Reparação de Danos

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Andamento do Processo n. 0039280-45.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - 20/09/2019 do TJSP

- REPARAÇÃO DE DANOS - Maria JEssica Pereira de Oliveira - - Josefa Pereira Ferreira Oliveira - Cristina Aguiar da Silva...

Andamento do Processo n. 0028438-58.2018.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença - 18/09/2019 do TJSP

- REPARAÇÃO DE DANOS - Olga da Motta Tognoni - Banco Nossa Caixa S.a. - Vistos. BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado...

Andamento do Processo n. 1003605-42.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - 18/09/2019 do TJSP

-42.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REPARAÇÃO DE DANOS - Vilson Donizete Bortolan...

Andamento do Processo n. 1007266-24.2015.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - 18/09/2019 do TJSP

-24.2015.8.26.0510/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REPARAÇÃO DE DANOS - Sebastião Felix...

Andamento do Processo n. 1007266-24.2015.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - 18/09/2019 do TJSP

-24.2015.8.26.0510/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REPARAÇÃO DE DANOS - Allianz Seguros S...

Andamento do Processo n. 1000517-73.2015.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 18/09/2019 do TJSP

-73.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REPARAÇÃO DE DANOS - LUIZ NUNES DE LIMA - Vilma...

Andamento do Processo n. 0002047-64.2019.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 17/09/2019 do TJSP

) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REPARAÇÃO DE DANOS - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN FRANCISCO - OSWALDO FURLAN...

Andamento do Processo n. 0031756-81.2018.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 17/09/2019 do TJSP

- REPARAÇÃO DE DANOS - Flavia Daniele Zola - Empresa Auto Onibus F Vicente Ltda - - Frigol S/A - Vistos. Homologo para...

Andamento do Processo n. 0070473-66.2004.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - 17/09/2019 do TJSP

-66.2004.8.26.0100 (583.00.2004.070473) - Procedimento Comum Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REPARAÇÃO DE DANOS - Caroline...

Andamento do Processo n. 1002054-75.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - 17/09/2019 do TJSP

-75.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REPARAÇÃO DE DANOS - Alessandro Nunes de Oliveira...
Resultados da busca Jusbrasil para "Reparação de Danos"
Violência verbal e o direito à reparação de danos
Artigos24/01/2015Moyses
Dentre as inúmeras causas que podem provocar danos à pessoa humana encontram-se as decorrentes da utilização de violência física que, via de regra, enseja à vítima o direito à reparação dos danos morais, materiais e até mesmo estéticos causados pelo agressor ou agressores. É comum os operadores do direito se debruçarem no estudo dessa temática relacionada à Responsabilidade Civil, assim como acerca da caracterização e reparação dos danos causados à pessoa que sofreu alguma violência física. No â...
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
Notícias12/08/2014Bernardo
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu, por maioria, recurso de uma construtora e de uma incorporadora. A Turma determinou também que a liquidação da condenação pelos danos patrimoniais, para a fixação do valor relativo à desvalorização das unidades habitacionais, seja realizada por arbitramento. No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Jan...
Da reparação de danos elétricos
Artigos10/04/2015Jorge
Diante de danos causados em equipamentos elétricos em razão de perturbação elétrica, é possível adotar três tipos de atitude, basicamente. Primeiramente, pode-se optar pela via administrativa, adotando o procedimento disposto na Resolução Normativa nº 61 da ANEEL, a qual estabelece as disposições relativas ao ressarcimento de danos elétricos em equipamentos elétricos instalados em unidades consumidoras, causados por perturbação ocorrida no sistema elétrico, já que existe a necessidade de discipl...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE 847562 SP SÃO PAULO (STF)
Jurisprudência03/03/2015Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o AI 839.695, Rel. Min. Presidente, decidiu pela ausência de repercussão geral da questão relativa à incidência de danos materiais e morais decorrentes da relação entre concessionária de serviço público e consumidores. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 515495 RS 2014/0110266-4 (STJ)
Jurisprudência10/10/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. ANISTIA POLÍTICA. REPARAÇÃO DE DANOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento firmado pelo Tribunal de origem - de que não houve dissolução do vínculo da atividade laboral e de que colegas do agravante teriam se aposentado com ganhos superiores à sua remuneração - demanda reexame do conjunto fático-probatório, procedimento vedado pela Súmula 7/STJ. 2. Agravo Regimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 166725 MS 2012/0077398-5 (STJ)
Jurisprudência04/05/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CURTO CIRCUITO EM REDE ELÉTRICA. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. 1. É inviável em recurso especial o reexame de matéria probatória concernente à configuração do dano material e à responsabilidade da parte recorrente. Incidência da Súmula n. 7/STJ. 2. Agravo regimental desprovido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 503275 RJ 2014/0087822-2 (STJ)
Jurisprudência01/09/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. 1. Somente é permitida a alteração do valor fixado a título de danos morais se a quantia estipulada for irrisória ou exorbitante. 2. Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 536722 RS 2014/0157273-6 (STJ)
Jurisprudência29/08/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1424823 PR 2013/0393992-7 (STJ)
Jurisprudência13/02/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR. REEXAME DE FATOS. . 1. O reexame de fatos e a interpretação de cláusulas contratuais em recurso especial são inadmissíveis. 4. Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 542821 SP 2014/0148788-8 (STJ)
Jurisprudência29/08/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo não provido.
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