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17 de junho de 2019
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Andamento do Processo n. 7000453-72.2019.8.22.0016 - Averiguação de Paternidade - 12/06/2019 do TJRO

: 7000453-72.2019.8.22.0016 Classe:Averiguação de Paternidade REQUERENTE: M. V. R. ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA... PRECATÓRIA/MANDADO de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA AR/OFÍCIO: 1)REQUERENTE: M. V. R., AV. CABIXI 1111 SETOR 02 - 76937-000... DE RONDÔNIA REQUERIDO: S. P. L. ADVOGADO DO REQUERIDO: Valor da caus...

Andamento do Processo n. 00006712420028140201 - 07/06/2019 do TJPA

(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Cumprimento de sentença em: 31/05/2019 AUTOR:S. V. R. AUTOR:M. V. R. AUTOR...:S. V. R. REPRESENTANTE:M. R. V. R. Representante(s): OAB 8199 - RAIMUNDO CALDAS BATISTA (ADVOGADO) REU:S. J. R. AUTOR...:S. V. R. . SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS propos...

Andamento do Processo n. 0071500-84.2003.5.15.0065 - RTOrd - 07/06/2019 do TRT-15

(OAB: 57233/SP) AUTOR R. L. D. M. V. ADVOGADO AMAURI SERGIO MORTAGUA(OAB: 57233/SP) AUTOR I. I. F. ADVOGADO AMAURI SERGIO... ADALBERTO GODOY(OAB: 87101/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR(OAB: 219271/SP) RÉU M. H. V. R. ADVOGADO ADALBERTO GODOY... CARLOS BOCCHI JUNIOR(OAB: 219271/SP) RÉU M. V. R. ADVOGADO RENATO VIC...

Andamento do Processo n. 0071500-84.2003.5.15.0065 - RTOrd - 07/06/2019 do TRT-15

(OAB: 57233/SP) AUTOR R. L. D. M. V. ADVOGADO AMAURI SERGIO MORTAGUA(OAB: 57233/SP) AUTOR I. I. F. ADVOGADO AMAURI SERGIO... ADALBERTO GODOY(OAB: 87101/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR(OAB: 219271/SP) RÉU M. H. V. R. ADVOGADO ADALBERTO GODOY... CARLOS BOCCHI JUNIOR(OAB: 219271/SP) RÉU M. V. R. ADVOGADO RENATO VIC...

Andamento do Processo n. 0071500-84.2003.5.15.0065 - RTOrd - 07/06/2019 do TRT-15

(OAB: 57233/SP) AUTOR R. L. D. M. V. ADVOGADO AMAURI SERGIO MORTAGUA(OAB: 57233/SP) AUTOR I. I. F. ADVOGADO AMAURI SERGIO... ADALBERTO GODOY(OAB: 87101/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR(OAB: 219271/SP) RÉU M. H. V. R. ADVOGADO ADALBERTO GODOY... CARLOS BOCCHI JUNIOR(OAB: 219271/SP) RÉU M. V. R. ADVOGADO RENATO VIC...

Andamento do Processo n. 0071500-84.2003.5.15.0065 - RTOrd - 07/06/2019 do TRT-15

(OAB: 57233/SP) AUTOR R. L. D. M. V. ADVOGADO AMAURI SERGIO MORTAGUA(OAB: 57233/SP) AUTOR I. I. F. ADVOGADO AMAURI SERGIO... ADALBERTO GODOY(OAB: 87101/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR(OAB: 219271/SP) RÉU M. H. V. R. ADVOGADO ADALBERTO GODOY... CARLOS BOCCHI JUNIOR(OAB: 219271/SP) RÉU M. V. R. ADVOGADO RENATO VIC...

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Andamento do Processo n. 0071500-84.2003.5.15.0065 - RTOrd - 07/06/2019 do TRT-15

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DJAM 24/04/2015 - Pág. 121 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

-EXEQUENTE: R.R.C. - REQUERENTE: M.A.V.R. - EXECUTADO: R.L.C. - Trata-se de ação de execução

Diário • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70037081353 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/06/2013

Ementa: APELAÇÕES CRIMINAIS. DOIS RÉUS. LEI DE TÓXICOS . CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. APELO DE M.R.V. ART. 33 DA LEI 11.343 -06. DESCLASSIFICAÇÃO. ART. 28 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. APELAÇÕES CRIMINAIS. DOIS RÉUS. LEI DE TÓXICOS . CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. APELO DE M.R.V. ART. 33 DA LEI 11.343 -06. DESCLASSIFICAÇÃO. ART. 28 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. APELAÇÕES CRIMINAIS. DOIS RÉUS. LEI DE TÓXICOS . CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. APELO DE M.R.V. ART. 33 DA LEI 11.343 -06. DESCLASSIFICAÇÃO. ART. 28 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. APELAÇÕES CRIMINAIS. DOIS RÉUS. LEI DE TÓXICOS . CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. APELO DE M.R.V.. ART. 33 DA LEI 11.343 -06. DESCLASSIFICAÇÃO. ART. 28 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. In casu, sendo o lapso prescricional previsto pela pena em concreto, fixada na sentença, menor que o prazo transcorrido entre o prolatar da sentença condenatória e a presente sessão de julgamento, impositiva é a extinção da punibilidade do denunciado, pelo reconhecimento da prescrição, conforme prevêem os artigos 107 , inciso IV , primeira hipótese, do CP , c/c o 30 da Lei 11.343 /06. APELAÇÃO DE L.A.P.B. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO ABSOLUTÓRIO. Perfeitamente demonstrada a ocorrência do tráfico de entorpecentes, tratando-se, inclusive, de réu confesso, é de rigor a mantença da sua condenação. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU M.R.V. DECLARADA DE OFÍCIO. APELAÇÃO DEFENSIVA PREJUDICADA. APELO DE L.A.P.B. DESPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70037081353, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rosane Ramos de Oliveira Michels, Julgado em 25/04/2013)

DJAM 03/02/2015 - Pág. 136 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

.L.C. - REQUERIDA: M.A.V.R. - Vistos, Tratam os presentes autos sobre uma Ação de Guarda, proposta... por R. L. C, em face de M. A. V. R, ambos devidamente identificados e qualificados na inicial... CARMO RIBEIRO (OAB 8693/ ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

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