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Decreto n.º 27.914 de 12 de Março de 2001 do Rio de janeiro
Legislação12/03/2001Governo do Estado do Rio de Janeiro
, do 32 ao 33 com 42,32m no r.v. 22º 50' NE e do 33 ao 34 + 2,00 com 2,00 no r.v. 22º 48' NE, confrontando-se com a E.F.L.R. Art. 2º- Ficam excluídas do âmbito deste decreto eventuais porções inseridas... - com a superfície de 155.009,8139m², de propriedade de Celso Munir Mussi, possuindo as seguinte medidas e confrontações: do março 128 + 60,00m ao 117, com 10,00m no r.v. 40º 34' SE, do 117 ao 120 com 157,00m no r....v. 16º 00' SE, do 120 ao 121 com 130, 81m no r.v. 14º 20' SE, do 121 ao 122 com 100,33m no r.v. 13º 59' SE, do 122 ao 123 com 68,30m no r.v. 16º 55' SE do 123 ao 124 com 132,84m no r.v. 14º 58...
DECLARA DE UTILIDADE P´BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADOS À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA ABAIXO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas alíneas e e i do artigo 5º, do decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-25/000.038/99. DECRETO: I- Art. 1º- Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropri
Decreto n.º 24.158 de 20 de Março de 1998 do Rio de janeiro
Legislação20/03/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
MODIFICA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - F.L.XIII NO VALOR DE R$ 53.481,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
do processo nº E - 22/ 200 /98. DECRETA: Art. 1º - Fica modificado o Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 53.481,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais) da Fundação Leão XIII - F.L
O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 2.882, de 05 de janeiro de 1998, Decreto nº 24.000, de 09 de janeiro de 1998, e o que consta do processo nº E - 22/ 200 /98. DECRETA: Art. 1º - Fica modificado o Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 53.481,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais) da Fundação Leão XIII - F.L. XIII, pelo remanejamento de dotação orçamentária, na forma do Anexo I. Art. 2º - Ficam liberadas
Artigo 1 do Decreto nº 24.158 de 20 de Março de 1998 do Rio de janeiro
Legislação20/03/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º - Fica modificado o Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 53.481,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais) da Fundação Leão XIII - F.L. XIII, pelo remanejamento de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.
Decreto n.º 27.201 de 28 de setembro de 2000 do Rio de janeiro
Legislação28/09/2000Governo do Estado do Rio de Janeiro
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS, ALTERA E MODIFICA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - F.L. XIII, NO VALOR GLOBAL DE R$792.985,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- F.L. XIII< pelo reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo III. Art. 4º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das despesas da Fundação Leão XIII - F.L. XIII, no valor de R$130... da Secretaria de estado de Ação Social e Cidadania - Entidades Supervisionadas, no valor de R$662.985,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais), para reforço de dotação
O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 5º, da Lei nº 3.371, de 17 de janeiro de 2000, que estima a receita e fixa a Despesa do estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 25.992, de 26 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2000, Decreto nº 25.996, de 27 de janeiro de 2000, que aprova os Quadros de detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e o que consta do Processo nº E-23/201.5
Artigo 4 do Decreto nº 27.201 de 28 de Setembro de 2000 do Rio de janeiro
Legislação28/09/2000Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 4º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das despesas da Fundação Leão XIII - F.L. XIII, no valor de R$130.000,00 (centos e trinta mil reais), pelo remanejamento de dotações orçamentárias, na forma do Anexo IV.
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