Empresa Mineradora

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Andamento do Processo n. 1004991-50.2018.8.26.0655 - Monitória - 02/10/2019 do TJSP

- Monitória - Duplicata - Pedreira Anhanguera S.a Empresa de Mineração - Vias Construtora Eireli - - Flavio Daniel Pinto... opostos e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória ajuizada por …

Andamento do Processo n. 0011669-41.2015.5.03.0026 - AIRR - 02/10/2019 do TST

) Advogado DR. EDSON JÚNIOR BRAGA PEREIRA(OAB: 120654/MG) AGRAVANTE (S) E EMPRESA DE MINERAÇÃO AGRAVADO (S) ESPERANÇA S... de 2019 - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A. - JOSE DAVID ANDRADE - …

Andamento do Processo n. 0011023-28.2015.5.03.0027 - AIRR - 02/10/2019 do TST

) Advogado DR. EDSON JÚNIOR BRAGA PEREIRA(OAB: 120654/MG) AGRAVANTE (S) E EMPRESA DE MINERAÇÃO AGRAVADO (S) ESPERANÇA S...: 77793-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A. - …

Andamento do Processo n. 1050218-45.2019.8.26.0100 - Notificação - Intimação / Notificação - 25/09/2019 do TJSP

Processo 1050218-45.2019.8.26.0100 - Notificação - Intimação / Notificação - Pedreira Anhanguera S/A - Empresa de Mineração...

Andamento do Processo n. 0012321-60.2018.8.21.0007 - 23/09/2019 do TJRS

BRASIL 23104/RS) X EMPRESA DE MINERAÇÃO PEIXOTO LTDA (PP. LEANDRO MIGNOT BERNARDI 99724/RS, VANDRE TORRES 71231/RS... DA EMPRESA DE MINERAÇÃO PEIXOTO LTDA., CONSTANTE A FL. 22/35, OS DIREITOS …

Andamento do Processo n. 0166698-98.0500.8.26.0090 - 20/09/2019 do TJSP

ao processo 0166698-98.0500.8.26.0090) (583.90.0500.6551394) -Embargos à Execução - Pedreira Anhanguera S/A - Empresa... de Mineração - Vistos. À réplica. Int. - ADV: RODRIGO BULGARI NORONHA (OAB …

Andamento do Processo n. 0011050-25.2015.5.03.0087 - AIRR - 17/09/2019 do TST

AGRAVADO (S) Advogado DR. EDSON JÚNIOR BRAGA PEREIRA(OAB: 120654/MG) AGRAVANTE (S) E EMPRESA DE MINERAÇÃO AGRAVADO (S...): - CLEISON JUNIOR FERREIRA - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A. - MILENIUM …

Andamento do Processo n. 0011672-93.2015.5.03.0026 - AIRR - 17/09/2019 do TST

(S) Advogado DR. EDSON JÚNIOR BRAGA PEREIRA(OAB: 120654/MG) AGRAVANTE (S) E EMPRESA DE MINERAÇÃO AGRAVADO (S) ESPERANÇA S...)/Citado(s): - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A. - LUIZ HENRIQUE ALVES …

Andamento do Processo n. 11045-66.2015.5.03.0163 - TST / AIRR - 09/09/2019 do TST

) Advogado DR. EDSON JÚNIOR BRAGA PEREIRA(OAB: 120654/MG) 785 AGRAVANTE (S) E EMPRESA DE MINERAÇÃO AGRAVADO (S... MENDONÇA CURI(OAB: 77793-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE MINERAÇÃO

Andamento do Processo n. 0108072-86.0500.8.26.0090 - 29/08/2019 do TJSP

ao processo 0108072-86.0500.8.26.0090) (583.90.0500.6077919) -Embargos à Execução - Pedreira Anhanguera S/A - Empresa... de Mineração - Vistos. Tendo em vista o requerido às fls. 51, intime-se o …
Resultados da busca Jusbrasil para "Empresa Mineradora"
Justiça determina reintegração de sócio à administração de empresa de mineração
Notícias28/05/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou nesta terça-feira (28) a inclusão do sócio Sóricles Napi Rolim na administração da empresa Mineração Braga Rolim, juntamente com os demais sócios-administradores, sob pena de multa diária de R$ 1.000 mil reais, em caso de descumprimento. A decisão foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, acompanhada à unanimidade pelos demais membros da Câmara. O recurso apelação cível (nº 200. foi interposta por Sóricles Napi Rolim, contra...
Viamão: empresas de mineração de areia são interditadas
Viamão: empresas de mineração de areia são interditadas Promotora Anelise (E) tem fiscalizado zonas de extração de areia na região de Viamão Através de atuação conjunta do Ministério Público e do Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar foram interditadas administrativamente duas empresas de mineração de areia situadas no Distrito de Itapuã, em Viamão. Os locais integram a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e no entorno do Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Além da...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 703728 RJ 2004/0155221-0 (STJ)
Jurisprudência21/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LICITAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE CESSÃO. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM E EMPRESA DE MINERAÇÃO. PESQUISAS MINERAIS. CONTRATO RESOLVIDO. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. PETROBRÁS. MUDANÇA DE PEDIDO E DE CAUSA DE PEDIR NÃO VERIFICADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 47 DO CPC . INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. 1. Os embargos de declaração não constituem via adequada para impor o simples reexame do que foi decidido no acórdão embargado nem para para discutir questões novas, não invocadas no recurso especial. 2. No recurso especial, o prequestionamento é requisito prévio essencial para o exame até mesmo das questões de ordem pública, sendo irrelevante que o apelo extremo tenha sido conhecido em relação a algum outro tema. Precedentes. 3. Embargos de declaração rejeitados.
Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo
Notícias04/05/2012JurisWay
Um vigilante procurou a Justiça do Trabalho dizendo que sua empregadora, uma empresa de mineração, divulgou uma lista com os nomes dos empregados que faltaram ao trabalho. Para o trabalhador, houve exposição indevida de informação particular. Por essa razão, ele pediu o reconhecimento do dano moral, pretensão indeferida em 1º Grau. Inconformado, o reclamante apresentou recurso. E a 7ª Turma do TRT-MG lhe deu razão. Conforme constatou o relator, juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, a empr...
Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo
Notícias03/05/2012COAD
Um vigilante procurou a Justiça do Trabalho dizendo que sua empregadora, uma empresa de mineração, divulgou uma lista com os nomes dos empregados que faltaram ao trabalho. Para o trabalhador, houve exposição indevida de informação particular. Por essa razão, ele pediu o reconhecimento do dano moral, pretensão indeferida em 1º Grau. Inconformado, o reclamante apresentou recurso. E a 7ª Turma do TRT-MG lhe deu razão. Conforme constatou o relator, juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, a empr...
Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo
Notícias03/05/2012Academia Brasileira de Direito
Um vigilante procurou a Justiça do Trabalho dizendo que sua empregadora, uma empresa de mineração, divulgou uma lista com os nomes dos empregados que faltaram ao trabalho. Para o trabalhador, houve exposição indevida de informação particular. Por essa razão, ele pediu o reconhecimento do dano moral, pretensão indeferida em 1º Grau. Inconformado, o reclamante apresentou recurso. E a 7ª Turma do TRT-MG lhe deu razão. Conforme constatou o relator, juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, a empr...
Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo
Um vigilante procurou a Justiça do Trabalho dizendo que sua empregadora, uma empresa de mineração, divulgou uma lista com os nomes dos empregados que faltaram ao trabalho. Para o trabalhador, houve exposição indevida de informação particular. Por essa razão, ele pediu o reconhecimento do dano moral, pretensão indeferida em 1º Grau. Inconformado, o reclamante apresentou recurso. E a 7ª Turma do TRT-MG lhe deu razão. Conforme constatou o relator, juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, a empr...
Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo
Um vigilante procurou a Justiça do Trabalho dizendo que sua empregadora, uma empresa de mineração, divulgou uma lista com os nomes dos empregados que faltaram ao trabalho. Para o trabalhador, houve exposição indevida de informação particular. Por essa razão, ele pediu o reconhecimento do dano moral, pretensão indeferida em 1º Grau. Inconformado, o reclamante apresentou recurso. E a 7ª Turma do TRT-MG lhe deu razão. Conforme constatou o relator, juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, a empr...
Defensoria do Pará alerta sobre a forma de condução do licenciamento de Empresa de Mineração na área de Belo Monte.
Notícias19/09/2012Defensoria Pública do Pará
Fonte: Defensoria Pública, com informações do Núcleo Regional do Xingú
Justiça atende pedido do MP e determina suspensão de licença para empresa mineradora
Justiça atende pedido do MP e determina suspensão de licença para empresa mineradora Atendendo ao Ministério Público, a Justiça de Viamão deferiu pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca e determinou a suspensão de licença de instalação expedida pela FEPAM para uma empresa mineradora que pretendia extrair granito, instalar e operar uma usina de britagem na zona de amortecimento do Parque Estadual de Itapuã. Foi determinada também a interrupção imediata ...
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