Luiz Carlos da Silva Rodrigues

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Andamento do Processo n. 0003207-58.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença - 18/02/2020 do TJSP

Silva - Luiz Carlos da Silva Rodrigues Apoio Administrativo - - Luiz Carlos da Silva Rodrigues -Ciência às partes...), RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA (OAB 337168/SP) Osasco Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE …

Andamento do Processo n. 0003447-12.2012.8.21.0132 - 17/02/2020 do TJRS

-12.2012.8.21.0132) - LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES (PP. IMILIA DE SOUZA 36024/RS E VILMAR LOURENÇO 33559/RS) X INSS - INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0236700-42.2003.5.02.0054 - ATOrd - 14/02/2020 do TRT-2

-42.2003.5.02.0054 RECLAMANTE JUCIEU AGUSTINHO DINIZ RECLAMADO SOUEN & NAHAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RECLAMADO LUIZ CARLOS... DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO BARBARA ENGENHARIA E CONSTRUTORA …

Andamento do Processo n. 0254700-75.2003.5.02.0059 - AP - 14/02/2020 do TRT-2

) AGRAVADO LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES AGRAVADO CARLOS RAMOS DA SILVA AGRAVADO JOAO RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO CLAUDINEI... (A) SENTENCIANTE: DR. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA SILVA

Andamento do Processo n. 0254700-75.2003.5.02.0059 - AP - 14/02/2020 do TRT-2

) AGRAVADO LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES AGRAVADO CARLOS RAMOS DA SILVA AGRAVADO JOAO RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO CLAUDINEI....-ME JUIZ (A) SENTENCIANTE: DR. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA SILVA

Andamento do Processo n. 0254700-75.2003.5.02.0059 - AP - 14/02/2020 do TRT-2

) AGRAVADO LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES AGRAVADO CARLOS RAMOS DA SILVA AGRAVADO JOAO RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO CLAUDINEI... CONTIERI AGRAVADO FLEXICON ESTRUTURAS E ACABAMENTOS LTDA - ME Intimado …

Andamento do Processo n. 0254700-75.2003.5.02.0059 - AP - 14/02/2020 do TRT-2

) AGRAVADO LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES AGRAVADO CARLOS RAMOS DA SILVA AGRAVADO JOAO RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO CLAUDINEI... CONTIERI AGRAVADO FLEXICON ESTRUTURAS E ACABAMENTOS LTDA - ME Intimado …

Andamento do Processo n. 0254700-75.2003.5.02.0059 - AP - 14/02/2020 do TRT-2

) AGRAVADO LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES AGRAVADO CARLOS RAMOS DA SILVA AGRAVADO JOAO RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO CLAUDINEI... (A) SENTENCIANTE: DR. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA JUIZ (A) SENTENCIANTE: …

Andamento do Processo n. 0254700-75.2003.5.02.0059 - AP - 14/02/2020 do TRT-2

) AGRAVADO LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES AGRAVADO CARLOS RAMOS DA SILVA AGRAVADO JOAO RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO CLAUDINEI...: DR. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA SILVA Inconformado com a r. …

Andamento do Processo n. 1008068-80.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 13/02/2020 do TJSP

Processo 1008068-80.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Carlos da Silva Rodrigues Apoio... Administrativo - - Luiz Carlos da Silva Rodrigues - Josefa de Lima …
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DOM-QSD-RJ 29/11/2011 - Pág. 3 - Diário Oficial do Município de São Gonçalo
Diários Oficiais29/11/2011Diário Oficial do Município de São Gonçalo
SÉ VIDAL BERGUERAND, matrícula nº. 19.735, que deixou de atender a citação regular no Processo nº. 12185/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, 24 de novembro de 2011. MARCO AURÉLIO FRANCO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração CORRIGENDA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 28/11/2011. Onde se lê: .... Dia 30 de novembro de 2011 às 11:00 horas Insc Nome ................................ Class 1827893   VINICIUS DO ALMO COSTA .................... 14   1823006   RENA
DOM-QSD-RJ 14/12/2011 - Pág. 2 - Diário Oficial do Município de São Gonçalo
Diários Oficiais14/12/2011Diário Oficial do Município de São Gonçalo
4 ? Encaminha-se cópia do presente Decreto ao Ministério Público Estadual através da Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, para ciência e providências que julgar necessárias. APARECIDA PANISSET Prefeita Declara a vacância: do cargo de provimento em Comissão abaixo relacionado, a contar da data da aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS. MAT.  NOME  Nº DO BENEFÌCIO  CARGO/SÍMBOLO  DATA  101821  ANTONIO MANOEL BEZERRA  158.041.724-5  DAS-2  01/07/2011 
DJMA 11/04/2011 - Pág. 380 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais11/04/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ADVOGADO: FLÁVIA CAROLINA R. MENDONÇA RABELO, OAB MA 9663; JOSÉ RIBAMAR MENDONÇA RABELO, OAB MA 2873-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARÍLIA NOBRE MIRANDA, OAB MA 9664 INTIMAÇÃO A DOUTORA ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA , JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, nas pessoas de seus advogados, FLÁVIA CAROLINA R. MENDONÇA RABELO, OAB MA 9663; JOSÉ RIBAMAR MENDONÇA RABELO, OAB MA 2873-A, e MARÍLIA NOBRE M
Apelação APL 180468920078010001 AC 0018046-89.2007.8.01.0001 (TJ-AC)
Jurisprudência07/06/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
Ementa: Acórdão n.º : 11.366 Classe : Apelação n.º 0018046-89.2007.8.01.0001 Foro de Origem : Rio Branco Órgão : Câmara Criminal Relator (a) : Des. Francisco das Chagas Praca Revisor (a) : Des. Pedro Ranzi Apelante : WASHINGTON MUNIZ RIPARDOAdvogado : Francisco Silvano Rodrigues Santiago e Fabiano Maffini Apelante : MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS CRUZ Advogados : Patrich Leite de Carvalho e Isabela A. Fernandes da Silva Apelante : LUIZ CARLOS CRUZ Advogado : Patrich Leite de Carvalho e Isabela A. Fernandes da SilvaApelante : HÉLIO PEREIRA DE CASTRODefens. Público : Antonio Araújo da Silva (OAB: 1260/AC) Apelado : Ministério Público do Estado do AcrePromotor : Tales Fonseca Tranin Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins Direito penal e processual penal. Tráfico de entorpecentes e associação. ApelaçÕES CriminaIS. Preliminar MINISTERIAL DE CONHECIMENTO PARCIAL DOS APELOS ? ACOLHIMENTO. Dosimetria daS reprimendaS ? aplicação da causa redutora prevista no art. 33 , § 4.º , da Lei 11.343 /2006 ? iNADMISSIBILIDADE. AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA REFERENTE AO TRÁFICO INTERESTADUAL ? IMPERATIVIDADE, MAS INÓCUO. 1. A causa redutora de pena prevista no art. 33 , § 4.º , da Lei 11.343 /2006, não se aplica àqueles que se associam para o tráfico ilícito de entorpecentes, em organização criminosa. 2. Se as circunstâncias judiciais militam em desfavor dos agentes, inadmite-se a redução da base no seu grau mínimo. 3. Se o afastamento da majorante referente ao tráfico interestadual, fixado em um sexto, é analisado em conjunto com a prevista no inc. VI , do art. 40 , da Lei 11.343 /2006, tal movimento se torna inócuo, não alterando as reprimendas. 4. Apelos a que se negam provimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Criminal nº 0018046-89.2007.8.01.0001, de Rio Branco, em que figuram como partes as supranominadas, ACORDA, à unanimidade, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público e, no mérito, negar provimento aos apelos, tudo nos termos do voto do Relator e notas taquigráficas arquivadas. Rio Branco, 02 de junho de 2011....
RECURSO INOMINADO RI 03878011920138190001 RJ 0387801-19.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/11/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0387801-19.2013.8.19.0001 Recorrente: Luis Antonio Rodrigues Silva Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Sentenciante: Dr. Marcelo Mondego Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Promoção por tempo de serviço. Autor que confessa não ter completado o curso de formação. Etapa inafastável para a progressão funcional. Inteligência do artigo 11 do Decreto 7.766/84 combinado com o caput do artigo 3 do Decreto 22.169/96. Jurisprudência. Administração que não disponibilizou turma no período em que já perfazia os requisitos temporais. Irrelevância. O particular não pode impor seu cronograma ao Poder Público. Precedente do TJRJ. Preterição não configurada. Ausência de especificação objetiva mínima a demonstrar a similitude de situações fáticas entre o autor e o paradigma. Inexistência, ademais, de prova de requisito subjetivo, qual seja, o grau de comportamento excepcional cobrado pelo inciso III, do artigo 3º do sobredito Decreto 22.169/96. Recurso conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0387801-19.2013.8.19.0001, em que é recorrente Luis Antonio Rodrigues Silva e recorrido o Estado do Rio de Janeiro. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Autos de obrigação de fazer para que se implementasse a promoção do autor ao posto de 2º Sargento. Aduz que, satisfeito o requisito temporal imposto pelo artigo 3º do Decreto 22.169/96, a Administração estaria vinculada a conceder-lhe a progressão, sendo certo que não poderia opor-lhe a exigência de aprovação em curso de formação quando ela própria deixou de disponibilizar turma. No mais, aponta a preterição havida em relação a policial contemporâneo seu. Não foi esse o entendimento do juízo de origem, que decretou a improcedência dos pedidos autorais. Segue...
TRF-3 28/08/2013 - Pág. 233 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais28/08/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
procedibilidade.Recebo os embargos COM EFEITO SUSPENSIVO.O artigo 739-A, 1º, do CPC fixa, como regra, a não-suspensividade e somente autoriza a medida excepcional de suspensão da execução quando relevantes os fundamentos declinados na inicial e o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.No caso, há bloqueio efetuado pelo sistema BACENJUD (p
Apelação APL 12623417 PR 1262341-7 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência25/02/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: Acordam os Magistrados da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em prover a apelação, nos termos deste julgamento. EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO. EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR.PROSSEGUIMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO.HONORÁRIOS DE ADVOGADO DEVIDOS. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DEVE INCIDIR SOBRE O SALDO DEVEDOR.APELAÇÃO PROVIDA. (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 1262341-7 - Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Albino Jacomel Guerios - Unânime - - J. 04.12.2014)
DJBA 13/12/2012 - Pág. 395 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais13/12/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
Rh. 1. Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do réu Celestino de Jesus Júnior, qualificado na exordial acusatória, como incurso na prática do crime previsto no art. 309 , da Lei n.º 9.503 /97. 2. O fato ocorreu em 08/07/2007. A denúncia foi recebida em 20/11/2008. Por sua vez, tal crime prevê pena máxima de 1 (um) ano de detenção, ou multa, ocorrendo a prescrição em 4 (quatro) anos, nos termos do art. 109, inciso V, do Estatuto Repressivo Penal, precisamente,
Apelação APL 12800876 PR 1280087-6 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência05/05/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: agrediu indevidamente o autor, não podendo a sua conduta ser considerada legítima defesa.A compra do produto junto ao comércio Gilmar Gobetti & Cia Ltda-ME e a insatisfação do consumidor ante a mercadoria adquirida são fatos incontroversos.O ressarcimento da quantia de R$ 46,00 (quarenta e seis reais) pelo réu Gilmar Gobetti, igualmente, é fato pacífico entre as partes. Apelação Cível nº 1.280.087-6 O debate da lide, assim, reside, estritamente, nas circunstâncias da briga ocorrida em 15 de janeiro de 2011, a qual gerou a lavratura do boletim de ocorrência nº 2011/43974 (fls. 18/26).As testemunhas Veridiana Anderle Toresani, José Carlos Zanella, Luiz Hamilton Gumeiro, Sandro Francisco de Oliveira e Alexandre de Paula Gimenes Gil nada aclararam quanto à discussão entre o autor e o réu Gilmar Gobetti, que culminou nas lesões corporais registradas às fls. 27/31, vez que não presenciaram o acontecimento.O irmão do requerente, Sr. José Carlos Zanella, e o empregado do mercado à época dos fatos, Sr. Alexandre de Paula Gimenes Gil, relataram, em consonância, que no momento da troca da mercadoria (carne) houve uma desavença entre as partes, mas que, apesar das agressões verbais de ambos os envolvidos, foi, tão logo, cessada.A efetiva briga, na realidade, foi então narrada pelo próprio réu, em depoimento pessoal (CD-ROM). Veja-se:"(...) Eu estava entrando na loja e entrou dois cidadãos com um pacote na mão e se dirigiram ao caixa, fazendo uma reclamação a respeito de uma carne que eles tinham comprado, que não estavam contentes com o Apelação Cível nº 1.280.087-6 produto. O caixa me chamou e me inteirou do fato (...) Eu perguntei: ‘O senhor quer seu dinheiro de volta?’ Ele (irmão do autor) disse: ‘É melhor mesmo’ (...) solicitei ao caixa que devolvesse os R$ 46,00 para ele e ele concordou, mas o Sr. Denilson (autor) continuou no balcão agredindo verbalmente e chegou ao ponto de chamar os meninos de vagabundos, que ali não tinha nenhum idiota, que ele era turista e que tinha...
DJSP 16/09/2014 - Pág. 2637 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029237-84.2014.8.26.0224 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Luiz Carlos da Silva Rodrigues ADVOGADO : 84001/SP - Jorge Luiz Bertozzi REQDO : RISALDA CESAR DE MELO VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029265-52.2014.8.26.0224 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858 /80 REQTE : T.P.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : J.L.M. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029275-96.2014.8.26.0224 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.
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