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20 de novembro de 2017
Educação Infantil Editar Foto
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Educação Infantil

Andamento do Processo n. 1020145-19.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 24/10/2017 do TJSP

Processo 1020145-19.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.C.C.S. - - L.C.C.S. - M.O. - Vistos.Cuidase de ação de Procedimento Ordinário, ajuizada por Lazaro Conceição Carvalho

Andamento do Processo n. 1013619-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 23/10/2017 do TJSP

Processo 1013619-36.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.C.S. - P.M.O. - K.A.S. - Vistos.Cuidase de ação de Procedimento Ordinário, ajuizada por Graziele Conceição Santos, em

Andamento do Processo n. 1019293-92.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 23/10/2017 do TJSP

Processo 1019293-92.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.C.M.P. - P.M.O. - M.F.P.N. - Vistos. Cuida-se de ação de Procedimento Ordinário, ajuizada por Karolina Cristina

Andamento do Processo n. 1010245-12.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1010245-12.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.B.S. - - D.L.B.S. - P.M.O. - Vistos. Cuida-se de ação de Procedimento Ordinário, ajuizada por Davi Luis Batista da

Andamento do Processo n. 1016185-55.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1016185-55.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.M.C.S. - P.M.O. - Vistos.Cuida-se de ação de Procedimento Ordinário, ajuizada por José Miguel Camargo da Silva, em

Andamento do Processo n. 1016940-79.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 05/10/2017 do TJSP

de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...) § 1º - O acesso... EXTRAORDINÁRIO - CRIANÇA DE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO.... - A educação infantil representa prerrogativa constitucional indisponíve...

Andamento do Processo n. 1017419-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 05/10/2017 do TJSP

- educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...) § 1º - O acesso ao ensino... EXTRAORDINÁRIO - CRIANÇA DE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO.... - A educação infantil representa prerrogativa constitucional indisponível...

Andamento do Processo n. 1008242-84.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 05/10/2017 do TJSP

- educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...) § 1º - O acesso ao ensino obrigatório... - CRIANÇA DE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE -ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO... significação social de que se reveste a educação infantil, a obriga...

Andamento do Processo n. 1001080-38.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 05/10/2017 do TJSP

mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...) § 1º - O acesso...):”RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIANÇA DE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL... IMPROVIDO. - A educação infantil representa prerrogat...

Andamento do Processo n. 1002664-18.2017.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/10/2017 do TJSP

Processo 1002664-18.2017.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Educação Infantil...

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EDUCAÇÃO INFANTIL

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