Juvenal Canuto Fernandes

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Inteiro Teor. Apelação / Roubo Majorado: APL 859288920048040001 AM 0085928-89.2004.8.04.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete Desembargador JOÃO MAURO BESSA [email protected] PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO N . ° : 0085928-89.2004.8.04.0001 APELANTE: Erik Rezende da Silva ADVOGADO: Juvenal Canuto Fernandes (OAB/AM 8.230) APELADO: Ministério Público do Estado do Amazonas PROCURADORA DE JUSTIÇA: Maria José Silva de Aquino RELATOR: Desembargador João Mauro Bessa PROCESSO PENAL – ROUBO QUALIFICADO – APLICAÇÃO DE REGIME DE CUMP...
Inteiro Teor. Recurso Inominado / Indenizaçao por Dano Moral: RI 6000048620138040020 AM 0600004-86.2013.8.04.0020
TURMA RECURSAL DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira ____________________________________________ 1ª Turma Recursal Recurso Inominado nº 0600004-86.2013.8.04.0020 Recorrente: : Banco Santander S/A Recorrido: : Juvenal Canuto Fernandes Relator: : Marcelo Manuel da Costa Vieira EMENTA RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR – CONTA INATIVA – SALDO NEGATIVO EM FACE DA INCIDÊNCIA PURA E SIMPLES DE ENCARGOS DE MANUTENÇÃO – AFRONTA A DIVERSAS GARANTIAS DO CONSUMIDOR -ATO ILÍCITO...
Apelação : APL 993050422593
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO I llllll lllll lllllRffl |'ÍP" "'" ""'" Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 993.05.042259-3, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ANTÔNIO FERNANDES BRANCO CARRIL JÚNIOR sendo apelado MINISTÉRIO PUBLICO. ACORDAM, em 5" Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DE OFÍCIO, DECLARARA...
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