Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2018
Educação Infantil Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Educação Infantil

Andamento do Processo n. 0010680-76.2014.815.2001 - Procedimento Ordinar - 23/04/2018 do TJPB

BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes...

Andamento do Processo n. 1000124-89.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - 20/04/2018 do TJSP

1000124-89.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Viva - Educação Infantil... proposta por Escola Viva - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Ltda Me em desfavor de Thais de Souza. Em razão...

Andamento do Processo n. 1013672-73.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - 16/04/2018 do TJSP

-73.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - A. L. Luiz - Educação Infantil -Me - Intimar a (s) parte (s...

Andamento do Processo n. 1013672-73.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - 16/04/2018 do TJSP

-73.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - A. L. Luiz - Educação Infantil -Me - Fls. 97/101...

Andamento do Processo n. 1000967-50.2018.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 05/04/2018 do TJSP

mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade..., § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil representa prerrogativa constitucional indisponível, que, deferida às..., impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a...

Andamento do Processo n. 1001440-36.2018.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 05/04/2018 do TJSP

. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola... - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART... PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO ...

Andamento do Processo n. 1029026-82.2017.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 05/04/2018 do TJSP

com a educação será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5... E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV... AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil rep...

Andamento do Processo n. 0024000-55.2014.8.16.0001/0 - Apelação - 23/03/2018 do TJPR

Ordinário. Apelante: Escola Podium - Educacao Infantil e Ensino Fundamental S/s Ltda Me. Advogado: Eduardo Luiz Cunico...

Andamento do Processo n. 0010680-76.2014.815.2001 - Procedimento Ordinar - 06/03/2018 do TJPB

BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se para a audiência...

Andamento do Processo n. 1004265-52.2017.8.26.0642 - Procedimento Comum - 14/02/2018 do TJSP

- MATRÍCULA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO À EDUCAÇÃO - MELHOR INTERESSE DO MENOR - SITUAÇÃO CONSOLIDADA... - Por força do art. 208 da CR/88, é dever do Estado (lato sensu), no que tange à educação, garantir a educação infantil....V.V.APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - ENSINO INFANTIL - DIREITO À EDUCAÇÃO - ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Educação Infantil"

EDUCAÇÃO INFANTIL

nós temos, com abundância. Senão, vejamos: 1) - reza a CF|88 que a Educação é “direito de todos e dever

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Espirito .. • 03/12/2012

Projeto sobre educação infantil é apresentado a mais 24 municípios do Estado

Projeto sobre educação infantil é apresentado a mais 24 municípios do Estado Rita de Cássia Freitas... discutiu a questão das vagas na educação infantil no Estado. O projeto de enfrentamento... Isabel. A palestra principal foi ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Rio Grande do.. • 25/04/2013

Deputada Zilá visita Escola de Educação Infantil Pampeano

de Educação Infantil Pampeano, que conta com estratégias didáticas que respeitam não só o ritmo e o estilo... Paulo) - Colégio Nautas (Campinas) - Centro de Educação Infantil Arethê (Curitiba). que dá atenção pessoal a cada ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 21/05/2013

×