Rosilda de Carvalho

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Andamento do Processo n. 061800285.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Ato / Negócio Jurídico - 16/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: THAIS VASQUES DE BRITO (OAB 12592/AM), ADV: ROSILDA DE CARVALHO (OAB 5354/AM), ADV: PAULO CESAR DE SOUSA ARAUJO...

Andamento do Processo n. 0714979-18.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Liminar - 16/10/2019 do TJAM

) Rosângela Lemos de Mello Guimarães (OAB 2747/AM) Rosilda de Carvalho (OAB 5354/AM) Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP... Cristiane Santos Silva (OAB 6708/AM) Heloíse Travassos Salignac de Carvalho

Andamento do Processo n. 0611140-48.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Material - 14/10/2019 do TJAM

da Costa (OAB 4135/AM) Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM) Romulo Lobo de Almeida (OAB 14364/AM) Rosilda de Carvalho.../AM) Drielle Carvalho de Arruda (OAB 9121/AM) Eder Machado Araujo (OAB …

Andamento do Processo n. 0608573-44.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Substituição do Produto - 14/10/2019 do TJAM

- 14/10/2019 do TJAM ADV: ROSILDA DE CARVALHO (OAB 5354/AM) - Processo 0608573-44.2019.8.04.0092 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 062782406.2014.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 09/10/2019 do TJAM

: FABRÍCIO DE MELO PARENTE (OAB 5772/AM), ADV: ROSILDA DE CARVALHO (OAB 5354/AM) - Processo 062782406.2014.8.04.0001...

Andamento do Processo n. 0719989-43.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

(OAB 003.738/AM) Rosemeire Simões de Almeida (OAB 3558/AM) ROSIANE FOLADOR ROCHA EGG (OAB 14887/PR) Rosilda de Carvalho... Carvalho Ipiranga (OAB 11424/AM) Bárbara Trindade Lopes (OAB 9178/AM) …

Andamento do Processo n. 0718722-36.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 02/10/2019 do TJAM

Mendes Pinto (OAB 7291/AM) Rosilda de Carvalho (OAB 5354/AM) Rosinalva Gomes Barros (OAB 8183/AM) RUBXLEY CASTRO DE OLIVEIRA... Almeida (OAB 11407/AM) Ilca de Fátima de Alencar Clementino (OAB …

Andamento do Processo n. 0621828-61.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - 02/10/2019 do TJAM

), ADV: HILEANO PEREIRA PRAIA (OAB 3834/AM), ADV: ROSILDA DE CARVALHO (OAB 5354/AM) - Processo 0621828-61.2013.8.04.0001...

Andamento do Processo n. 0718565-63.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 24/09/2019 do TJAM

Ferreira (OAB 11924/AM) Alan de Moura Mendes (OAB 13404/AM) Aldizio de Souza Carvalho (OAB 1611/AM) Aldrin Bentes Pontes... (OAB 8963/AM) Bianca Alencar Holanda Farias (OAB 6858/AM) Bruna Carvalho

Andamento do Processo n. 0618002-85.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Ato / Negócio Jurídico - 24/09/2019 do TJAM

DE SOUSA ARAUJO (OAB 12216/AM), ADV: FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 12751/ AM), ADV: ROSILDA DE CARVALHO (OAB...
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TRT-10 01/08/2014 - Pág. 103 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais01/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
assinado digitalmente DORIVAL BORGES Desembargador RelatorEm, 23 de Julho de 2014 (Data do Julgamento) Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000332-94.2014.5.10.0802 Relator FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA RECORRENTE ROSILDA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO MARCELO CLAUDIO GOMES (OAB: 0000955) RECORRIDO VALVER SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA - EPP ADVOGADO ALAN DE AZEVEDO MAIA (OAB: 0023947) RECORRIDO INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO ELIANE CINTIA LACERDA GR
DJRR 21/03/2014 - Pág. 26 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais21/03/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
"Em outro enfoque, que negue tal postura, a garantia pode ser extraída do princípio constitucional da igualdade, pelo qual todos os litigantes, em paridade de condições, devem poder usufruir ao menos de um recurso para a revisão das decisões, não sendo admissível que venha ele previsto para algumas e não para outras". Apesar de não haver previsão constitucional expressa desse princípio, não há como deixar de observá-lo, eis que a própria Lei Magna distribui a competência recursal dos órgãos juri
TRT-10 19/11/2014 - Pág. 406 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais19/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Título Tipo Chave de acesso** PROTOCOLO DE 14111810200010500 Documento Diverso ENTREGA DE CTPS 000001571138 14111810195955700 PROCURAÇÃO Procuração 000001571133 FOTO DO CAFÉ 14111810195898100 Fotografia PARAISO COM 000001571128 COMPROVANTE DE 14111810195839800 Documento Diverso VINCULO 000001571113 Extrato de Conta do 14111810195777600 EXTRATO FGTS FGTS 000001571098 DECLARAÇÃO DE Declaração de 14111810195717200 HIPOSSUFICIENCIA Hipossuficiência 000001571091 14111810195651300 CTPS CTPS 0000015710
DJRR 12/02/2015 - Pág. 16 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais12/02/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE -FEITO COMPLEXO – INSTRUÇÃO NÃO CONCLUÍDA - INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO JUÍZO -DENEGAÇÃO DA ORDEM. É pacífico o entendimento jurisprudencial de que os prazos a que se referem a legislação servem como parâmetros para a formação da culpa, de modo que para a caracterização do excesso de prazo não basta a sua mera ultrapassagem, pois sempre se deve levar em conta as circunstâncias de cada situação e a movimentação das parte
TRT-10 23/04/2014 - Pág. 525 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais23/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ora, rescindir o contrato de prestação de serviço e impedir a 1ª ré de firmar novos contratos pelos próximos 12 meses, demonstra cabalmente a preocupação (culpa “in vigilando”) da INFRAERO para com os trabalhadores que, ainda que contatados pela 1ª ré, a ela prestavam serviços. Desnecessário frisar que a contratação da 1ª ré pela INFRAERO, por si só, não caracteriza culpa “in eligendo”, vez que a contratada venceu o certame licitatório a que obrigado o ente público (lei 8666 /93). Assim, ante a
TRT-10 23/04/2014 - Pág. 521 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais23/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Custas, pela ré, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, R$5.000,00 ( CLT , art. 790 ), a serem recolhidas em 48 horas após a citação. Ofício ao INSS. Contribuições previdenciárias, pelas partes, nos termos da lei de regência, da sum. 368 e da O.J. 363, ambas do TST. Contribuições fiscais, nos termos da lei de regência, da OJ-SDI1 400 do TST (não incidência sobre juros) e da I.N. 1127/2011 da RFB (sistemática de apuração por competência). Intimem-se as partes. Pr
DJRR 05/03/2013 - Pág. 14 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais05/03/2013Diário de Justiça do Estado de Roraima
recorrente. Amaral Santos, in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 4.ª ed., v. IV, n.º 697, verbis: O que justifica o recurso é o prejuízo, ou gravame, que a parte sofreu com a sentença. (STJ, AgRg na Rcl 1884/RJ, Relator Ministro Luiz Fux, Primeira DJe 14.09.2009) (sem grifo no original). Forte nessas razões, reputo o presente Apelo inadmissível. DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, do Código de artigo 175 do RI-TJE/RR, não conheço da presente
TRT-10 14/04/2014 - Pág. 437 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais14/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
02. Notifiquem-se a reclamadas sendo, a primeira via postal e a segunda por mandado, para apresentarem contestações no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, bem como, para indicarem, e que outras provas pretende produzir, sob pena de preclusão. 03. Com apresentação das defesas ou decorridos os prazos, intimese o autor para se manifestar sobre ela e sobre eventuais documentos juntados, bem como especificar eventuais provas sob pena de preclusão. 04. Retire-se o fei
DJRR 15/04/2014 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais15/04/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
ADVOGADOS: JOSÉ IVAN FONSECA FILHO E OUTRO. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL – PREQUESTIONAMENTO – COMISSÃO DE PERMANÊNCIA – MATÉRIA PACIFICADA NO STJ E NESTE TRIBUNAL – DECISÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE A MATÉRIA – MANUTENÇÃO – AGRAVO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Única – Turma Cível, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, em negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Rela
TRT-16 19/09/2013 - Pág. 88 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais19/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-174300-64.2013.5.16.0017 Processo Nº RT-1743/2013-017-16-00.4 RECLAMANTE Rosilda De Carvalho Dias Advogado (a) Francisca Ferreira Do Monte Neta (OAB: 4474A-MA) RECLAMADO Município De Porto Franco PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTREITO ESTREITO-MA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 55 NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA PARA O RECLAMANTE 0174300-64/2013.5.16.0017 RECLAMANTE:ROSILDA DE CARVALHO DIAS Advogado:FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETA RECL
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