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25 de março de 2019
Abono Salarial

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Andamento do Processo n. 1000622-02.2017.8.26.0282 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 22/03/2019 do TJSP

Dionizio - Vistos. Fls.109/110: oficiem-se à caixa Econômica Federal para que informe o saldo do FGTS, PIS e Abono... Salarial, bem como ao INSS, solicitando informações quanto ao saldo do benefício previdenciário, relativo ao Sr. CLODOALDO...

Andamento do Processo n. 0001537-96.2016.5.09.0130 - RTOrd - 15/03/2019 do TRT-9

, indefere-se o pedido. ABONO SALARIAL Postula o reclamante o pagamento salarial referente ao ano de 2016. Entretanto... ação, restituindo-se inclusive o valor já adiantado nos termos do Provimento 01/2011. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Postula... o reclamante o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salar...

Andamento do Processo n. 0001537-96.2016.5.09.0130 - RTOrd - 15/03/2019 do TRT-9

SALARIAL Postula o reclamante o pagamento salarial referente ao ano de 2016. Entretanto, este abono foi extinto em 2014...-se inclusive o valor já adiantado nos termos do Provimento 01/2011. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Postula o reclamante o pagamento... de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial. As fichas ...

Andamento do Processo n. 1015789-12.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - 14/03/2019 do TJSP

de FGTS/PIS e Abono Salarial, depositados em nome do devedor. 4- Frustradas as tentativas acima, pesquise-se pelo sistema...

Andamento do Processo n. 0000502-98.2015.8.19.0036 - 12/03/2019 do TJRJ

: ...TS, PIS/PASEP, estando, aqui, devidamente comprovados os requisitos legais. Como se depreende dos autos, o falecido era... de PIS e de FGTS de fls. 61 na proporção de 4/5 de titularidade do 'de cujus' MARCIO ROBERTO VIEIRA MACIEL o que faço...

Andamento do Processo n. 0000502-98.2015.8.19.0036 - 07/03/2019 do TJRJ

: ...TS, PIS/PASEP, estando, aqui, devidamente comprovados os requisitos legais. Como se depreende dos autos, o falecido... de PIS e de FGTS de fls. 61 na proporção de 4/5 de titularidade do 'de cujus' MARCIO ROBERTO VIEIRA MACIEL o que faço...

Proposta concede abono aos aposentados do Regime Geral de Previdência Social

abono salarial aos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social. Atualmente, o trabalhador cadastrado no PIS.../Pasep, ao se aposentar, deixa de receber o abono salarial a que teria direito se estivesse na ativa. A proposta está... e oportuno”, justificou. Conforme o texto, para ter direito ao abono salarial o ...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Empregados domésticos -direito ao abono salarial

ao empregado como contribuição ao PIS/Pasep para financiar o abono. Segundo Assunção, até agora o abono salarial anual é...Empregados domésticos -direito ao abono salarial O Projeto de Lei Complementar 10/19 garante aos empregados domésticos... o abono salarial. A proposta, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), tramita...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Empregados domésticos poderão ter direito ao abono salarial

devido ao empregado como contribuição ao PIS/Pasep para financiar o abono. Segundo Assunção, até agora o abono salarial...Empregados domésticos poderão ter direito ao abono salarial O Projeto de Lei Complementar 10/19 garante aos empregados... domésticos o abono salarial. A proposta, do deputado Valmir Assunção (PT-BA...

Andamento do Processo n. 1003336-77.2018.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 14/02/2019 do TJSP

acerca de eventuais valores de FGTS/PIS ou Abono Salarial, bem como ao Banco do Brasil, acerca de PASEP, depositados em nome...

Resultados da busca Jusbrasil para "Abono Salarial"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7907520115150124 790-75.2011.5.15.0124 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ABONO SALARIAL. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16468620105100003 1646-86.2010.5.10.0003 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ABONO SALARIAL ESTIPULADO EM ACORDO COLETIVO - NATUREZA SALARIAL. A Corte regional assentou que a norma coletiva que instituiu o abono salarial é silente em conferir ao abono natureza indenizatória. Ao revés, pontuou que as normas coletivas posteriores a 2005 trataram o abono salarial como parte integrante do salário, razão por que reconheceu a sua natureza salarial. Para desconstituir essa conclusão seria necessário o revolvimento fático-probatório, o que é inviável neste momento processual , a teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16468620105100003 1646-86.2010.5.10.0003 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ABONO SALARIAL ESTIPULADO EM ACORDO COLETIVO - NATUREZA SALARIAL. A Corte regional assentou que a norma coletiva que instituiu o abono salarial é silente em conferir ao abono natureza indenizatória. Ao revés, pontuou que as normas coletivas posteriores a 2005 trataram o abono salarial como parte integrante do salário, razão por que reconheceu a sua natureza salarial. Para desconstituir essa conclusão seria necessário o revolvimento fático-probatório, o que é inviável neste momento processual , a teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.

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