Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Gastos Vultosos Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Gastos Vultosos Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Presidência da República deve prestar informações sobre gastos com cartão corporativo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Infoglobo Comunicação e Participações S/A e do jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos efetuados com o

Senado paga R$16,5 mil por mês para funcionária aprender a usar a internet

Imagem: Reprodução / Redes Sociais Uma funcionária da gráfica do Senado ficou seis meses fora do trabalho em 2013 aprendendo a usar ferramentas básicas da internet e de computação. Seguiu, no

Câmara gastou R$ 1,4 milhão com a saúde de cinco deputados em 2013

A Câmara dos Deputados despendeu R$ 1,4 milhão em 2013 com a saúde de apenas cinco parlamentares. Cada um dos cinco deputados solicitou reembolsos por serviços médicos superiores a R$ 225 mil, o que

Lanches de ministro da Fazenda em voos da Força Aérea têm até caviar

Os lanches oferecidos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante voos da Força Aérea Brasileira (FAB) têm iguarias como canapés de caviar, camarão e salmão defumado. As refeições a bordo de

E

Estadão -

Café da manhã do Itamaraty custa R$ 159 por pessoa

Brasília - Ao preço que um brasiliense paga por 40 croissants ou 12 quilos de pão francês na melhor padaria da capital federal, eleita por guias locais, o Itamaraty serve apenas um diplomata ou chefe

MP-RJ vai investigar uso de helicópteros por Cabral

O Ministério Público do Rio instaurou procedimento para apurar se há irregularidades na utilização de helicópteros da frota oficial do Estado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). O procurador-geral

Espaço Vital

Espaço Vital -

Marcos Sodré

Marcos Sodré -

Congresso Nacional custa R$ 23 milhões por dia

Em 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos R$ 8,5 bilhões, o equivalente a R$ 23 milhões por dia. O valor é semelhante a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo

Resultados da busca Jusbrasil para "Gastos Vultosos"

TJ-SP - Apelação APL 132842820108260066 SP 0013284-28.2010.8.26.0066 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/12/2011

Ementa: Dispensação de medicamento ? Prescrição de médico da Rede Pública de Saúde ? Impetrado que não impugnou as declarações médicas trazidas aos autos ? Ressalva quanto à continuidade do tratamento sob estreita fiscalização do Poder Público, a quem caberá assinar dia e hora para os exames médicos e clínicos que se fizerem necessários para avaliar a evolução da doença e a necessidade dos mesmos ou de outros fármacos ? Hipótese em que transparece necessidade de o Estado não só assistir ao paciente como de fiscalizar os gastos vultosos com dispensação de medicamento ? Recurso do impetrado desprovido e reexame necessário acolhido.

TJ-SP - Apelação APL 6883120098260459 SP 0000688-31.2009.8.26.0459 (TJ-SP)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: Dispensação de medicamento ? Prescrição de médico de reconhecida instituição pública de saúde ? Réu que não impugnou a declaração médica nem apresentou alternativas terapêuticas para o tratamento do autor ? Ressalva quanto à continuidade do tratamento sob estreita fiscalização do poder público, a quem caberá, sem solução de continuidade do tratamento, assinar dia e hora para os exames médicos e clínicos que se fizerem necessários para avaliar a evolução da doença e a necessidade de continuidade do tratamento e dos mesmos ou de outros fármacos ? Hipótese em que transparece necessidade de o Estado não só assistir ao paciente como de fiscalizar os gastos vultosos com dispensação de medicamento por prazo indeterminado ou não submetido aos parâmetros e protocolos oficiais ? Recurso voluntário não provido, reexame necessário acolhido, em parte, para o fim indicado.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 146850420108260053 SP 0014685-04.2010.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 24/11/2011

Ementa: Dispensação de medicamento ? Prescrição de médico particular que justifica a necessidade do medicamento prescrito, ante a ineficácia de tratamentos anteriores ? Ressalva quanto à continuidade do tratamento sob estreita fiscalização do poder público, a quem caberá, sem solução de continuidade do tratamento, assinar dia e hora para os exames médicos e clínicos que se fizerem necessários para avaliar a evolução da doença e a necessidade de continuidade do tratamento e dos mesmos ou de outros fármacos ? Hipótese em que transparece necessidade de o Estado não só assistir ao paciente como de fiscalizar os gastos vultosos com dispensação de medicamento sem prévia avaliação por médico da rede pública ou submissão aos parâmetros e protocolos oficiais ? Recurso voluntário não provido e reexame necessário acolhido, em parte, para o fim indicado.

×