Secretaria da Receita Federal

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Andamento do Processo n. 0000856-88.2019.5.12.0017 - ATSum - 19/02/2020 do TRT-12

JUNIOR RECLAMADO DANYLO FERENS RAFAEL GADOTTI ADVOGADO(OAB: 52769/SC) TERCEIRO Secretaria da Receita Federal... INTERESSADO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIOMAR …

Andamento do Processo n. 0603784-34.2009.8.26.0320 - Execução Fiscal - 12/02/2020 do TJSP

últimas declarações de imposto de renda apresentadas junto à Secretaria da Receita Federal , sob pena de indeferimento...

Andamento do Processo n. 438-18.2011.5.15.0060 - TST / Ag / AIRR - 10/02/2020 do TST

PAULA(OAB: 144473/SP) AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU) - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Procuradora DRA. CAMILA ROCHA PORTELA Intimado...) - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - …

Andamento do Processo n. 1002181-87.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - 07/02/2020 do TJSP

apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais..., da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência …

Andamento do Processo n. 1000910-44.2020.8.26.0637 - Embargos à Execução - 07/02/2020 do TJSP

apresentada à Secretaria da Receita Federal; E) declaração de aptidão ao pronaf atualizada; F) declaração do ITR atualizada... Ltda - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o …

Andamento do Processo n. 0020203-09.2017.5.04.0403 - ATOrd - 07/02/2020 do TRT-4

da Receita Federal INTERESSADO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO PERITO TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO.../RS) DEBORA CRISTINA DE ADVOGADO(OAB: 38457/RS) BONI TERCEIRO Minist Trabalho …

Andamento do Processo n. 0020203-09.2017.5.04.0403 - ATOrd - 07/02/2020 do TRT-4

da Receita Federal INTERESSADO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO PERITO TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO TERCEIRO...) DEBORA CRISTINA DE ADVOGADO(OAB: 38457/RS) BONI TERCEIRO Minist …

Andamento do Processo n. 0020854-74.2018.5.04.0801 - ATOrd - 07/02/2020 do TRT-4

Secretaria da Receita Federal em INTERESSADO Uruguaiana Intimado(s)/Citado(s): - TADEU DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... URUGUAIANA/RS, 03 de fevereiro de 2020. ANDRE DELEVATI GORSKI Diretor …

Andamento do Processo n. 0020252-37.2019.5.04.0611 - ATSum - 07/02/2020 do TRT-4

JUNIOR TERCEIRO Caixa Econômica Federal INTERESSADO TERCEIRO Secretaria da Receita Federal INTERESSADO PERITO DANIEL.../RS, 07 de fevereiro de 2020. MARCELO MESQUITA CHAVES Diretor de Secretaria VT …

Andamento do Processo n. 0000962-67.2017.5.12.0034 - ATOrd - 06/02/2020 do TRT-12

) RECLAMADO ROGERIO SCHMITZ TERCEIRO Secretaria da Receita Federal INTERESSADO TERCEIRO Ministério Público Santa Catarina... INTERESSADO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO TERCEIRO …