Probidade Administrativa

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judicial ou administrativa de direitos fundamentais. Parágrafo único. As informações ou documentos que versem sobre condutas... Administrativa e da Lei que regula os casos de organização criminosa. …

Andamento do Processo n. 237504-27.2017.8.09.0166 - Acao Penal - 01/07/2019 do TJGO

-27.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ACUSADO : LUSAER RESENDE LEITE EPITACIO...

Andamento do Processo n. 237504-27.2017.8.09.0166 - Acao Penal - 30/06/2019 do TJGO

-27.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ACUSADO : LUSAER RESENDE LEITE EPITACIO...

Andamento do Processo n. 237504-27.2017.8.09.0166 - Acao Penal - 29/06/2019 do TJGO

-27.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ACUSADO : LUSAER RESENDE LEITE EPITACIO...

Andamento do Processo n. 237504-27.2017.8.09.0166 - Acao Penal - 22/04/2019 do TJGO

-27.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ACUSADO : LUSAER RESENDE LEITE EPITACIO...

Andamento do Processo n. 237504-27.2017.8.09.0166 - Acao Penal - 21/04/2019 do TJGO

-27.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ACUSADO : LUSAER RESENDE LEITE EPITACIO...

Andamento do Processo n. 237504-27.2017.8.09.0166 - Acao Penal - 20/04/2019 do TJGO

-27.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ACUSADO : LUSAER RESENDE LEITE EPITACIO...

Andamento do Processo n. 237504-27.2017.8.09.0166 - Acao Penal - 19/04/2019 do TJGO

-27.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ACUSADO : LUSAER RESENDE LEITE EPITACIO...

Andamento do Processo n. 237504-27.2017.8.09.0166 - Acao Penal - 18/04/2019 do TJGO

-27.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ACUSADO : LUSAER RESENDE LEITE EPITACIO...

Andamento do Processo n. 237504-27.2017.8.09.0166 - Acao Penal - 17/04/2019 do TJGO

-27.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ACUSADO : LUSAER RESENDE LEITE EPITACIO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Probidade Administrativa"
Seminário Nacional de Probidade Administrativa
Data: 31 de maio a 1º de junho Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça - SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP 70095-900 Inscrições prorrogadas até 25 de maio (sexta-feira), às 18h. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o Seminário Nacional de Probidade Administrativa, em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 8.429 /92, conhecida por Lei de Improbidade Administrativa . O evento objetiva divulgar as ações de improbidade em tramitação nos tribunais e discutir os a...
CNJ: Seminário Nacional de Probidade Administrativa
Data: 31 de maio a 1º de junho Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça - SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP 70095-900 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Nacional de Probidade Administrativa, que marca os 20 anos da promulgação da Lei 8.429 /92, conhecida por Lei de Improbidade Administrativa . O evento ocorre no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está sendo transmitido ao vivo pelo site do CNJ . O evento objetiva divulgar as ações de impro...
MPC participa II Encontro Estadual de Defesa da Probidade Administrativa
Promotores de Justiça que atuam na defesa do patrimônio e da probidade administrativa em todo Estado participaram em Cuiabá, sexta-feira (24/08), do II Encontro Estadual na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. Diversos temas foram debatidos entre eles o 'Julgamento pelo Tribunal de Contas e a participação do Ministério Público', proferida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho. Os debates foram mediados, respectivamente, pelo promotor de Ju...
OAB presente a Seminário de Probidade Administrativa do CNJ
Notícias31/05/2012OAB - Seccional Bahia
Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para participar da abertura do Seminário Nacional de Probidade Administrativa Os Vinte Anos da Lei número 8.429 /92 e a Eficácia da Atuação do Estado contra Ilícitos de Agentes Públicos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado hoje (31) e amanhã (1º), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasíl...
OAB presente a Seminário de Probidade Administrativa do CNJ
Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para participar da abertura do Seminário Nacional de Probidade Administrativa Os Vinte Anos da Lei número 8.429 /92 e a Eficácia da Atuação do Estado contra Ilícitos de Agentes Públicos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado hoje (31) e amanhã (1º), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasíl...
Conselheiro corregedor participa de evento sobre Lei da Probidade Administrativa no TCE/RS
Conselheiro Manoel Pires (à esq) compôs a mesa de abertura O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO, Manoel Pires dos Santos, participou, nesta quinta-feira, 27, de debate sobre os 20 anos da Lei da Probidade Administrativa, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), na capital gaúcha, Porto Alegre. O conselheiro compôs a mesa de abertura do evento. O seminário Os 20 anos da Lei da Probidade Administrativa: avaliação e perspectivas abordou o tema ...
Presidente do TJDFT prestigia Seminário Nacional de Probidade Administrativa
O Presidente do Tribunal de Justiça do DF, João de Assis Mariosi participa nesta quinta-feira (31/5), às 9h30, do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será aberto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, com uma palestra sobre "a defesa do patrimônio público na Constituição de 1988". Em seguida, o ministro d...
Rádio Justiça destaca o Seminário Nacional de Probidade Administrativa
Notícias31/05/2012Supremo Tribunal Federal
Justiça na Manhã Entrevista destaca os cuidados com o aumento na procura por serviços de locação de veículos Uma pesquisa divulgada esta semana pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) aponta para um crescimento no número de lojas que alugam carros no País e também na procura por esse tipo de serviço. Saiba o que prevê a legislação para a proteção do consumidor na hora de alugar um automóvel. Justiça na Manhã Entrevista, nesta sexta-feira (1º), a partir das 11 horas. Defenda...
BRASÍLIA: CNJ promove Seminário Nacional de Probidade Administrativa
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, abrirá na quinta-feira (31/5), às 9h30, o Seminário Nacional de Probidade Administrativa, com uma palestra sobre a defesa do patrimônio público na Constituição de 1988. Em seguida, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, fará uma exposição sobre o aprimoramento da estrutura do Estado no combate à corrupção. O evento ocorrerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ...
Magistrados de MS participam de Seminário Nacional de Probidade Administrativa
Terá início na manhã desta quinta-feira (31/5), o Seminário Nacional de Probidade Administrativa. A abertura do evento será realizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, com a palestra sobre “A defesa do patrimônio público na Constituição de 1988”. Em seguida, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, fará uma exposição sobre “o aprimoramento da estrutura do Estado no combate à corrupção”. O evento ocorrerá ...
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