Paulo Humberto Carvalho de Oliveira

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Andamento do Processo n. 0001160-44.2019.5.11.0008 - ATSum - 11/10/2019 do TRT-11

-44.2019.5.11.0008 AUTOR RIVALDO BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 10033/AM) RÉU MAMUTE... CONSERVACAO, CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - …

Andamento do Processo n. 0001378-89.2016.5.11.0004 - ATOrd - 11/10/2019 do TRT-11

-89.2016.5.11.0004 AUTOR PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ANDRE RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 7399/AM) ADVOGADO PAULO HUMBERTO... CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 10033/AM) RÉU ELIANE RITTA HONORATO …

Andamento do Processo n. 0000143-44.2017.5.11.0007 - ROT - 10/10/2019 do TRT-11

MONTEMURRO FILHO(OAB: 10992/AM) RECORRIDO JUARES MARINHO LEITE ADVOGADO PAULO HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 10033/AM...) ADVOGADO ANDRE RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 7399/AM) …

Andamento do Processo n. 0649203-61.2018.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse / Posse - 09/10/2019 do TJAM

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: PAULO HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 10033/AM), ADV: ANDRÉ DE SOUZA... OLIVEIRA (OAB 5219/AM) - Processo 0649203-61.2018.8.04.0001 - Reintegração …

Andamento do Processo n. 070793460.2012.8.04.0001 - Monitória / Pagamento - 09/10/2019 do TJAM

Pinheiro Macena Júnior (OAB 7155/AM) Paulo Humberto Carvalho de Oliveira (OAB 10033/AM) Paulo Júnio Leandro de Oliveira (OAB... BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG),ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX …

Andamento do Processo n. 0000850-91.2017.5.11.0013 - ED / RR - 09/10/2019 do TST

) RECORRIDO FRANCISCA NISE MORAIS DE BRITO DE OLIVEIRA Advogado DR. PAULO HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 10033/AM...-91.2017.5.11.0013 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DO …

Andamento do Processo n. 0606907-87.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Sociedade - 08/10/2019 do TJAM

: PAULO HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 10033/AM), ADV: MARA BIANCA ROCHA LINS (OAB 4006/AM) - Processo 0606907...

Andamento do Processo n. 0650295-40.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 08/10/2019 do TJAM

Brasil de Moraes (OAB 5636/AM) Pasquali Parise e Gasparini Júnior (OAB 4752/SP) Paulo Humberto Carvalho de Oliveira (OAB... do TJAM ADV: ADRESSE NUANCE OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 9158/AM) - Processo …

Andamento do Processo n. 0700120-27.2016.8.01.0005 - Alimentos - 03/10/2019 do TJAC

DE ARAÚJO VIANA PINHEIRO (OAB 9741/ AM), ADV: PAULO HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 10033/AM) -Processo 0700120... (Interior) Comarca de Capixaba do TJAC Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO …

Andamento do Processo n. 0630294-34.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Repetição de Indébito - 01/10/2019 do TJAM

DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: PAULO HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 10033/AM), ADV: MARA BIANCA ROCHA LINS (OAB 4006...
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TRT-11 04/03/2015 - Pág. 319 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais04/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Conclusão do recurso Em conclusão, conheço do Recurso e nego-lhe provimento, a fim de manter inalterada a decisão de 1º grau, conforme a fundamentação. DISPOSITIVO Participaram do julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS (Relatora) e RUTH BARBOSA SAMPAIO, e o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Convocado ADILSON MACIEL DANTAS. Sessão Presidida pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO. Representante do MPT: Excelentíssima Senho
TRT-11 06/05/2015 - Pág. 45 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais06/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado (s) do reclamante: ANA CAROLINA BEZERRA DE FREITAS RECLAMADA: SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA -ME e outros (4) Advogado (s) do reclamado: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO, PRISCILA LIMA MONTEIRO Fica o (a) reclamado (a)/reclamante notificado (a), por intermédio de seu (a) patrono (a) tomarem ciência da audiência de conciliação em execução designada para o dia 22/05/15 as 10:40hs. Manaus, . Notificação Processo Nº RTSum-0001094-07.2014.5.11.0019 Relator VITOR GRACIANO DE SOUZA MA
TRT-11 13/04/2015 - Pág. 30 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais13/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
40%, no prazo de 10 dias, sob pena de liquidação. Quanto aos valores constantes da conta vinculada do autor junto ao FGTS, determino à Secretaria que expeça alvará para o saque da parcela. Atentem as partes que o início dos prazos supraestipulados independe de notificação. Condeno o litisconsorte subsidiariamente em todos os pleitos deferidos. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Juros, correção monetária, encargos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Defiro ao reclamante os benef
TRT-11 11/02/2015 - Pág. 337 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais11/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE SUPERMERCADOS DB LTDA ADVOGADO JORGE FERNANDES GARCIA DE VASCONCELLOS JUNIOR(OAB: 2167) RECORRIDO MIRIAN SILVA E SILVA ADVOGADO VALINDA CINQUE IANTORNO DE JESUS(OAB: 000A445) ADVOGADO RICARDO CARVALHO TORRES(OAB: 7917) Processo Nº RO-0001330-90.2013.5.11.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE NISSIN BRAKE DO BRASIL LTDA ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB: 2348) RECORRENTE PAULO HUMBERTO CARVALHO DE
RECURSO INOMINADO RI 02524582220118190001 RJ 0252458-22.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência19/09/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Recorrente: Paulo Jose Borges Arruda Banco Itaucard S/A Voto Contrato de financiamento de veículo. Alegação da parte Autora de que contratou financiamento de um veículo com o Réu. Insurge-se contra cobranças sob a nomenclatura de: "Tarifa de cadastro/renovação", no valor de R$598,00, "Serviços de terceiros", no valor de R$1.041,60, "inclusão de gravame eletrônico", no valor de R$42,11 e "Registro de contrato", no valor de R$316,46. Pleito de restituição em dobro das tarifas indevidas e de indenização por dano moral. Sentença às fls.40/42 que julga parcialmente procedentes os pedidos para condenar o Réu a restituir ao Autor a quantia de R$3.996,34, já em dobro. Recurso do Autor pleiteando a procedência dos pedidos para a indenização a título de dano moral. Recurso do Réu pleiteando a improcedência dos pedidos. Autor/Recorrente que junta contrato informando os valores cobrados indevidamente (fls.15/17). Serviços cobrados pelo Réu/Recorrente que não foram minimamente informados. Não se sabe exatamente a que se referem. Onerosidade excessiva imposta ao consumidor. Mudança de posicionamento deste Relator, no sentido de entender pela abusividade das cobranças questionadas. Falha na prestação de serviço do Réu/Recorrente caracterizada (art. 14, §3°, I da Lei 8078/90). Restituição que se impõe e que deverá ocorrer na forma simples, diante da ausência de comprovação de má-fé do Recorrente nas cobranças ora impugnadas, conforme entendimento já pacificado do Egrégio STJ: AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862.001 - RJ (2007/0027627-5). RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA. AGRAVANTE : FÁBIO BARRETO DOS SANTOS.ADVOGADOS : NADIR CARVALHO NORBERT COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS. ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE - DEFENSOR PÚBLICO. AGRAVADO : ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E IMOBILIÁRIA LTDA.ADVOGADO : LIANA FERREIRA ROCHA COSTA E OUTRO(S).RELATÓRIO.O EXMO. SR. MINISTRO MASSAMI UYEDA (Relator):Cuida-se de agravo regimental interposto por FÁBIO BARRETO DOS SANTOS...
DJAM 11/09/2014 - Pág. 216 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
juros e correção monetária a partir desta data. A par disso, declaro rescindido o contrato de compra e venda pertinente ao produto objeto da demanda. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e devidamente preparado, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, fica a
TRT-11 24/03/2015 - Pág. 28 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais24/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, Nº 546, 8º andar, esquina com Silva Ramos - Centro Manaus - AM - CEP: 69010-140 - Tel.: (92) 36272193 - e-mail: www.trt11.jus.br PROCESSO Nº: 0001258-69.2014.5.11.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUCAS MEIRELES RUFINO RÉU: WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. DECISÃO - PJE 1. Admite-se o Recurso Ordinário da reclamada (id 9ecf9c6), porque preenchidos os pressupo
TRT-11 24/03/2015 - Pág. 29 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais24/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, Nº 546, 8º andar, esquina com Silva Ramos - Centro Manaus - AM - CEP: 69010-140 - Tel.: (92) 36272193 - e-mail: www.trt11.jus.br PROCESSO Nº: 0001330-90.2013.5.11.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PAULO HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA RÉU: NISSIN BRAKE DO BRASIL LTDA DESPACHO - PJE Vistos etc. Considerando o disposto na parte final do § 1º , do art. 899 , da CLT ; DECIDO: 1) Determi
RECURSO INOMINADO RI 00049195820118190061 RJ 0004919-58.2011.8.19.0061 (TJ-RJ)
Jurisprudência07/05/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Recorrente: Financeira Itaú S.A. Recorrido: Paulo César Garcia Voto- Contrato de cartão de crédito. Alegação do Autor de que é titular de cartão de crédito administrado pelo Réu e que passou a ser cobrado em sua fatura tarifa de "Manutenção de Conta" e "Seguro perda e roubo" não contratados. Pleito de cancelamento das cobranças, de restituição em dobro dos valores pagos (R$95,76) e de indenização por dano moral. Sentença às fls.35/38 que julga procedente em parte os pedidos para condenar o Réu a devolver ao Autor R$95,76, já em dobro, a título de dano material e a pagar R$2.000,00 a título de dano moral. Recurso do Réu requerendo a improcedência dos pedidos, ou a minoração do quantum indenizatório. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. Verossimilhança nas alegações do Recorrido, com base nos documentos de fls.11/21, comprovando a cobrança das tarifas questionadas. No entanto, "Tarifa de manutenção de conta" que se equivale à anuidade. Cobrança que é ínsita ao serviço prestado pelo Recorrente, e se afigura devida desde que desbloqueado e utilizado o cartão de crédito, como ocorreu no presente caso. Cobrança que se afigura lícita. Cancelamento das cobranças de "Tarifa de manutenção", bem como a devolução dos valores descontados por conta da mesma que, por esse motivo, não merecem prosperar. Referente ao "Seguro perda e roubo", o Recorrente não comprovou a contratação pelo Recorrido. Ônus que lhe incumbia. Falha caracterizada. Cancelamento do referido seguro que se impõe. No que se refere à restituição, esta deverá ocorrer na forma simples, diante da ausência de comprovação de má-fé do Recorrente nas cobranças ora impugnadas, conforme entendimento já pacificado do Egrégio STJ: AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862.001 - RJ (2007/0027627-5). RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA. AGRAVANTE : FÁBIO BARRETO DOS SANTOS.ADVOGADOS : NADIR CARVALHO NORBERT COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS. ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE - DEFENSOR PÚBLICO. AGRAVADO : ITAUCARD ADMINISTRADORA...
DJSE 23/05/2013 - Pág. 4 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais23/05/2013Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Publique-se. Registre-se. Aracaju/SE, 20 de maio de 2013. DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA , Corregedora-Geral da Justiça. PORTARIA Nº 0386/2013 A DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA , Corregedora Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), REVOGA a contar de 20 de maio do corrente ano a Portaria nº. 0308/2013, q
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