Ponto Frio S.a

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Andamento do Processo n. 0008743-48.2015.8.19.0202 - 18/09/2019 do TJRJ

) X PONTO FRIO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ-160435) Despacho: Fl.229. Defiro a devolução... DO ROSÁRIO RAFAEL SIMÕES (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES …

Andamento do Processo n. 0006255-38.2019.8.19.0087 - Recurso Inominado / Declaração de Inexistência de Débito e / ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor - 17/09/2019 do TJRJ

RECORRIDO: PONTO FRIO S/A (VIA VAREJO) ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: RENATA... CBD S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG …

Andamento do Processo n. 0315365-91.2015.8.19.0001 - 16/09/2019 do TJRJ

DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACEDO FERNANDES (OAB/RJ-148464) X PONTO FRIO S.A (VIA VAREJO) E OUTRO (Adv(s). Dr...

Andamento do Processo n. 0240381-07.2016.8.13.0701 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/09/2019 do TJMG

- 0240381-07.2016.8.13.0701 Autor: Reginaldo Campos Rocha; Réu: Ponto Frio S/A Vista ao réu. Prazo de 0010 dia (s...

Andamento do Processo n. 0023712-35.2009.8.19.0087 - 13/09/2019 do TJRJ

PONTO FRIO S/A (Adv (s). Dr (a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (OAB/RJ-057441), Dr (a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES... em branco e/ou complementação de diferenças de custas e taxa.Preenchido, …

Andamento do Processo n. 0057069-92.2017.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 10/09/2019 do TJRJ

CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 AGDO: PONTO FRIO S.A. AGDO: POSSANI ORG. E COBRANÇA LTDA Relator: DES. LUIZ ROBERTO...

Andamento do Processo n. 1014769-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - 10/09/2019 do TJSP

VAREJO PONTO FRIO S.A. E MULTILASER INDUSTRIAL S.A., nos termos do artigo 487 inciso III do CPC. Não tendo as partes... Frio S/A e outro - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às …

Andamento do Processo n. 0022342-12.2010.8.19.0014 - 10/09/2019 do TJRJ

), Dr (a). FERNANDO PEREIRA NETO (OAB/RJ-138079) X PONTO FRIO S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR... DE SOUZA E SILVA (Adv (s). Dr (a). JANSENS CALIL SIQUEIRA (OAB/RJ-092064), …

Andamento do Processo n. 0026985-34.2015.8.19.0209 - 05/09/2019 do TJRJ

MOREIRA FERNANDES (Adv (s). Dr (a). LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA (OAB/RJ-178857) X PONTO FRIO S.A . (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0027264-81.2019.8.19.0014 - 05/09/2019 do TJRJ

TERRA DE SOUZA X PONTO FRIO S/A (Adv (s). Dr (a). LEILA ROZA FARIA RIBEIRO (OAB/RJ-184129) Despacho: Não há pedido...
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Recurso Cível 71003946530 RS (TJ-RS)
Jurisprudência12/04/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. DÉBITO JÁ DECLARADO INEXISTENTE EM DEMANDA MOVIDA CONTRA AS LOJAS PONTO FRIO S/A. DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO AGORA PERANTE O BANCO DEMANDADO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE DEVEDORES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RELATIVA A MESMA ANOTAÇÃO, JÁ CONCEDIDA EM OUTRO FEITO AJUIZADO CONTRA A LOJA QUE VENDEU O PRODUTO. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. Merece prosperar, em parte, o recurso da autora. Esclareceu a parte demandada que o cartão "Pontocred", com o qual a autora efetuou a compra nas Lojas Ponto Frio S/A, foi adquirido pelo banco ora recorrido, que passou, por isso, a administrá-lo, o que justifica o fato da inscrição de fl. 23 ter sido levada a efeito pelo ora requerido. De qualquer sorte, nos autos do processo nº 001/3.10.0039921-0, movido contra as lojas Ponto Frio S/A, foi proferida sentença, fls. 89/92, que desconstituiu o débito, condenando a ré daquele feito ao ressarcimento de parcelas eventualmente pagas. Todavia, como aquela decisão evidentemente não atingiu o banco ora demandado que não integrava aquela lide, é de ser declarada, também no presente feito, a inexistência da dívida da autora, agora junto ao banco recorrido. Por outro lado, o que se constata é que a ora recorrente já foi contemplada com indenização por danos morais em processo que moveu contra as Lojas Ponto Frio (001/3.11.0030924-7), exatamente pela mesma anotação negativa objeto do presente feito, decorrente do débito referente à compra da geladeira. Assim, não pode ser novamente contemplada com indenização por danos morais decorrente da mesma inclusão em cadastro de inadimplentes. Por estas razões, é de ser provido o recurso, em parte, apenas para declarar inexistente débito da ora recorrente perante o banco recorrido. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (Recurso Cível Nº 71003946530, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 10/04/2013)...
DJTO 11/07/2012 - Pág. 25 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais11/07/2012Diário de Justiça do Estado de Tocantins
ajuizamento da tal ação é de cunho pessoal, devendo, pois, ser proposta no domicílio do menor. Requereu a procedência da exceção, com a remessa dos autos ao Foro da Comarca de Morrinhos-GO.Para manter nesta Comarca a competência, a excepta apóia-se em na própria afirmação da autora, qual seja: o domicílio do menor. Este reside atualmente na Comarca de Arraias-TO, na companhia paterna. Relatei. Decido. Razão assiste ao requerido. O menor estava sob sua guarda de fato nesta Comarca e durante este
DJPA 29/07/2014 - Pág. 735 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais29/07/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 0000086-56.2010.8.14.0061 AÇÃO: INDENIZATORIA REQUERENTE: MARIA BETHANIA CRUZ DA SILVA (ADVOGADO: RENATA AZEVEDO PARREIRA) REQUERIDO: PONTO FRIO S E N T E N Ç A Vistos, etc. Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099 /95. Passo a decidir. Tendo em vista que a parte ré satisfez a obrigação cumprindo a sentença, conforme demonstra o Termo de Quitação de fls. 58, julgo extinto o cumprimento de sentença com amparo no art. 794 , inciso I , do Código de Processo Civil . Sem custas, d
RECURSO INOMINADO RI 00876489320128190001 RJ 0087648-93.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência03/06/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Autos nº: 0087648-93.2012.8.19.0001 Recorrente: PONTO FRIO S/A, GARANTECH ITAU SEGUROS S/A Recorrido: VALMIR RAMOS CARDOSO VOTO Relação de consumo. Compra de uma cozinha em loja do 1º réu (Ponto Frio S/A). Adesão ao seguro de garantia estendida do 3º réu (Garantech Itaú Seguros S/A). Produto montado quatro meses após a compra. Defeito apresentado no momento da montagem. Sentença às fls. 126 em que se julgam procedentes os pedidos iniciais. Recurso dos réus às fls. 132 e 142. A sentença deve ser parcialmente reformada. Conforme salientado pelo 3º réu, o defeito apresentou-se no momento da montagem do produto, ainda na vigência da garantia contratual do fabricante (Itatiaia). A garantia estendida é um seguro que começa a ter vigência somente após o fim da garantia do fabricante, razão pela qual não há que se falar em responsabilidade solidariedade entre o 1º e os demais réus. Improcedência dos pedidos iniciais em face do 3º réu que se impõe. Quanto ao recurso do 1º réu, a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Diante do exposto, conheço do recurso do 3º réu de fls. 143 e DOU-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos iniciais, em face do réu Itaú Seguros S/A. Sem ônus sucumbenciais. Nego provimento ao recurso do 1º réu, Globex Utilidades S/A, de fls. 132 e condeno o referido recorrente ao pagamento das custas e honorários de advogado que fixo em 20% do valor da condenação. Rio de Janeiro, 13 de março de 2014. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juíza Relatora
TJ-ES 25/03/2015 - Pág. 778 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais25/03/2015Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
RTE: MARINO DAS GRACAS AZEREDO RDOS: GOL LINHAS AÉREAS (GOIABEIRAS) E LIATOURS VIAGENS LTDA INTIMO OS DRS. Advogado: DRA. CAMILA TORTELOTE MUSIELLO BARCELLOS BEITE OAB/ES 13.137 (RTE) , para ciência do despacho, item 149, no seguinte teor: Intim e-s e a parte autora para ciência do item 147, bem com o para requerer o que entender de direito. 18-PROCESSO:9524203-27.2009.8.08.0024 (024.09.524203-9) RTE: MARTA MARIA PINHEIRO RDO: EMPRESA DIECAR VEICULOS E CONSORCIOS INTIMO OS DRS. Advogado: DR. GAB
DJMA 19/03/2015 - Pág. 769 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO Juíza de Direito - 2ª Vara PROCESSO Nº 0000264-02.2014.8.10.0057 (2682014) AÇÃO: PROCESSO COMUM | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: RAIMUNDO COSTA SOUSA, VULGO RAIMUNDO DA VÉIA" ADVOGADO: PEDRO SOARES NOBRE (OAB/MA 3997) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 264-02.2014.8.10.0057 (2682014) D E S P A C H O Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de RAIMUNDO COSTA SOUS
DJPA 20/05/2010 - Pág. 44 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais20/05/2010Diário de Justiça do Estado do Pará
AUTOR: NEY LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado (a): SUELLEN LIMA BELO DA SILVA - OAB/PA: 13054 RÉU: ITAÚCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO Advogado (a): ELLEN MONTEIRO KHAN - OAB/PA: 12351 SENTENÇA - TIPO A (PARTE FINAL) Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor para condenar a requerida a indenizá-lo por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde a sentença e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês conta
DJGO 11/09/2012 - Pág. 582 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais11/09/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 39820-27.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HELOISA FERNANDES DUTRA MORAES REQUERIDO : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV REQTE : 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE 28290 GO - KADER CAMILO DIAS E SOUZA ADV REQDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA DIZER SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAçãO DE ACORDO, PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOI âNIA, 01/08/2012. ROZANA FERNANDES CAMAPUM. NR
DJGO 28/04/2015 - Pág. 486 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/04/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : FAMÍLIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO (Ã) : LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 429132-84.2014.8.09.0013 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE
DJGO 11/08/2014 - Pág. 608 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais11/08/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
-SE A PARTE APELADA, POR SEU ADVOGADO, PARA, CASO QUEIRA, APRESEN TAR AS CONTRARRAZõES NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO CERTIFI QUE-SE E REMETAM OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTAD O DE GOIáS, COM AS MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2014. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 453873-79.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : HOTEL ARAGUAIA LTDA REQUERIDO : PONTO FRIO S/A ADV REQTE : 30179 GO - ATHMA
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