Rosilene da Silva Santos

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Lei nº 1824 de 20 de junho de 2000 da Lagoa Santa
Legislação20/06/2000Câmara Municipal da Lagoa Santa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) A SRA. ROSILENE DA SILVA.
Municipal autorizado a repassar a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a Sra. Rosilene da Silva, residente à Rua Isamael do Carmo Madeira, 34 - Vila Rica, neste Município de Lagoa Santa... de Orientação e Assistência, referente a Sra. Rosilene da Silva. Art. 4º - A Sra. Rosilene da Silva deverá apresentar à Secretaria Municipal da Fazenda prestação de contas do referido repasse. Art. 5...O Povo do Município de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo
O Povo do Município de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a Sra. Rosilene da Silva, residente à Rua Isamael do Carmo Madeira, 34 - Vila Rica, neste Município de Lagoa Santa/MG Art. 2º - O presente repasse será destinado a auxiliar a beneficiária a quitar débitos contraídos em
Artigo 1 da Lei nº 1.824 de 20 de Junho de 2000 do Munícipio de Lagoa Santa
Legislação20/06/2000Câmara Municipal da Lagoa Santa
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a Sra. Rosilene da Silva, residente à Rua Isamael do Carmo Madeira, 34 - Vila Rica, neste Município de Lagoa Santa/MG
Lei nº 11245 de 21 de fevereiro de 1974 de Recife
Legislação21/02/1974Câmara Municipal de Recife
TRANSFERE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 300,00, PARA O EDUCANDÁRIO SANTA BÁRBARA.
,00 (trezentos cruzeiros), para custeio dos estudos da aluna Rosilene Alves da Silva, da Subvenção atribuída ao Educandário Santa Paula, em favor do aluno Romildo Alves da Silva, constante do Quadro...O Prefeito do Município do Recife, faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica transferida para o Educandário Santa Bárbara, a importância de Cr$ 300
O Prefeito do Município do Recife, faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica transferida para o Educandário Santa Bárbara, a importância de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros), para custeio dos estudos da aluna Rosilene Alves da Silva, da Subvenção atribuída ao Educandário Santa Paula, em favor do aluno Romildo Alves da Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº 11.213, de 19 de dezembro de 1973. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na da
Artigo 1 da Lei nº 11.245 de 21 de Fevereiro de 1974 do Munícipio de Recife
Legislação21/02/1974Câmara Municipal de Recife
Art. 1º Fica transferida para o Educandário Santa Bárbara, a importância de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros), para custeio dos estudos da aluna Rosilene Alves da Silva, da Subvenção atribuída ao Educandário Santa Paula, em favor do aluno Romildo Alves da Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº 11.213, de 19 de dezembro de 1973.
Decreto nº 53.518, de 7 de outubro de 2008 de São Paulo
Legislação07/10/2008Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, faixas de terra necessárias à implantação de coletor tronco de esgoto, integrante do Sistema de Esgoto Sanitário - S.E.S., situadas no Bairro Cocaia, zona urbana do Município e Comarca de São Paulo, e dá providências correlatas
dos Santos e Outra; Rosilene de Souza Ferreira; Wanda Aquilina Sindona e Outros (compromissária: Maria Benedicta da Silva); Wanda Aquilina Sindona e Outros (compromissária: Maria do Socorro G. Costa
JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º, 6º e 40 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, Decreta: Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, faixas de te
Artigo 1 do Decreto nº 53.518 de 07 de Outubro de 2008 de São Paulo
Legislação07/10/2008Governo do Estado de São Paulo
Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, faixas de terra necessárias à implantação de coletor tronco de esgoto, integrante do Sistema de Esgoto Sanitário no Município, ou a outro serviço público, situadas no Bairro Cocaia, Município e Comarca de São Paulo, descritas e caracterizadas na planta cadastral de código TGQ-0113/06 e memoriais descritivos, constantes do Processo SSE-220/2008, referentes aos cadastros SABESP nºs 1765/109, 1765/110, 1765/111, 1765/112, 1765/113, 1765/114 e 1765/115, totalizando 1.083,61m² (mil e oitenta e três metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados), dentro dos perímetros a seguir descritos, que constam pertencer, respectivamente, a Maria Vieira de Souza; Geraldo Antunes Vieira e Outra; Adonias Saturnino dos Santos e Outra; Rosilene de Souza Ferreira; Wanda Aquilina Sindona e Outros (compromissária: Maria Benedicta da Silva); Wanda Aquilina Sindona e Outros (compromissária: Maria do Socorro G. Costa Belisário); e, "Comercial e Construtora KN Ltda":
I - propriedade nº 1765/109 - área: (12-4-3-7-12) = 99,97m², faixa de terra, parte de um terreno situado na Estrada ou Caminho F, (atualmente Rua Professor Haroldo Nogueira), lote 5 da quadra 3, da Chácaras Cocaia, pertencente à matrícula 60.336 do 11º CRI da Capital - SP, tendo na parte voltada para à frente, distância de 24,53m confrontando com área da mesma propriedade, 4,27m do lado direito de quem da frente olha para o terreno, confrontando antes com Armando Sergente Rossa, s/m e outro, atu
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