajornada, com os mesmos adi
TRT-6 24/03/2014 - Pág. 392 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais24/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Deste modo, mantenho, quanto ao tema, a sentença recorrida. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A discussão acerca do cabimento da verba sucumbencial nas lides decorrentes da relação de emprego, encontra-se definitivamente soterrada, a partir do pronunciamento oriundo do Supremo Tribunal Federal, sedimentado nos termos da Súmula de n.º 633, segundo a qual: "É incabível a condenação em verba honorária nos recursos extraordinários interpostos em processo trabalhista, exceto nas hipóteses previstas na lei
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