Romero Filho, Advogado
há 4 dias

Crimes contra a Honra : você sabe a diferença entre calúnia, difamação e injúria?

Crimes contra a Honra : Você sabe a diferença entre calúnia, difamação e injúria? Primeiramente, cumpre registrar... que a calúnia, a difamação e a injúria são espécies de crimes contra a honra e …
Rebeka Assis, Advogado
há 18 dias

Crimes Virtuais: descubra quais são os 7 mais cometidos!

Crimes Virtuais: descubra quais são os 7 mais cometidos! Com o ano de 2020 batendo à porta, muitas pessoas... virtuais. E claro: tudo começa pelo respeito e bom senso do usuário. Continue a leitura …
Romero Filho, Advogado
mês passado

Calúnia: quais são os requisitos para a sua configuração?

Calúnia : Quais são os requisitos para a a sua configuração? Primeiramente, cumpre registrar que a calúnia é um crime... definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. §1º …

Calúnia, difamação e injúria

Calúnia, difamação e injúria A calúnia, a difamação e a injúria são classificadas como crimes contra a honra... pelo crime. Entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os crimes contra …

Injúria, você sabe o que é?

Injúria, você sabe o que é? Prevista no Artigo 140 do Código Penal (CP), a injúria é um crime contra a honra e consiste... de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é de reclusão de um a …

Difamação, você sabe o que é?

Difamação, você sabe o que é? Previsto no Artigo 139 do Código Penal (CP), a difamação é um crime contra a honra... ou por meio que facilite a divulgação; contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos …

Calúnia, você sabe o que é?

Calúnia, você sabe o que é? Previsto no Artigo 138 do Código Penal (CP), a calúnia é um crime contra a honra e consiste... no ato de imputar a alguém, falsamente, fato definido como crime. Noutras …

Andamento do Processo n. 497-30.2017.8.10.0045 - Apelação Criminal - 01/11/2019 do TJMA

de atribuir falsamente a alguém a prática de fato definido como crime. O bem jurídico tutelado é a honra objetiva, a reputação... dos tribunais superiores. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A …
Sabrina Moreschi, Advogado
mês passado

Entenda (de uma vez) o que é injúria, calúnia e difamação

todos crimes contra a honra, há algumas diferenças entre eles. Além disso, o significado de tais condutas para o direito penal... de uma simples mentira à terceiros. Vejamos uma parte do artigo 138 …

O que devo fazer se meu cliente for vítima de difamação na internet?

que você possa proteger o seu cliente: a PACWeb . Confira! O que é a difamação A difamação é um dos crimes contra a honra...-lhe fato ofensivo à sua reputação ". Cria-se, portanto, má-fama para a …
Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes Contra a Honra"
AÇÃO PENAL AP 3403 AP (TJ-AP)
Jurisprudência10/09/2004Tribunal de Justiça do Amapá
Ementa: CRIMES CONTRA A HONRA. AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA. REQUISITOS LEGAIS. 1) Nos crimes contra a honra de membro do Ministério Público no exercício da função, a representação é condição de procedibilidade, e sua falta impede o recebimento da denúncia. 2) Denúncia rejeitada.
AÇÃO PENAL AP 3403 AP (TJ-AP)
Ementa: CRIMES CONTRA A HONRA. AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA. REQUISITOS LEGAIS. 1) Nos crimes contra a honra de membro do Ministério Publico no exercício da função, a representação é condição de procedibilidade, e sua falta impede o recebimento da denúncia. 2) Denúncia rejeitada.
ACAO PENAL APN 3403 AP (TJ-AP)
Jurisprudência10/09/2004Tribunal de Justiça do Amapá
Ementa: CRIMES CONTRA A HONRA. AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA. REQUISITOS LEGAIS. 1) Nos crimes contra a honra de membro do Ministério Público no exercício da função, a representação é condição de procedibilidade, e sua falta impede o recebimento da denúncia. 2) Denúncia rejeitada.
Crimes contra a honra 70070047881 RS (TJ-RS)
Jurisprudência26/10/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CRIMES CONTRA A HONRA: DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. ARTS. 139 E 140 , AMBOS DO CP . COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS PROMOVIDA EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR. ACORDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS. COMPROVAÇÃO DO IMPLEMENTO DOS TERMOS PACTUADOS. EXTINTA A PUNIBILIDADE. (Crimes contra a honra Nº 70070047881, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mauro Evely Vieira de Borba, Julgado em 09/10/2018).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 57729 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: EM PRINCÍPIO, NOS CRIMES CONTRA A HONRA A AÇÃO PENAL E PRIVADA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 57729 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: EM PRINCÍPIO, NOS CRIMES CONTRA A HONRA A AÇÃO PENAL E PRIVADA.
Crimes contra a honra 70071705321 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/12/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA: CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. ARTS. 138 , 139 E 140 , TODOS DO CP . COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS PROMOVIDA EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR. ACORDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS. COMPROVAÇÃO DO IMPLEMENTO DOS TERMOS PACTUADOS. EXTINTA A PUNIBILIDADE. (Crimes contra a honra Nº 70071705321, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mauro Evely Vieira de Borba, Julgado em 09/10/2018).
Apelação Crime ACR 70034365593 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/10/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. Esta Quinta Câmara Criminal não tem competência para o conhecimento e julgamento do recurso interposto, porquanto, nos termos do art. 12 , I , e , da Resolução nº 1 , de 28 de abril de 1998, deste Tribunal, os crimes contra a honra são da competência de uma das Câmaras Criminais do Primeiro Grupo Criminal deste Tribunal. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Crime Nº 70034365593, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Diogenes Vicente Hassan Ribeiro, Julgado em 19/10/2011)
Privacidade na rede: crimes contra a honra podem ter punição mais severa - Bloco 1
Notícias03/10/2015Câmara dos Deputados
No programa desta semana serão discutidas as mudanças propostas pelo projeto de lei que endurece as penas para os crimes contra a honra praticados nas redes sociais Privacidade na rede: a Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que endurece as penas para os crimes contra a honra praticados nas redes sociais. Exposições de fotos, textos e qualquer outro conteúdo não autorizado podem render punições mais severas. No programa Feijoada Completa desta semana serão discutidas as mudança...
Notícia-Crime 00038667620138220000 RO 0003866-76.2013.822.0000 (TJ-RO)
Jurisprudência18/07/2014Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS. EXTINÇÃO. A ausência dos requisitos mínimos para a caracterização dos crimes contra a honra acarreta a sua rejeição e consequente extinção.
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