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21 de novembro de 2018
Antonio Jose Pereira Batista Editar Foto
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Antonio Jose Pereira Batista

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Andamento do Processo n. 0011764-49.2016.5.15.0108 - RTOrd - 19/11/2018 do TRT-15

-49.2016.5.15.0108 AUTOR JAQUELINE MARIA AFONSO DE SOUZA DIAS ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA(OAB: 359332/SP) RÉU CRISTIANO...

Andamento do Processo n. 1005750-70.2016.8.26.0271 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 14/11/2018 do TJSP

- Retificação de Nome -L.M.A. - Fls. 37: Certidão de Honorários disponível no SAJ. - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332...

Andamento do Processo n. 0002661-85.2018.8.26.0271 - Cumprimento Provisório de Sentença - 14/11/2018 do TJSP

- N.O.S. - P.F.S.V. - Autor manifestar-se sobre a devolução da carta precatória negativa. - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA... BATISTA (OAB 359332/SP), SILVIA APARECIDA DE AMORIM (OAB 277357/SP) Itapevi Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA...

Andamento do Processo n. 0006436-11.2018.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença - 14/11/2018 do TJSP

conclusos para extinção. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP) Itapevi Juizado Especial Cível Relação Nº 0580/2018...

Andamento do Processo n. 1002086-08.2016.5.02.0511 - RTOrd - 13/11/2018 do TRT-2

-08.2016.5.02.0511 RECLAMANTE CANTIDIO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA(OAB: 359332/SP) RECLAMADO... DA SILVA REIS Intimado(s)/Citado(s): - CANTIDIO JOSE DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação...

Andamento do Processo n. 1001990-90.2016.5.02.0511 - RTOrd - 13/11/2018 do TRT-2

-90.2016.5.02.0511 RECLAMANTE GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA(OAB: 359332/SP) RECLAMADO AGULHAS...

Andamento do Processo n. 1000609-07.2015.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença - 13/11/2018 do TJSP

. - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP), SILVIA APARECIDA DE AMORIM (OAB 277357/SP), SILVANIA DOS SANTOS VIEIRA...

Andamento do Processo n. 1001577-03.2016.8.26.0271 - Execução de Alimentos - 13/11/2018 do TJSP

decisão às fls. 98. Int. - ADV: ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS (OAB 154949/SP), ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP...

Andamento do Processo n. 1006781-57.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum - 13/11/2018 do TJSP

da justiça. Intime-se. Int. - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP) Itapevi Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1...

Andamento do Processo n. 1006745-15.2018.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/11/2018 do TJSP

359465/SP), ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP) Itapevi Juizado Especial Cível Relação Nº 0578/2018...

Resultados da busca Jusbrasil para "Antonio Jose Pereira Batista"

DJDF 10/09/2013 - Pág. 242 - Diário de Justiça do Distrito Federal

11552-ANTONIO JOSÉ PEREIRA BATISTA E CLEUSIMAR SILVA DE SOUZA . ELE:Nac. Brasileira... Pereira Batista. ELA: Nac. Brasileira,solteira,instrutora,residente em Brasília/DF, DN. 17...,residente em Brasília/DF, DN. ...

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)

Data de publicação: 29/08/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...

TJ-AC - Agravo Regimental AGR 237010820088010001 AC 0023701-08.2008.8.01.0001 (TJ-AC)

Data de publicação: 11/05/2011

Ementa: Acórdão n. 9.809 Classe : Agravo Regimental n.º 0023701-08.2008.8.01.0001/50000 Foro de Origem : Rio Branco/3ª Vara Cível Órgão : Câmara Cível Relatora : Desembargadora Izaura Maria Maia de Lima Agravante : Banco do Brasil S.A.Advogado : Fernando Tadeu Pierro Advogado : Donizeti Elias de Souza Advogado : Antônio Manoel Araújo de Souza Advogado : Aparecido Pereira dos Santos Advogada : Janice de Souza Barbosa Advogado : Reynner Alves Carneiro Advogado : Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar Agravada : Maria José de Souza MeloAdvogado : Antônio Batista de Souza Advogada : Luena Paula Castro de Souza Assunto : Contratos Bancários AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. MÚTUO BANCÁRIO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PERIODICIDADE ANUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ADMISSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. 1. Havendo posicionamento da Câmara Cível quanto à revisão de contrato bancário, mostra-se possível o provimento da Apelação Cível, com fundamento no § 1º - A do artigo 557 do Estatuto Processual Civil, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual. 2. Deve ser anual a periodicidade da capitalização de juros, nos termos da Súmula n. 121 do Supremo Tribunal Federal. 3. Quanto à comissão de permanência, cabível sua substituição pela correção monetária com base no INPC, para possibilitar ao consumidor o conhecimento do índice a ser aplicado em caso de inadimplência. 4. Admite-se a repetição de indébito, com o objetivo de obstar o enriquecimento sem causa. In casu, deve se dar na forma simples, vez que ausente a má-fé por parte do credor. 5. Correta a fixação dos honorários advocatícios, vez que estabelecidos em conformidade com o disposto no artigo 20 , § 4º , do Código de Processo Civil . 6. Agravo Interno desprovido.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno em Apelação Cível n. 0023701-08.2008.8.01.0001/50000, acordam os membros que compõem a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por unanimidade de votos, em negar-lhe provimento, nos termos do Voto da Relatora, que faz parte integrante do presente aresto. Custas pelo Agravante. Rio Branco, 29 de abril de 2011.Desembargadora Miracele Lopes Presidente Desembargadora Izaura Maia Relatora...

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