Como empreendedores do SIMPLES Nacional podem recuperar tributos

nesses impostos. O que é PIS e COFINS? A PIS /PASEP e a COFINS são dois impostos federais direcionadas para promover... na sua DAS, acreditando que está recebendo um benefício. Esses tributos que …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5010247-25.2018.4.04.7000 PR 5010247-25.2018.4.04.7000

do presente julgado. TERCEIRA TURMA MARGA INGE BARTH TESSLER ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ABONO ANUAL. PIS/PASEP... e empregadores deverão atender às exigências para o pagamento do abono sala…

Fim do Bolsa Família e início do Renda Brasil

informaram que o Renda Brasil poderá incluir o Bolsa Família, auxílio-emergencial, abono salarial (PIS), seguro-defeso...
André Borges, Advogado
há 6 dias

Abono Salarial Pis/Pasep 2020-2021

Abono Salarial Pis/Pasep 2020-2021 O abono salarial PIS /PASEP 2020-2021 começará a ser pago no próximo dia 30 de junho...-nos! ► Site: http://bit.ly/32O7gnQ ► Facebook: http://bit.ly/2NiHHVy ► …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0738191-40.2019.8.07.0001 DF 0738191-40.2019.8.07.0001

Publicado no DJE : 29/06/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 29/6/2020 ROMEU GONZAGA NEIVA CONSUMIDOR. PIS/PASEP... contra as deliberações do Conselho Diretivo do PIS/PASEP, de forma que os …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0705645-92.2020.8.07.0001 DF 0705645-92.2020.8.07.0001

. PIS/PASEP. ALEGAÇÃO DE MÁ-GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA INDIVIDUAL. BANCO DO BRASIL. OFENSA AO PRINCÍPIO... de prescrição é medida que se impõe. 5. A parte não se insurge contra as …
Dica De Ouro, Advogado
há 6 dias

Tese da Cobrança do Saldo do PASEP para servidores

Tese da Cobrança do Saldo do PASEP para servidores Se você quer ter acesso a grandes honorários , este texto pode ser... do PASEP , que pode beneficiar muitos servidores públicos que sequer sabem …

A nova tese da Cobrança do Saldo do PASEP para servidores

A nova tese da Cobrança do Saldo do PASEP para servidores Se você quer ter acesso a grandes honorários , este texto... de Cobrança do PASEP , que pode beneficiar muitos servidores públicos que …
Amanda Grussner, Advogado
há 14 dias

Medida Provisória- Fgts/ PIS e Pasep

Medida Provisória- Fgts/ PIS e Pasep A medida provisória n. 946 extinguiu o Fundo PIS -Pasep, cujos ativos e passivos... o FGTS inclui o saque do Pasep (servidores públicos) ou PIS (trabalhadores da …

Andamento do Processo n. 1000390-19.2015.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - 19/06/2020 do TJSP

em conta vinculada ao FGTS, PIS (Programa de Integração Social - Abono Salarial) e/ou PASEP (Programa de Formação...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7907520115150124 790-75.2011.5.15.0124 (TST)
Jurisprudência17/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ABONO SALARIAL. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16468620105100003 1646-86.2010.5.10.0003 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ABONO SALARIAL ESTIPULADO EM ACORDO COLETIVO - NATUREZA SALARIAL. A Corte regional assentou que a norma coletiva que instituiu o abono salarial é silente em conferir ao abono natureza indenizatória. Ao revés, pontuou que as normas coletivas posteriores a 2005 trataram o abono salarial como parte integrante do salário, razão por que reconheceu a sua natureza salarial. Para desconstituir essa conclusão seria necessário o revolvimento fático-probatório, o que é inviável neste momento processual , a teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16468620105100003 1646-86.2010.5.10.0003 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ABONO SALARIAL ESTIPULADO EM ACORDO COLETIVO - NATUREZA SALARIAL. A Corte regional assentou que a norma coletiva que instituiu o abono salarial é silente em conferir ao abono natureza indenizatória. Ao revés, pontuou que as normas coletivas posteriores a 2005 trataram o abono salarial como parte integrante do salário, razão por que reconheceu a sua natureza salarial. Para desconstituir essa conclusão seria necessário o revolvimento fático-probatório, o que é inviável neste momento processual , a teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
Mais de 1 milhão não sacaram Abono Salarial
Notícias16/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 15/05/2013 De acordo com a secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial referente à 2012/2013. O prazo para saque se encerra no dia 28 de junho e o Ministério do Trabalho e Emprego vem, desde o mês passado, notificando aqueles que ainda não foram buscar o benefício no valor de R$ 678,00. O Abono Salarial PIS /PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo emprega...
Mais de 13,7 milhões recebem o abono salarial
Notícias15/10/2012Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 15/10/2012 O abono salarial PIS/Pasep já chegou às mãos de cerca de 13,7 milhões de trabalhadores, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apurados até setembro. A taxa de cobertura ficou em 67,5% e foram injetados R$ 8,46 bilhões na economia. No total, foram identificados 20,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício. O exercício financeiro 2012/2013 do abono salarial teve inicio em 1º de julho deste ano e se encerrará em 28 de junho de 2013. A maior ...
Mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram benefício do Abono Salarial
De acordo com a secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial referente à 2012/2013. O prazo para saque se encerra no dia 28 de junho e o Ministério do Trabalho e Emprego vem, desde o mês passado, notificando aqueles que ainda não foram buscar o benefício no valor de R$ 678,00.   O Abono Salarial PIS /PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo meno...
1,7 milhão não sacaram Abono Salarial
Notícias04/03/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 04/03/2013 Balanço divulgado nesta semana pela secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE revela que cerca de 1,7 milhão de trabalhadores não sacaram o benefício do Abono Salarial. O prazo para saque termina no dia 28 de junho e aqueles que ainda não foi buscar o benefício no valor de R$ 678,00 estão sendo notificados via correio pelo Ministério. O Abono Salarial PIS/PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 di...
MTE notifica trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial
Notícias21/01/2013COAD
Os trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial PIS/PASEP e que ainda não sacaram o benefício começam a receber este mês correspondência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alertando para que se dirijam a uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP, para efetuar o saque no valor de R$ 678,00. O Abono Salarial, exercício 2012/2013 ainda não foi sacado por mais de 1.9 milhão de trabalhadores, de acordo com balanço apresentado até dezembro 2012. O MT...
MTE notifica trabalhadores que não ainda não sacaram o Abono Salarial
Notícias14/01/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 14/01/2013 Os trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial PIS/PASEP e que ainda não sacaram o benefício começam a receber este mês correspondência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alertando para que se dirijam a uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP, para efetuar o saque no valor de R$ 678,00. O Abono Salarial, exercício 2012/2013 ainda não foi sacado por mais de 1.9 milhão de trabalhadores, de acordo com balanço apresentado at...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 170007320095150060 17000-73.2009.5.15.0060 (TST)
Jurisprudência21/10/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ABONO SALARIAL EMERGENCIAL . Não há como admitir recurso de revista quando não demonstrada violação de dispositivo legal e constitucional. Agravo de instrumento desprovido.
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