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19 de julho de 2019
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Gravidade

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TST:Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional

e o reduziu para R$2 mil. Gravidade A relatora do recurso de revista da comerciária, ministra Delaíde Arantes, destacou... que, em razão da natureza e da gravidade do ato ilícito praticado, da capacidade econômica da empresa e do tempo de serviço...

Plano de saúde deve pagar indenização por negar cirurgia para retirar feto morto de gestante

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica pague R$ 10 mil por negar cirurgia para remoção de feto morto durante gravidez de

Lucas Gandolfe

Lucas Gandolfe -

Pedido de Demissão e Estabilidade Provisória

Inicialmente, ressalto que o presente tema é extremamente controvertido nos tribunais e doutrina trabalhista, exigindo do aplicador do direito uma análise detalhista e cautelosa sobre os casos

Andamento do Processo n. 0033878-64.2014.8.06.0071 - Apelação - 03/10/2016 do DJCE

DO AMARALRELATOR Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis III - 6ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0033878-64.2014.8.06.0071 - Apelação . Apte/Apdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros.

Andamento do Processo n. 0005086-46.2015.8.21.0072 - 09/06/2015 do TJRS

072/1.15.0002407-0 (CNJ 0005086-46.2015.8.21.0072) -CLÁUDIA MARISETE DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X MUNICÍPIO DE TORRES (PP. LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.

Resultados da busca Jusbrasil para "Gravidade"

STF - HABEAS CORPUS HC 111049 RJ (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: PRISÃO PREVENTIVA – GRAVIDADE DA IMPUTAÇÃO. A gravidade da imputação, presente o princípio da não culpabilidade, não é capaz, por si só, de levar à prisão provisória.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 245104 SP 2012/0117714-0 (STJ)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REGIMEINICIAL MAIS GRAVOSO. MERA ALUSÃO À EXPRESSÃO "GRAVIDADE CONCRETA DOCRIME". FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULAS 440/STJ e 719/STF. 1. "Fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimentode regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sançãoimposta, com base apenas na gravidade abstrata do delito." (Súmulanº 440 desta Corte). 2. "A imposição do regime de cumprimento mais severo do que a penaaplicada permitir exige motivação idônea." (Súmula 719 do STF).Agravo regimental a que se nega provimento.

Isaac Newton a gravidade e as invenções

de uma macieira, observou um fruto cair e constatou a lei da gravidade. Esse exemplo é útil para... de Newton ter sido o primeiro a constatar que a gravidade atrai os corpos ele não inventou a gravidade.... independentemente da ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 06/02/2013

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