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27 de fevereiro de 2017
Legitimidade Ad Causam Editar Foto
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Legitimidade Ad Causam

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Marcelo Madureira

Marcelo Madureira -

Legitimidade passiva da fonte pagadora nas ações em que se busca limitação de percentual de desconto em empréstimos consignados
Legitimidade passiva da fonte pagadora nas ações em que se busca limitação de percentual de desconto em empréstimos consignados

E DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA FONTE PAGADORA. CARÊNCIA DE AÇÃO QUE SE RECONHECE. EXTINÇÃO.... O ordenamento processual vigente franqueia ao julgado...

Andamento do Processo n. 1028291-34.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - 10/02/2017 do TJSP

- LEGITIMIDADE AD CAUSAM - DEMANDA PROPOSTA CONTRA EMPRESA PERTENCENTE A UM MESMO GRUPO ECONÔMICO - APLICAÇÃO DA TEORIA... DA APARÊNCIA LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ CONSTATADA EXTINÇÃO AFASTADA DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA REGULAR...

Andamento do Processo n. 1000076-65.2015.5.02.0045 - RTOrd - 15/09/2016 do TRT-2

(Id. c02ffb5). LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª, 3ª e 4ª RECLAMADAS No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada.... Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Colacionou procuração e declaração de hipossuficiência... da relação jurídica material por terem se beneficiado da mão-de-obra obre...

Andamento do Processo n. 1000792-89.2016.5.02.0067 - RTOrd - 12/09/2016 do TRT-2

de prova que formem a convicção em sentido contrário. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO 2º RECLAMADO , No processo do trabalho... inicial (id. aa08958). Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$80.000,00... de intervalo intrajornada e que recebeu todas as verbas rescisórias decorr...

Andamento do Processo n. 1000459-40.2016.5.02.0067 - RTOrd - 02/09/2016 do TRT-2

AD CAUSAM DO 1º e 3º RECLAMADOS No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada na teoria da asserção... sobrestamento do feito até julgamento de processo criminal proposto em face da autora, arguiu ilegitimidade ad causam, prescrição... dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$200.00...

Andamento do Processo n. 1000774-68.2016.5.02.0067 - RTOrd - 22/08/2016 do TRT-2

e 130 do CPC, rejeito a preliminar arguida pela reclamada. LEGITIMIDADE AD CAUSAM No processo do trabalho... dispensado sem justa causa em 05.11.2015, quando recebia salário mensal no importe de R$2.200,00. Pugna, em síntese...). Atribuiu à causa o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Colacionou procuração...

Andamento do Processo n. 1000073-32.2015.5.02.0071 - RTOrd - 15/08/2016 do TRT-2

4ª ré (Id. 6f05b97). LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª, 3ª e 4ª RECLAMADAS No processo do trabalho a legitimidade passiva é.... 14760f7). Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil... do aditamento formulado pelo reclamante, contudo, diante da incontrover...

Andamento do Processo n. 1000073-91.2015.5.02.0019 - RTOrd - 15/08/2016 do TRT-2

). LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª, 3ª e 4ª RECLAMADAS No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada na teoria da asserção.... Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Colacionou procuração e declaração de hipossuficiência... reclamada, contudo, diante da incontroversa dispensa sem justa c...

Andamento do Processo n. 00721.2006.021.23.00-9 - 04/08/2016 do TRT-23

o breve relatório. II - FUNDMENTAÇÃO LEGITIMIDADE AD CAUSAM A embargante alega que é parte ilegítima para figurar no polo...), pois o recorte de publicidade indica que a devedora efetivamente passou a funcionar no bairro Coxipó. A prova testemunhal produzida... publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Reg...

Resultados da busca Jusbrasil para "Legitimidade Ad Causam"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1097336 MT 2008/0224302-2 (STJ)

Data de publicação: 19/12/2012

Ementa: AÇÃO MONITÓRIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. PERDIMENTO DE BENS DECRETADOEM AÇÃO PENAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça já pacificou a orientação de que,reformada a sentença que decretou a pena de perdimento em grau deapelação, a União, não sendo proprietária do título que embasa aação, não tem legitimidade ativa ad causam. 2. Agravo Regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 711539 DF (STF)

Data de publicação: 19/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 1. Inexistência de contrariedade ao art. 93 , inc. IX , da Constituição da República. 2. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1101708 SP 2008/0251584-7 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL - VENDA DE BEM DO ESPÓLIO PELO INVENTARIANTE ATERCEIRO - NULIDADE DO ATO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO HERDEIRO -RECURSO PROVIDO. 1. O herdeiro tem legitimidade ad causam para ajuizar açãodeclaratória de nulidade de negócio jurídico realizado peloinventariante. 2. Recurso provido.

Encontrado em: DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO HERDEIRO STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1101708 SP 2008/0251584-7 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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