Abono Salarial

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Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 13 horas

Retroativo do PIS/Pasep garante até R$ 1.760; Veja quem pode sacar!

Retroativo do PIS/Pasep garante até R$ 1.760; Veja quem pode sacar! Trabalhadores que exerceram atividades com carteira... assinada entre os anos de 1971 e 1988, e ainda não sacaram as cotas PIS/Pase…
Fernanda H, Bacharel em Direito
há 10 horas

Quem poderá receber até R$ 1.045 do Abono Pis-Pasep?

em 2018. Começou o pagamento do oitavo lote do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada em 2018...Quem poderá receber até R$ 1.045 do Abono Pis-Pasep? Poderá receber …

Tese - Ação Revisional Pasep (servidores públicos)

Tese - Ação Revisional Pasep (servidores públicos) Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito... dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP, surgiram grandes …
Fernanda H, Bacharel em Direito
anteontem

Até quando o advogado continuará tendo fama de profissional não confiável, desonesto e dinheirista?

, desonesto, malandro, dinheirista? ACESSE AGORA O MANUAL PRÁTICO DE AÇÃO DE COBRANÇA DO PASEP PARA SERVIDORES PÚBLICOS...

Andamento do Processo n. 1013502-71.2019.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 13/02/2020 do TJSP

a requerente Margarida Ferreira de Lima a proceder ao levantamento de saldos referente ao FGTS, PIS e Abono Salarial , bem...

Ação Revisional do PASEP: como saber se você tem direito.

público e passou a fazer parte do custeio do seguro-desemprego e abono salarial da iniciativa privada...Ação Revisional do PASEP: como saber se você tem direito. Primeiramente, para entender como …
Dica De Ouro, Advogado
há 15 dias

Restituição do PASEP: tudo o que você precisa saber

em ação de cobrança de expurgos inflacionários de contas individuais do PIS /Pasep é o prazo quinquenal, nos termos do artigo... . Ainda, com a edição da Lei Complementar nº 26 , de 1975, o PIS e o …
Mauro Pacheco, Contador
há 15 dias

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PIS e PASEP: Evolução e análise das contas individuais – Parte I: Dos créditos em favor do correntista reconhecidos... destes – sobre as contas individuais do PIS ( Programa de Integracao Social ) e …
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 16 dias

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Tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos. Conheça Com a existência de jurisprudência reconhecendo... o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP , …

Andamento do Processo n. 0010439-67.2016.5.09.0088 - ATOrd - 04/02/2020 do TRT-9

que reingressar a seu posto de trabalho. Destarte, rejeito o pedido de pagamento de indenização por danos morais. ABONO SALARIAL... O Autor pugna pelo pagamento do abono salarial previsto na …
Resultados da busca Jusbrasil para "Abono Salarial"
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7907520115150124 790-75.2011.5.15.0124 (TST)
Jurisprudência17/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ABONO SALARIAL. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16468620105100003 1646-86.2010.5.10.0003 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ABONO SALARIAL ESTIPULADO EM ACORDO COLETIVO - NATUREZA SALARIAL. A Corte regional assentou que a norma coletiva que instituiu o abono salarial é silente em conferir ao abono natureza indenizatória. Ao revés, pontuou que as normas coletivas posteriores a 2005 trataram o abono salarial como parte integrante do salário, razão por que reconheceu a sua natureza salarial. Para desconstituir essa conclusão seria necessário o revolvimento fático-probatório, o que é inviável neste momento processual , a teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16468620105100003 1646-86.2010.5.10.0003 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ABONO SALARIAL ESTIPULADO EM ACORDO COLETIVO - NATUREZA SALARIAL. A Corte regional assentou que a norma coletiva que instituiu o abono salarial é silente em conferir ao abono natureza indenizatória. Ao revés, pontuou que as normas coletivas posteriores a 2005 trataram o abono salarial como parte integrante do salário, razão por que reconheceu a sua natureza salarial. Para desconstituir essa conclusão seria necessário o revolvimento fático-probatório, o que é inviável neste momento processual , a teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
Mais de 1 milhão não sacaram Abono Salarial
Notícias16/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 15/05/2013 De acordo com a secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial referente à 2012/2013. O prazo para saque se encerra no dia 28 de junho e o Ministério do Trabalho e Emprego vem, desde o mês passado, notificando aqueles que ainda não foram buscar o benefício no valor de R$ 678,00. O Abono Salarial PIS /PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo emprega...
Mais de 13,7 milhões recebem o abono salarial
Notícias15/10/2012Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 15/10/2012 O abono salarial PIS/Pasep já chegou às mãos de cerca de 13,7 milhões de trabalhadores, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apurados até setembro. A taxa de cobertura ficou em 67,5% e foram injetados R$ 8,46 bilhões na economia. No total, foram identificados 20,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício. O exercício financeiro 2012/2013 do abono salarial teve inicio em 1º de julho deste ano e se encerrará em 28 de junho de 2013. A maior ...
Mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram benefício do Abono Salarial
De acordo com a secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial referente à 2012/2013. O prazo para saque se encerra no dia 28 de junho e o Ministério do Trabalho e Emprego vem, desde o mês passado, notificando aqueles que ainda não foram buscar o benefício no valor de R$ 678,00.   O Abono Salarial PIS /PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo meno...
1,7 milhão não sacaram Abono Salarial
Notícias04/03/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 04/03/2013 Balanço divulgado nesta semana pela secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE revela que cerca de 1,7 milhão de trabalhadores não sacaram o benefício do Abono Salarial. O prazo para saque termina no dia 28 de junho e aqueles que ainda não foi buscar o benefício no valor de R$ 678,00 estão sendo notificados via correio pelo Ministério. O Abono Salarial PIS/PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 di...
MTE notifica trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial
Notícias21/01/2013COAD
Os trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial PIS/PASEP e que ainda não sacaram o benefício começam a receber este mês correspondência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alertando para que se dirijam a uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP, para efetuar o saque no valor de R$ 678,00. O Abono Salarial, exercício 2012/2013 ainda não foi sacado por mais de 1.9 milhão de trabalhadores, de acordo com balanço apresentado até dezembro 2012. O MT...
MTE notifica trabalhadores que não ainda não sacaram o Abono Salarial
Notícias14/01/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 14/01/2013 Os trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial PIS/PASEP e que ainda não sacaram o benefício começam a receber este mês correspondência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alertando para que se dirijam a uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP, para efetuar o saque no valor de R$ 678,00. O Abono Salarial, exercício 2012/2013 ainda não foi sacado por mais de 1.9 milhão de trabalhadores, de acordo com balanço apresentado at...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 170007320095150060 17000-73.2009.5.15.0060 (TST)
Jurisprudência21/10/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ABONO SALARIAL EMERGENCIAL . Não há como admitir recurso de revista quando não demonstrada violação de dispositivo legal e constitucional. Agravo de instrumento desprovido.
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