Ana Helena Ferreira Sampaio

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Andamento do Processo n. 4004802-58.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento / Recurso - 15/10/2019 do TJAM

ADV/REP.: Ana Helena Ferreira Sampaio (2836/AM) e Maria Jarina de Almeida Guerreiro (2917/AM) e Luciane Barros de Souza (4789/AM) - Processo 4004802-58.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento -…

Andamento do Processo n. 0618135-30.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 15/10/2019 do TJAM

ADV: MÁRIO JOSE CHAGAS PAULAIN JÚNIOR (OAB 7405/ AM), ADV: ELZU SOUSA ALVES (OAB 9641/AM), ADV: LORENA PRINTES HENRIQUES (OAB 11196/AM), ADV: JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM), ADV: ANA…

Andamento do Processo n. 0656066-96.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 15/10/2019 do TJAM

ADV: LUANA LIMA CARESTO (OAB 6235/AM) - Processo 0656066-96.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Thayana Santos de Andrade e outros - Aos 11 de…

Andamento do Processo n. 0605934-90.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 11/10/2019 do TJAM

: ANA HELENA FERREIRA SAMPAIO (OAB 2836/AM), ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: JOICY COSTA CORRÊA...

Andamento do Processo n. 0629388-02.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Material - 11/10/2019 do TJAM

. Adjailson Silva Figueira de Souza (OAB 8620/AM) Alexsandra de Souza Carvalho (OAB 12237/AM) Ana Helena Ferreira Sampaio... (OAB 23255/PE) Charles Luiz Evangelista Souza (OAB 589A/AM) Cidiney …

Andamento do Processo n. 0616420-84.2016.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse / Esbulho / Turbação / Ameaça - 09/10/2019 do TJAM

- 09/10/2019 do TJAM ADV: EDUARDO MARQUES DA SILVA (OAB 9114/AM), ADV: ANA HELENA FERREIRA SAMPAIO (OAB 2836/AM),ADV...

Andamento do Processo n. 0628835-02.2016.8.04.0001 - Embargos de Terceiro Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça - 09/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: SULAMITA BRANDÃO DA ROCHA (OAB 4782/AM), ADV: PEDRO DE SÁ MASCARENHAS (OAB 3196/AM), ADV: ANA HELENA... FERREIRA SAMPAIO (OAB 2836/AM), ADV: MARIA JARINA DE ALMEIDA GUERREIRO (OAB …

Andamento do Processo n. 0716447-17.2012.8.04.0001 - Procedimento Sumário / Seguro - 09/10/2019 do TJAM

da Costa Fernandes (OAB 3592/AC) Amanda Prado Lobato (OAB 14443/AM) Ana Helena Ferreira Sampaio (OAB 2836/AM) Anderson...) Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (OAB 4334/AM) Camila da Silva Melo …

Andamento do Processo n. 060429682.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 08/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: ANA HELENA FERREIRA... SAMPAIO (OAB 2836/AM), ADV: PEDRO DE SÁ MASCARENHAS (OAB 3196/AM) - …

Andamento do Processo n. 0610778-46.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Cobrança Indevida de Ligações - 08/10/2019 do TJAM

/AM) Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 165687/MG) Ana Helena Ferreira Sampaio (OAB 2836/AM) Ana Hellen Brandão Furtado... Keith Yjichi Haga (OAB 187281/SP) Alessandra Taketomi Feitosa (OAB …
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TRT-11 13/04/2015 - Pág. 296 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais13/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PROCESSO: 0011302-41.2013.5.11.0001 - AÇÃO TRABALHISTA -RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANTONIO LIMA RODRIGUES Advogado (s) do reclamante: ROSEMARY LIMA RODRIGUES RECLAMADA: LABORATORIO SANTA EDWIGES LTDA - ME Advogado (s) do reclamado: ANA HELENA FERREIRA SAMPAIO De ordem do Exmo. Sr. DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA, Juiz do Trabalho Titular da MM 1ª Vara do Trabalho de Manaus, Fica INTIMADA a executad
DJAM 28/10/2014 - Pág. 50 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO , no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Emília Carolina Mello Oliveira, OAB 3872/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 05/12/2014 às 10:00h, neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco -
DJAM 18/10/2010 - Pág. 58 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/10/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
comprovação do nexo de causalidade e a ocorrência efetiva do dano. O artigo 225 , § 3º , da Constituição Federal trata da questão, ao prescrever que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais ou administrativas, independentemente da obrigação de reparar o dano. É mister salientar que não devemos confundir a aplicação da sanção administrativa e a obrigação de reparação dos danos, pois possuem fundamentaçã
TSE 09/03/2009 - Pág. 15 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais09/03/2009Tribunal Superior Eleitoral
Recurso Ordinário nº 1860   (30)   Procedência   : FORTALEZA DO TABOCÃO-TO   Relator   : FERNANDO GONÇALVES   Distribuição   : Redistribuição por término do biênio do Relator   RECORRENTE: EDIVALDO DA SILVA TEÓFILO ADVOGADO : JUVENAL KLAYBER COELHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Recurso Ordinário nº 1872   (31)   Procedência   : BOM SUCESSO-MG   Relator   : FERNANDO GONÇALVES   Distribuição   : Redistribuição por término do biênio do Relator   RECORRENTE: EDUARDO ALVES DE CARVALHO ADVOG
DJAM 06/11/2008 - Pág. 57 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/11/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogada: Dra. Nilda de Oliveira Borges. (1844/AM) Recorrido: Marcelo José dos Santos Advogado: Dr. Josemar Berçot Rodrigues (5935/AM) Presidente e relator: Exmo. Sr. JUIZ CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR Membro: Exmo. Sr. juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira Membro: Exmo. Sr. Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho Membro: Exmo. Sr. juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque Dr. Jailton Andrade Martins Secretário das Turmas Recursais JUÍZO DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURS
DJAM 09/03/2009 - Pág. 52 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/03/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
DESPACHO Autos do processo n. 446/08 Apelante: O Estado do Amazonas Procuradora: Luciana Araújo Paes Apelado: G.P.L., representado por sua genitora Elizabeth de Souza Pedralho Advogadas: Maria do Carmo Leão Coelho OAB/AM n. 5735 e Sidneya Sigrid de Azevedo Mendes OAB/AM n. 5682 R.H., no estado. (...) Por conta disso, recebo o presente recurso apenas em seu efeito devolutivo, com fulcro no artigo 520 , inciso VII , do Código de Processo Civil . Dê-se vista ao apelado a contra arrazoar o recurso n
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 829980 AM (STF)
Jurisprudência03/09/2014Supremo Tribunal Federal
E INVESTIMENTO. CELSO MARCON E OUTRO(A/S). MARIA DA GLÓRIA CARIOCA PEREIRA. ANA HELENA FERREIRA... SAMPAIO. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 829980 AM (STF) Min. CELSO DE MELLO
DJAM 22/04/2015 - Pág. 219 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: ANA HELENA FERREIRA SAMPAIO (OAB 2836/AM) -Processo 0600436-37.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: LEONOR SILVA DE AZEVEDO - Requerido: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental - Instrução e Julgamento Data: 15/05/2015 Hora 12:45 Local: Sala de audiência do Juiz ADV: ANA HELENA FERREIRA SAMPAIO (OAB 2836/AM) -Processo 0600438-07.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requer
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 698137 AM (STF)
Jurisprudência28/05/2014Supremo Tribunal Federal
LTDA. ELIDE N SOARES. ANA HELENA FERREIRA SAMPAIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 698137 AM (STF) Min. DIAS TOFFOLI
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1063001320095110010
Agravante: PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Advogado : Dr. Sérgio Arnaldo Cruz de Oliveira Agravado : ALEXANDRE RODRIGUES ASSUNÇÃO Advogada : Dra. Ana Helena Ferreira Sampaio GMMEA/ D E C I S Ã O Denegado seguimento ao Recurso de Revista pelo TRT de origem, no exercício do primeiro juízo de admissibilidade, restou interposto o presente Agravo de Instrumento, em que se sustenta, em síntese, que o recurso deve ser destrancado. Sem razão, contudo. Os argumentos expendidos nas razões d...
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