Andamento do Processo n. 1010790-11.2018.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 14/09/2020 do TJSP

, requisitando informações acerca de eventuais valores de FGTS/PIS ou Abono Salarial, bem como ao Banco do Brasil, acerca de PASEP...

Andamento do Processo n. 0002413-03.2020.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença - 10/09/2020 do TJSP

Federal para o colhimento de informações quanto à existência de FGTS/PIS e Abono Salarial em nome da executada por se tratar...

Direito às diferenças do adiantamento do PCCS para os servidores federais

na Justiça do Trabalho pleiteando a diferença salarial decorrente do não reajustamento do abono (período de janeiro a outubro... desta decisão que iniciou na Justiça do Trabalho. O abono do PCCS …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5005680-02.2019.4.04.7004 PR 5005680-02.2019.4.04.7004

LUIZ ROCHA CÍVEL. RECURSO INOMINADO. ALVARÁ JUDICIAL. ABONO SALARIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO COMO REPRESENTANTE... LEGAL DO FUNDO PIS /PASEP . AGENTE PAGADOR (CEF). GARANTIA CONSTITUCIONAL …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0734589-41.2019.8.07.0001 DF 0734589-41.2019.8.07.0001

/08/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 31/8/2020 ROMEU GONZAGA NEIVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. PIS.../PASEP. LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S/A. MÁ-ADMINISTRAÇÃO. PERÍCIA …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0726673-53.2019.8.07.0001 DF 0726673-53.2019.8.07.0001

/08/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 26/8/2020 ROMEU GONZAGA NEIVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PIS/PASEP..., em vista do que foi alegado pelo autor, que nas suas contas de PIS/PASEP

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Apelação Cível : AC 0036471-67.2013.8.14.0301 BELÉM

SAMPAIO FILHO APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ABONO SALARIAL. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS... o recebimento das parcelas referentes ao abono salarial, …

PASEP: Quem tem direito ao abono salarial?

PASEP: Quem tem direito ao abono salarial? O Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público , conhecido... 04.10.1988 podem possuir cotas individual do PASEP . Mas quem tem direito ao Abono S…
Rick Leal Frazão, Advogado
mês passado

Não consegui receber meu PIS porque a empresa não mandou a RAIS. E agora?

depositam valores em um fundo que transfere renda aos trabalhadores. O que a gente chama de PIS é o abono salarial...Não consegui receber meu PIS porque a empresa não mandou a RAIS. E agora? Olá, …

Andamento do Processo n. 1000856-61.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - 17/08/2020 do TJSP

Econômica Federal para o colhimento de informações quanto à existência de FGTS/PIS e Abono Salarial em nome da executada...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7907520115150124 790-75.2011.5.15.0124 (TST)
Jurisprudência17/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ABONO SALARIAL. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16468620105100003 1646-86.2010.5.10.0003 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ABONO SALARIAL ESTIPULADO EM ACORDO COLETIVO - NATUREZA SALARIAL. A Corte regional assentou que a norma coletiva que instituiu o abono salarial é silente em conferir ao abono natureza indenizatória. Ao revés, pontuou que as normas coletivas posteriores a 2005 trataram o abono salarial como parte integrante do salário, razão por que reconheceu a sua natureza salarial. Para desconstituir essa conclusão seria necessário o revolvimento fático-probatório, o que é inviável neste momento processual , a teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16468620105100003 1646-86.2010.5.10.0003 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ABONO SALARIAL ESTIPULADO EM ACORDO COLETIVO - NATUREZA SALARIAL. A Corte regional assentou que a norma coletiva que instituiu o abono salarial é silente em conferir ao abono natureza indenizatória. Ao revés, pontuou que as normas coletivas posteriores a 2005 trataram o abono salarial como parte integrante do salário, razão por que reconheceu a sua natureza salarial. Para desconstituir essa conclusão seria necessário o revolvimento fático-probatório, o que é inviável neste momento processual , a teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
Mais de 1 milhão não sacaram Abono Salarial
Notícias16/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 15/05/2013 De acordo com a secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial referente à 2012/2013. O prazo para saque se encerra no dia 28 de junho e o Ministério do Trabalho e Emprego vem, desde o mês passado, notificando aqueles que ainda não foram buscar o benefício no valor de R$ 678,00. O Abono Salarial PIS /PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo emprega...
Mais de 13,7 milhões recebem o abono salarial
Notícias15/10/2012Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 15/10/2012 O abono salarial PIS/Pasep já chegou às mãos de cerca de 13,7 milhões de trabalhadores, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apurados até setembro. A taxa de cobertura ficou em 67,5% e foram injetados R$ 8,46 bilhões na economia. No total, foram identificados 20,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício. O exercício financeiro 2012/2013 do abono salarial teve inicio em 1º de julho deste ano e se encerrará em 28 de junho de 2013. A maior ...
Mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram benefício do Abono Salarial
De acordo com a secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial referente à 2012/2013. O prazo para saque se encerra no dia 28 de junho e o Ministério do Trabalho e Emprego vem, desde o mês passado, notificando aqueles que ainda não foram buscar o benefício no valor de R$ 678,00.   O Abono Salarial PIS /PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo meno...
1,7 milhão não sacaram Abono Salarial
Notícias04/03/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 04/03/2013 Balanço divulgado nesta semana pela secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE revela que cerca de 1,7 milhão de trabalhadores não sacaram o benefício do Abono Salarial. O prazo para saque termina no dia 28 de junho e aqueles que ainda não foi buscar o benefício no valor de R$ 678,00 estão sendo notificados via correio pelo Ministério. O Abono Salarial PIS/PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 di...
MTE notifica trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial
Notícias21/01/2013COAD
Os trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial PIS/PASEP e que ainda não sacaram o benefício começam a receber este mês correspondência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alertando para que se dirijam a uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP, para efetuar o saque no valor de R$ 678,00. O Abono Salarial, exercício 2012/2013 ainda não foi sacado por mais de 1.9 milhão de trabalhadores, de acordo com balanço apresentado até dezembro 2012. O MT...
MTE notifica trabalhadores que não ainda não sacaram o Abono Salarial
Notícias14/01/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 14/01/2013 Os trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial PIS/PASEP e que ainda não sacaram o benefício começam a receber este mês correspondência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alertando para que se dirijam a uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP, para efetuar o saque no valor de R$ 678,00. O Abono Salarial, exercício 2012/2013 ainda não foi sacado por mais de 1.9 milhão de trabalhadores, de acordo com balanço apresentado at...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 170007320095150060 17000-73.2009.5.15.0060 (TST)
Jurisprudência21/10/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ABONO SALARIAL EMERGENCIAL . Não há como admitir recurso de revista quando não demonstrada violação de dispositivo legal e constitucional. Agravo de instrumento desprovido.
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