Jose Carlos Cavalcanti Junior

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Andamento do Processo n. 0622653-50.2019.8.04.0015 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 14/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3607/AM) - Processo 0622653-50.2019.8.04.0015 - Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 0628423-24.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 14/10/2019 do TJAM

Faria (OAB 8312/AM) José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM) José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB 3607/AM) José... Daniel Santana Gusmão (OAB 12035/AM) José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior

Andamento do Processo n. 0635721-22.2013.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Direito de Vizinhança - 14/10/2019 do TJAM

BRAZ (OAB 2587/AM), ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3607/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM) - Processo... do TJAM ADV: DENISE MOURA MACEDO DA SILVA (OAB 4464/AM), ADV: LUIZ …

Andamento do Processo n. 065293113.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Alienação Fiduciária - 14/10/2019 do TJAM

118303/MG) Jairo Bezerra Lima (OAB 1507/AM) José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB 3607/AM) Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM... Carolina Sousa Cei (OAB 8349/AM) Antônio Augusto Brito Feijó Júnior

Andamento do Processo n. 0002066-75.2017.5.11.0017 - ExProvAS - 14/10/2019 do TRT-11

-75.2017.5.11.0017 EXEQUENTE MARIA DE FATIMA DOS PASSOS OLIVEIRA ADVOGADO JOSE CARLOS CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 3607/AM...) EXECUTADO SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA. ADVOGADO ADILSON JOSE

Andamento do Processo n. 0224527-32.2009.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Enriquecimento Ilícito - 11/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3607/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: VALDECIR... de sentença - Enriquecimento ilícito - REQUERIDA: Regina Fernandes do …

Andamento do Processo n. 070219084.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Erro Médico - 11/10/2019 do TJAM

) Jonathas Alves Maia (OAB 12187/AM) Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM) José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB 3607/AM... Carlos Gama Alves (OAB 16215/PA) Antônio Clementino do Monte Júnior (OAB …

Andamento do Processo n. 0619949-09.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 11/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3607/ AM), ADV: ALOYSIO NOGUEIRA DE MELO FILHO (OAB 9143/ AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0655111-65.2019.8.04.0001 - Curatela / Guarda - 11/10/2019 do TJAM

) José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB 3607/AM) José Edvaldo de Souza Ferreira (OAB 7086/AM) Joyce Vivianne Veloso de Lima... 66418/RJ) Antônio Gonçalves da Costa (OAB 1240/AM) Bairon Antônio do …

Andamento do Processo n. 4000603-27.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 10/10/2019 do TJAM

: Rzd Comercio de Veiculos Ltda Advogados: José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB: 3607/RO), Renzzo F. Romano (OAB: 6242/AM...
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TRT-11 03/09/2014 - Pág. 56 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais03/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Intimação Processo Nº ExTAC-0001755-29.2013.5.11.0016 EXEQUENTE Ministério Público do Trabalho da 11ª Região EXECUTADO CERAMICA MANAUARA LTDA - EPP ADVOGADO JOSE CARLOS CAVALCANTI JUNIOR (OAB: 3607) 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS INTIMAÇÃO AO PATRONO DA EXECUTADA PJe-JT DR (A).JOSE CARLOS CAVALCANTI JUNIOR - OAB: AM3607 Process 0001755-29.2013.5.11.0016 o: EXEQUE Ministério Público do Trabalho da 11ª Região NTE: EXECUT CERAMICA MANAUARA LTDA - EPP ADA: Audiênci dia 9/12/2014, às 9h a: Fica V. S.
TSE 19/03/2013 - Pág. 8 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais19/03/2013Tribunal Superior Eleitoral
probatório, o que é inviável nesta instância por força do entendimento consolidado nas Súmulas 7 do Superior Tribunal de Justiça e 279 do Supremo Tribunal Federal. Por fim, fica prejudicado o conhecimento do recurso por aventada divergência jurisprudencial, porque esta traz a mesma tese que amparou o recurso especial pela alínea a do artigo 276 do CE e cujo conhecimento esbarrou no óbice do Enunciado 7 da Súmula do STJ, de cuja jurisprudência destaco: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO
DJAM 16/10/2014 - Pág. 24 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4001925-87.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus (Criminal) -Rio Preto da Eva - Impetrante: José maria de Souza Rodrigues - Paciente: José da Cruz Gomes de Souza - Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Rio Preto Preto da Eva - Fica INTIMADO o Paciente José da Cruz Gomes de Souza, na pessoa de seu Advogado José Maria de Souza Rodrigues (1909/RO), para tomar conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra da Desª. Encarnação das Graças Sampaio Salgado, cujo teor
DJAM 22/08/2011 - Pág. 72 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/08/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Ana Rita Lima Freire (OAB 3056/AM) Bianca Alessandra Batista Lima (OAB 7516/AM) Breno Barbosa Ferreira (OAB 451/AM) Djane Oliveira Marinho Eliezer Leão Gonzales (OAB 212A/AM) Erik Franco de Sá (OAB 3786/AM) Gisele Sampaio Fernandes (OAB 4621/AM) Jabson da Silva Céo (OAB 5803/AM) Kênia Mônika Lima Arcanjo (OAB 6427/AM) PAULO CESAR RIBEIRO FILHO (OAB 62954/RJ) 7ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDI
DJAM 05/10/2012 - Pág. 102 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE LAURENT DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODALEIA BEATRIZ ABREU DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2012 ADV: HELY DE SOUZA PINHEIRO (OAB 5720/AM), MAURÍCIO LOPES TAVARES (OAB 162763/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP), GEOVANE ARAÚJO GALVÃO (OAB 636A/AM) - Processo 0249405-21.2009.8.04.0001 (001.09.249405-7) - Processo de Execução - Liquidação /
TSE 06/09/2013 - Pág. 15 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais06/09/2013Tribunal Superior Eleitoral
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 1537-65.2010.6.04.0000 MANAUS-AM RECORRENTE: NORTE EDITORA LTDA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL MINISTRO MARCO AURÉLIO PROTOCOLO: 38.720/2010 DECISÃO RECURSO ESPECIAL - PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR - NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Com o especial, busca-se a reforma do acórdão que implicou a reforma parcial da sentença, apenas para reduzir a multa aplicada pela prática de propaganda extemporânea, fixando-a no mín
DJAM 30/01/2014 - Pág. 67 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/01/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Ficam as partes intimadas do inteiro teor do presente Despacho, bem como a advogada da Apelante, KARINA CÂMARA ELIAS (5420/AM), a fim de que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do recurso de Apelação Cível, conforme disposto no Art. 506 , III do CPC . Os autos encontram-se virtualmente à disposição dos interessados, no Portal de serviços e-SAJ. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 29 de janeiro de 2014. Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária. M. 1104. Despacho proferido pelo
DJAM 14/04/2009 - Pág. 45 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais14/04/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Fabrício Guedes Halinski (OAB 5205/AM) Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM) Fernando José de Carvalho (OAB 463/AM) Flávio Queiroz de Paula Flavio Simões da Silva Sobrinho Francisco Adonias Pinheiro Francisco Isaías Sobrinho Francisco Maciel do Nascimento. (OAB 002.091/AM) Francisco Rodrigues Balieiro (OAB 2241/AM) Gerson Riebisch de Figueiredo Gisele Sampaio Fernandes (OAB 4621/AM) Hileano Pereira Praia (OAB 3834/AM) Isabelle Bianca Sampaio Gomes (OAB 5831/AM) IVO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 5945/AM
DJAM 16/08/2013 - Pág. 93 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/08/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. Anésio Rocha Pinheiro , Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do processo nº 0001001-53.2010.8.04.0011, que a Justi
DJAM 08/07/2013 - Pág. 54 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS , adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0022687-78.2003.8.04.0001 , que a Justiça Pública move contra WALTERLEY LIMA DA COSTA, por infração Art. 121 § 2º, IV c/c Art. 29 "caput" ambos do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do C
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