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22 de janeiro de 2018
Educação Infantil Editar Foto
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Educação Infantil

Andamento do Processo n. 1018891-11.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJSP

do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às... - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV..., NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPR...

Andamento do Processo n. 1022450-73.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJSP

será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco...-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO... (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil representa prerrog...

Andamento do Processo n. 1024587-28.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJSP

efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos...-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL..., ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil representa pre...

Andamento do Processo n. 1024712-93.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJSP

com a educação será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5... E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO... AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educaç...

Andamento do Processo n. 1026431-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJSP

será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos...-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL..., ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil represent...

Andamento do Processo n. 1026470-10.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJSP

será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco...-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL... (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil representa ...

Andamento do Processo n. 1024688-65.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJSP

com a educação será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5... E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV... AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil rep...

Andamento do Processo n. 1024751-90.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJSP

será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos...-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL... (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil repre...

Andamento do Processo n. 1026208-60.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJSP

será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos...-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL... (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil repre...

Andamento do Processo n. 1026210-30.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJSP

efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos... - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL..., ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil representa prerrogati...

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